DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

COMANDO DA MARINHA

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS

COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR

CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000806/2024-46 Especie: Termo de Contrato n 82320/2026-16/00. Contratada: SOCIEDADE DE EDUCACAO TI R A D E N T ES S.A (UNIT - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS). CNPJ: 13.013.263/0003-49. Objeto: Contratacao de Servicos de Analises Clinicas. Valor Estimativo Anual: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Periodo de Vigencia: 06/10/2026 a 06/10/2036. Data de Assinatura: 06/10/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90413/2024 - UASG 795180

Nº Processo: 63092.004498/2023-12. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO G OV E R N A D O R .

Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva e preventiva nas dependências da área do posto de encomenda de uniforme da base de Fuzileiros Navais da Ilha do Governador , na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices da Construção Civil- SINAPI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 23.722,60. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 91013/2025 - UASG 795180

Número do Contrato: 91013/2025. Nº Processo: 63386.002185/2025-96.

Contratante: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR. Contratado: 17.791.343/0001-14 - PATRICK TRINTINAGLIA MOTTA. Objeto: Reajuste de preço sobre o valor unitário pago ao contratado, com base na previsão disposta no item 7 do Termo de Referência.

O preço do contrato original fica reajustado em 4,714580%, correspondente à variação do IPCA (IBGE) referente ao período compreendido entre julho de 2025 (mês do orçamento estimado) e julho de 2026, passando o seu valor global de R$ 21.750,00 (vinte e um mil setecentos e cinquenta reais) para R$ 22.775,42 (vinte e dois mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), com efeitos financeiros a partir de julho de 2026.

Como o contrato inicial foi acrescido em 21,61% (vinte um vírgula sessenta e um por cento) do seu valor inicial, o valor total da contratação do seu termo aditivo será de R$ 27.697,19 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e dezenove centavos).. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.697,19. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 312/2026 / Número do processo: 63512.000236/2026-33 / Objeto: Aquisição de Gêneros Secos e Frigorificados Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=79101005003122026

ANDERSON SATURNINO ALVES Agente de contratação

1º DISTRITO NAVAL

AVISO DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2026

Cadastramento para Profissionais para prestação do Serviço Militar Voluntario (SMV) de Atletas de Alto Rendimento, como Praças da 2ª Classe da Reserva da Marinha do Brasil. O Comando do 1° Distrito Naval (Com1°DN), no uso de suas atribuições, torna publica a abertura de inscrições e estabelece normas especificas para o processo seletivo para convocação de profissionais de nível médio ou nível fundamental, de ambos os sexos, para a prestação do Serviço Militar Voluntario (SMV) como Praça de 2ª Classe da Reserva da Marinha (RM2), de acordo com o disposto nas Leis n° 4.375/1964 (Lei do Serviço Militar), alterada pela Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e nos Decretos n° 4.780/2003 (Regulamento da Reserva da Marinha), para o exercício de atividades na área de Treinamento Físico Militar, em complemento as necessidades do Quadro Auxiliar Técnico de Praças (QATP), do Corpo Auxiliar de Praças (CAP), na área de jurisdição, como atletas de Alto Rendimento do Programa Olímpico da Marinha - PROLIM.

As instruções para o cadastramento e os requisitos exigidos estão disponíveis na página do Com1°DN, na INTERNET, no endereço eletrônico: https://www.marinha.mil.br/com1dn/conteudo/smv-atletas-rm2. Por ordem:

No impedimento de:

Rio de Janeiro - RJ, 6 de outubro de 2026. CF MARCIO ALVES SANTANA Subchefe-Geral dos Serviços

CF FELIPE SOBRAL FERNANDES

Chefe do Departamento de Recrutamento e Reserva Naval

2º DISTRITO NAVAL

BASE NAVAL DE ARATU

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 91/2026 / Número do processo: 63028.000885/2026-04 / Objeto: Aquisição de lâmpadas e acessórios de iluminação para atender a demanda da Base Naval de Aratu.

Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78280105000912026

ANDRE SENA BRAZ p/ Equipe de apoio

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000806/2024-46 Especie: Termo de Contrato n 82320/2026-10/00. Contratada: SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S.A (COMPLEXO DE ESPECIALIDADES EM SAUDE). CNPJ: 13.013.263/0053-08. Objeto: Contratacao de Servicos de Especialidades Clinicas em Saude. Valor Estimativo Anual: R$ 1.000.000,00 (um milhao de reais). Periodo de Vigencia: 06/10/2026 a 06/10/2036. Data de Assinatura: 06/10/2026.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000806/2024-46 Especie: Termo de Contrato n 82320/2026-19/00. Contratada: CSM SERVICOS MEDICOS S/S LTDA. CNPJ: 18.912.007/0001-45. Objeto: Contratacao de Servicos de Pediatria. Valor Estimativo Anual: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Periodo de Vigencia: 05/10/2026 a 05/10/2036. Data de Assinatura: 05/10/2026. LUIZ FELIPE LIMA SANTOS- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.

3º DISTRITO NAVAL

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83602/2025-21/00 - UASG 783602

Número do Contrato: 83602/2025-21/00. Nº Processo: 63035.001891/2024-10. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, prefazendo o total de 24 meses, a partir de 12/09/2026 até 12/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.964,48. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

4º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 33/2026 / Número do processo: 63039.001339/2026-53 / Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição, sob demanda, de mobiliário, equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos em geral, para atender as necessidades da Capitania dos Portos do Piauí.

Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78433005000332026

KLEYTON ALVES DA SILVA Pregoeiro

HOSPITAL NAVAL DE BELÉM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 784700

Nº Processo: 63061.002180/2024-45. Inexigibilidade Nº 71/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 08.905.066/0001-32 - J M B CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2031. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 784700

Nº Processo: 63061.002180/2024-45.

Inexigibilidade Nº 72/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 03.225.975/0001-06 - NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIONAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de nutrição enteral e parenteral..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2031. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 784700

Nº Processo: 63061.002180/2024-45.

Inexigibilidade Nº 74/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 04.928.479/0001-81 - BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA. Objeto: Prestação de serviços médicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2031. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 784700

Nº Processo: 63061.002180/2024-45.

Inexigibilidade Nº 73/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.

Contratado: 26.208.978/0001-37 - HOSPITAL PRO INFANTIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2031. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 784700

Nº Processo: 63061.002180/2024-45.

Inexigibilidade Nº 68/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 20.496.666/0001-90 - CONSULTORIOS ESPECIALIZADOS DE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2031. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

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