DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

S EC R E T A R I A - G E R A L

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160090

Número do Contrato: 79/2025. Nº Processo: 664691007264/2025-01.

Dispensa. Nº 3/2025. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 26.645.353/0001-32 - BSB COMERCIO E SERVICOS DE CONDECORACOES E VESTUARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 079/2025 - sgex, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133/2021; e reajustar o valor contratual, nos termos do art. 92, inciso v, §3º e §4º, inciso i, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 03/11/2026 a 03/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.948,20. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2026

O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do Exército, diante da impossibilidade de notificação pessoal por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa DOURAGRAFI GRAFICA E EDITORA LTDA. CNPJ: 24.970.770/0001-25, na pessoa de seu representante legal ou procurador, para tomar ciência da Decisão Administrativa nº 9/Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 6 de abril de 2026 (Pregão Eletrônico nº 90030/2025-B). Para fins de tomada de conhecimento integral dos autos processuais, bem como para a interposição de eventual Recurso Administrativo escrito, a empresa deverá utilizar, exclusivamente, o endereço eletrônico [email protected], por meio do qual correrão todos os atos de comunicação e peticionamento. Nos termos da Lei nº 14.133/2021, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para a interposição do referido recurso por meio do canal eletrônico indicado. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo tramitará regularmente independentemente de nova notificação.

Brasília - DF, 6 de outubro de 2026. NILTON FABIANO VELOZO LINS Cel Ordenador de Despesas

INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 168005

Número do Contrato: 130/2025. Nº Processo: 2025PR000071.

Pregão. Nº 90071/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 76.576.198/0001-18 - AUTOMATIC IND. E COM. DE EQUIP. ELETRICOS LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 29/10/2026 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.865.435,45. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 168005

Número do Contrato: 130/2025.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2026

UASG 168007. Nº Processo: 170/2026-FMCE. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS, Fundamento Legal: Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Aquisição de insumos de produção para atender a fabricação de rádios militares. Declaração de Dispensa de Licitação em 09/09/2026. ALEXANDRE CAV A LC A N T I GUIMARAES Ordenador de Despesas. Ratificação: em 14/09/2026. ADLER MOURA Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 67.218,71. Contratada: SEA EXPRESS LOGÍSTICA LTDA. Rio de Janeiro, 2 de outubro de 2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 - Ordenador de Despesas - FMCE.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90178/2025

UASG 168007. Nº Processo: 90178/2026-FMCE. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS IMPORTADOS, Fundamento Legal: Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Aquisição para atender o TED 25-EME-002-00. Declaração de Dispensa de Licitação em 30/10/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Ordenador de Despesas. Ratificação: em 07/10/2025. ADLER MOURA Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 45.879,56,. Contratada: DIGIKEY ELECTRONICS. Rio de Janeiro, 2 de outubro de 2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 - Ordenador de Despesas - FMCE.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2026

UASG 168007. Nº Processo: 00096/2026-FMCE. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS EM LIGA ESPECIAL DE ALUMÍNO, Fundamento Legal: Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Aquisição para fins de prototipagem e fabricação de produtos do portifólio da FMCE. Declaração de Dispensa de Licitação em 16/07/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Ordenador de Despesas. Ratificação: em 22/07/2026. ADLER MOURA Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 248.534,00. Contratada: RR SOLUTIONS BRASIL. Rio de Janeiro, 2 de outubro de 2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 - Ordenador de Despesas - FMCE.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2026

UASG 168007. Nº Processo: 00099/2026-FMCE. Objeto: AQUISIÇÃO DE ABRASIVO, Fundamento Legal: Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Aquisição de componentes eletrônicos eletromecânicos para produção. Declaração de Dispensa de Licitação em 23/07/2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Ordenador de Despesas. Ratificação: em 29/07/2026. ADLER MOURA Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 57.800,00. Contratada: ZIRTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Rio de Janeiro, 2 de outubro de 2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 -Ordenador de Despesas - FMCE.

EXTRATO DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79/2026

UASG 168007. Nº Processo: IN 00079/2026-FMCE. Objeto: RENOVAÇÃO DE UMA LICENÇA DE SOFTWARE, Fundamento Legal: Art. 30 Inc II, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: RENOVAÇÃO DE LICENÇAS DO SOFTWARE AWR PARA ATENDER AOS REQUISITOS DE QUALIDADE DA FMCE. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 09/06/2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARÃES Ordenador de Despesas. Ratificação: em 26/06/2026. ADLER MOURA Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 817.314,00. Contratada: EDASIM BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS. Rio de Janeiro, 2 de outubro de 2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 - Ordenador de Despesas - FMCE.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 80/2026

Nº Processo: 2025PR000071.

