DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 784700

Nº Processo: 63061.002180/2024-45.

Inexigibilidade Nº 75/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 04.572.038/0001-90 - AMARAL COSTA MEDICINA DIAGNOSTICA S/E LTDA . Objeto: Prestação de serviços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2031. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 784700

Nº Processo: 63061.002180/2024-45.

Inexigibilidade Nº 69/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 04.442.359/0001-70 - PROJETOS.COM E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de clínicas médicas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2031. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

5º DISTRITO NAVAL

ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 10/2026 / Número do processo: 63195.000104/2026-41 / Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de elétrica e locação de geradores.

Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78580005000102026

JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA Pregoeiro

8º DISTRITO NAVAL

COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SULS U D ES T E

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 8/2026 / Número do processo: 63274.000191/2026-57 / Objeto: Aquisição de Carne Bovina.

Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78910105000082026

STEPHANNIE DOS ANJOS BORGES DA CONCEICAO NASCIMENTO

Agente de contratação

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2026 publicado no D.O de 2026-10-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 40.649.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 42.734.456,30. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 148/2026 / Número do processo: 63014.004063/2026-43 / Objeto: Registro de Preços para aquisição de consumíveis e acessórios para máquina com sistema de corte a plasma XPR 170 (HYPERTHERM) Modelo: TERRABLADE 4.0 Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74100005001482026

LUIZ GUILHERME ASSAD LEMOS Agente de contratação

BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40015/2024-31/02 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2024-31/00. Nº Processo: 63031.004933/2024-12.

Pregão Eletrônico Nº 16/2024. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratada AKAD SEGUROS S.A CNPJ: 14.868.712/0001-31. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a correção de erro material constante do Contrato nº 40015/2024-31/00, a fim de retificar o número do processo administrativo e o enquadramento legal da contratação. 1.1.1. Onde se lê: "Processo nº 63031.004213/2023-68 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2022 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações". Leia-se: "Processo nº 63031.004933/2024-12 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável". Data de Assinatura: 14/09/2026. CESAR AUGUSTO PRUDENCIO PIMENTEIRA. ORDENADOR DE DESPESAS.

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 749000

Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 63031.006699/2024-50

Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 26.317.816/0001-37 - RSANTANA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo, com fundamento no art. 124, inciso i, alíneas "a" e "b", da lei nº 14.133/2021, tem por objeto o acréscimo de 50% (cinquenta por cento) ao valor global do contrato inicial, de R$ 1.200.238,33 (um milhão duzentos mil duzentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos), perfazendo o montante atualizado de R$ 1.800.357,49 (um milhão oitocentos mil

trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos). 1.2. Considerando tratar-se de contratação por escopo, nos termos do art. 111 da lei nº 14.133/2021, fica reconhecida a continuidade da vigência do contrato a partir de 01/05/2026, em razão da não conclusão do objeto no prazo inicialmente estabelecido, estendendo-se até 120 dias após a assinatura deste termo aditivo, conforme cronograma Físico-Financeiro atualizado. 1.3. As novas planilhas orçamentárias e o novo cronograma Físico-Financeiro constam como anexo deste termo aditivo.. Vigência: 01/10/2026 a 29/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.357,49. Data de Assinatura: 01/10/2026.(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO

DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 141/2026 / Número do processo: 63094.001965/2026-85 / Objeto: Contratação de Empresa de engenharia especializada para prestação de serviços, de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais de engenharia, conservação de jardins e operação de equipamentos agrícolas, manutenção e instalação de aparelhos de climatização e refrigeração, com fornecimento de materiais de consumo, peças, reposição, componentes e/ou acessórios, equipamentos e mão de obra, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=75210005001412026

DIEGO DOS SANTOS PRECIOSO Agente de contratação

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DE SAÚDE

CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 35/2026 - UASG 765741

Nº do Processo 63071.000445/2026-13.

Objeto: Aquisição de material permanente para a Divisão de Municiamento. Total de itens Licitados: 00009. Valor total estimado: R$ 30.336,61. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 1 de Abril de 2021. Aviso de contratação direta disponível em: https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/13072. Endereço: Av. Dom Hélder Câmara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura da sessão: 13/10/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

1ºTen(IM) FELIPE EDUARDO DE PAULA SANTOS BRAGA Encarregado da Divisão Obtenção HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 286/2026 / Número do processo: 63148.005312/2026-01 / Objeto: Aquisição de mobiliário hospitalar (mesa de cabeceira, mesa de refeição, sofanete e poltrona)

Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76572005002862026

EVALDO VENTURA DE ARAUJO p/ Equipe de apoio

ESTADO-MAIOR DA ARMADA

ESCOLA DE GUERRA NAVAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 721000

Número do Contrato: 12/2025.

Nº Processo: 61126.002365/2025-11.

Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 17.650.203/0001-26 - BORGON COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 01/10/2026 até 30/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.102,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2026 - UASG 712000

Nº Processo: 61165.001338/2024-76. Inexigibilidade Nº 74/2026. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO I N T E R M I N I S T . P / R EC . M A R .

Contratado: SAMANTA CHU. Objeto: O objeto da presente contratação é a prestação de serviço profissional especializado em atividades de montanhismo, com experiência e habilitação para atuação em áreas polares ou gélidas, a fim de prestar apoio e segurança as atividades científicas no continente antártico e, eventualmente, realização de atividades preparatórias (instrução, preparação, qualificação e avaliação de pessoal), no território nacional, aos participantes das operações antárticas (operantar)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total: R$ 115.200,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

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