DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 136/2026 / Número do processo: 23163.001093.2026-70 / Objeto: Aquisição de microcomputadores, notebooks, monitores, tablets e estações de acoplamento (Dock stations) destinados a atender às necessidades das atividades acadêmicas e administrativas dos Câmpus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) conforme condições e exigências estabelecidas no edital.

Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 20/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812605001362026

VIVIAN MAMI NISHIZAWA Agente de contratação

PRÓ-REITORIA DE ENSINO

DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO

EDITAL PROEN/DES Nº 146, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

contrato, vez que configurou abandono por parte da contratada, ofendidas as cláusulas do Termo de Referência nº 57/2025-IFTM-PTC nos Item 5.3.7; 5.9.32; 6.33. A decisão da autoridade competente com fulcro no artigo 137, inciso I e artigo 138, inciso I, da Lei 14.133/2021 e ainda no item 6.44 do termo de referência 57/2026. Fica notificada a empresa e estabelecido o prazo de defesa prévia de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação.

RICARDO WILIAM PINHEIRO Diretor Geral IFTM Campus Patrocínio

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

R E T I F I C AÇ ÃO

No Edital nº 64, de 21 de maio de 2026, que torna pública a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026, publicado no DOU de 22 de maio de 2026, seção 3, páginas 49 a 54, passa a vigorar com as seguintes alterações: No item 5, DA INSCRIÇÃO, onde se lê:

5.7.1 O participante inscrito de forma automática deverá, obrigatoriamente, selecionar a língua (Inglês ou Espanhol) em que realizará a prova de Língua Estrangeira e preencher o Questionário Socioeconômico para ter acesso à visualização de seu local de prova, em data a ser divulgada pelo Inep.

Leia-se:

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Santana do Livramento/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br.

FABIOLA MATTOS PEREIRA Pró-Reitora de Ensino

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO

CAMPUS PATROCÍNIO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Federal do Triângulo Mineiro - Campus Patrocínio, notifica à Contratada HEXAGONO PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 37.357.165/0001-25, estabelecida em local incerto e não sabido, a respeito da decisão de rescisão contratual unilateral conforme despacho nº 104/2026/SDG/DG/IFTM-PTC, referente ao contrato 07/2026, no termos do processo 23423.004399/2025-99, pelo motivo de descumprimento das obrigações para execução contratual, com interrupção do contrato, postos descobertos, inexecução total do

5.7.1 O participante inscrito de forma automática deverá selecionar a língua (Inglês ou Espanhol) em que realizará a prova de Língua Estrangeira até o dia 18 de outubro de 2026.

5.7.1.1 O participante inscrito de forma automática que não cumprir o prazo estabelecido no item 5.7.1 deste Edital terá atribuída pelo Inep a Língua Estrangeira Inglês, não sendo permitida a alteração pelo participante.

5.7.1.2 Para que o participante inscrito de forma automática tenha acesso à visualização de seu local de prova é obrigatório o preenchimento do Questionário Socioeconômico.

Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 64, de 21 de maio de 2026 e suas retificações.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo nº 23875.001230/2026-40. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ nº 35.872.812/0001-01, e a UNIVERSIDADE TÉCNICA DE CIÊNCIAS APLICADAS DE REGENSBURG (OTH REGENSBURG) criada pela reforma educacional legislativa do Estado Livre da Baviera em 1971.Objeto: Estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as instituições, em todas as áreas de comum interesse. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da assinatura. Data de Assinatura: 18/09/26.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO

EDITAL Nº 58, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 45/2026

Altera itens editalícios do Edital nº 45/2026