Pregão. Nº 90071/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 76.576.198/0001-18 - AUTOMATIC IND. E COM. DE EQUIP. ELETRICOS LTDA. Objeto: Do detalhamento do contrato e vigencia. Vigência: 28/10/2026 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.930.221,00. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2026

UASG 168007. Nº Processo: 00111/2026-FMCE. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE IMPRESSORA 3D, Fundamento Legal: Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Aquisição de material para impressão 3D para fabricação de produtos de defesa. Declaração de Dispensa de Licitação em 10/08/2026. ALEXANDRE CAVALC A N T I GUIMARAES Ordenador de Despesas. Ratificação: em 13/08/2026. ADLER MOURA Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 61.500,00. Contratada: 3D CRIAR CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SOLUÇÕES. Rio de Janeiro, 2 de outubro de 2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARA ES Cel/R1 - Ordenador de Despesas - FMCE.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2026

UASG 168007. Nº Processo: 00112/2026-FMCE. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS ELETRÔNICOS, Fundamento Legal: Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Aquisição para fabricação de equipamentos da produção de lote de 15 rádios Mallet para estoque, encomenda do CCOMGEX. Declaração de Dispensa de Licitação em 30/07/2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Ordenador de Despesas. Ratificação: em 19/08/2026. ADLER MOURA Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 266.710,00. Contratada: MOUSER ELECTRONICS. Rio de Janeiro, 2 de outubro de 2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 - Ordenador de Despesas - FMCE.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 124/2026

UASG 168007. Nº Processo: 00124/2026-FMCE. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPONENTE ELETRÔNICO IMPORTADO, Fundamento Legal: Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Aquisição de componentes eletrônicos eletromecânicos para produção. Declaração de Dispensa de Licitação em 07/08/2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GU I M A R A ES Ordenador de Despesas. Ratificação: em 13/08/2026. ADLER MOURA Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 9.509,63. Contratada: MOUSER ELECTRONICS. Rio de Janeiro, 2 de outubro de 2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 - Ordenador de Despesas - FMCE.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2026

UASG 168007. Nº Processo: 125/2026-FMCE. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS IMPORTADOS, Fundamento Legal: Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Aquisição de componentes eletrônicos eletromecânicos para produção. Declaração de Dispensa de Licitação em 04/08/2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GU I M A R A ES Ordenador de Despesas. Ratificação: em 13/08/2026. ADLER MOURA Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 12.904,64. Contratada: MOUSER ELECTRONICS. Rio de Janeiro, 2 de outubro de 2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 - Ordenador de Despesas - FMCE.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2026

UASG 168007. Nº Processo: 165/2026-FMCE. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS, Fundamento Legal: Art. 29 Inc XIII, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Aquisição de insumos de produção para atender a fabricação de rádios militares. Declaração de Dispensa de Licitação em 02/09/2026. ALEXANDRE CAV A LC A N T I GUIMARAES Ordenador de Despesas. Ratificação: em 11/09/2026. ADLER MOURA Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 9.779,79. Contratada: CRA COMÉRCIO DE COMPONEN T ES ELETRÔNICOS LTDA. Rio de Janeiro, 2 de outubro de 2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 - Ordenador de Despesas - FMCE.

UASG 168007. Nº Processo: 00080/2026-FMCE. Objeto: LICENÇA DE USO DA SUÍTE SOFTWARE, Fundamento Legal: Art. 30 Inc II, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Aquisição de componentes eletrônicos eletromecânicos para produção. Declaração de Dispensa de Licitação em 26/06/2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Ordenador de Despesas. Ratificação: em 26/06/2026. ADLER MOURA Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 288.535,82. Contratada: SKA AUTOMAÇÃO DE ENGENHARIAS LTDA. Rio de Janeiro, 2 de outubro de 2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 - Ordenador de Despesas - FMCE.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 83/2026

UASG 168007. Nº Processo: 00083/2026-FMCE. Objeto: LICENÇA DE SOFTWARE LAB VIEW, Fundamento Legal: Art. 30 Inc II, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação de empresa para fornecimento de softwares para atender os padrões de qualidade da FMCE. Declaração de Dispensa de Licitação em 26/06/2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Ordenador de Despesas. Ratificação: em 26/06/2026. ADLER MOURA Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 179.631,75. Contratada: JAV INSTRUMENTAÇÃO E COMÉRCIO. Rio de Janeiro, 2 de outubro de 2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 - Ordenador de Despesas - FMCE.

EXTRATO DE INEGIXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87/2026

UASG 168007. Nº Processo: IN 00087/2026-FMCE. Objeto: RENOVAÇÃO DE UMA LICENÇA DE SOFTWARE, Fundamento Legal: Art. 30 Inc II, Caput Lei 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Aquisição direta de software para atender padrões de qualidade exigidos pela IMBEL/FMCE. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 01/07/2025. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Ordenador de Despesas. Ratificação: em 08/07/2026. ADLER MOURA Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 20.202,00. Contratada: PARTSBOX

Rio de Janeiro, 2 de outubro de 2026. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Cel/R1 - Ordenador de Despesas - FMCE.

FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2026 - UASG 168004

Nº Processo: 65508.003234/2026-91.

Pregão Nº 132/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 54.799.153/0001-70 - IMPERIO MADEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de lenha, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência nº 12/2026 - SEPLJ/DVPCP.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 32 - Inciso: IV. Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total: R$ 839.400,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 168004

Nº Processo: 65508.000507/2026-45. Pregão Nº 90010/2026. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 18.011.865/0001-19 - REP ACESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de locação de sistema de controle de acesso e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, abrangendo equipamentos novos e catracas já existentes, instalados nas dependências da Fábrica Presidente Vargas - FPV/IMBEL , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme Termo de Referência nº 001/2026 - SESEG/DVRH.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2027. Valor Total: R$ 88.680,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

28

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100700028