DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS GUARULHOS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Campus Guarulhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), torna pública a chamada que visa atrair pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, para a utilização, a título precário, de áreas do domínio do IFSP - Campus Guarulhos para a instalação de até três "food trucks" (estrutura de comercialização de alimentos), durante a realização do evento 17º Congresso de Inovação, Ciência e Tecnologia do IFSP nos dias 24 a 26 de Novembro de 2026 no Campus Guarulhos do IFSP, localizado na Av. Salgado Filho, 3501 - Centro, Guarulhos - SP, 07115-000. O Edital encontra-se disponível em: https://gru.ifsp.edu.br

DIEGO AZEVEDO SIVIERO Diretor-Geral do Campus Guarulhos

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 344/2026 / Número do processo: 23223.000331/2025-97 / Objeto: Contratação de empresa de engenharia para conclusão da obra do galpão de salas de aula e laboratórios do Campus Manhuaçu

Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15812303003442026

TIAGO VIDAL DE CAMPOS Coordenador Licitações Reitoria

CAMPUS SANTOS DUMONT

EXTRATO DE RESCISÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CONTRATO: 13/2025

O Campus Guarulhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização do evento 17º Congresso de Inovação, Ciência e Tecnologia do IFSP nos dias 24 a 26 de Novembro de 2026 no Campus Guarulhos do IFSP, localizado na Av. Salgado Filho, 3501 - Centro, Guarulhos - SP, 07115000. O Edital encontra-se disponível em: https://gru.ifsp.edu.br

DIEGO AZEVEDO SIVIERO Diretor-Geral do Campus Guarulhos

CAMPUS REGISTRO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 29/2026 / Número do processo: 23436.001017.2026-15 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação das dependências do IFSP - Campus Registro, bem como seus bens móveis e áreas verdes, com fornecimento de material necessário para a sua execução, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra], nos termos, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15858605000292026 ELIZABETE APARECIDA DE MORAIS ALMEIDA Agente de contratação

CAMPUS SOROCABA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11749/2026 - UASG 158749

Nº Processo: 23305.020546/2026-03. Dispensa Nº 28/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 26.281.384/0001-51 - PATRICIA DE OLIVEIRA MARQUES ANDRADE. Objeto: Contratação de serviço de alimentação pronta (kits lanches), incluindo a distribuição, aos discentes dos cursos técnicos integrado ao ensino médio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia - ifsp _campus sorocaba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/10/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 42.450,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 348/2026 / Número do processo: 23060.000133/2026-14 / Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção dos bens imóveis, constantes na tabela SINAPI-SE (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), com base no MAIOR DESCONTO, para a Reitoria e os campi do Instituto Federal de Sergipe.

Data de início de recebimento de propostas: 08/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15813405003482026

FABIANO FERRAZ ARAUJO E ARAUJO Agente de contratação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 054/2024, sob o amparo da Lei nº. 8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº. 9.849/99, contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, contratado (a): JOSÉ CARLOS VITORIANO DOS SANTOS, objeto: ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO (Lei nª 15.141/2025, de 02 de junho de 2025), vencimento básico: R$ 5.215,39, processo nº 23060.001801/2024-69. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE- REITORA .

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158123

Número do Contrato: 115/2025. Nº Processo: 23355.002066/2025-86.

Pregão. Nº 90112/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 115/2025 referente à contratação de serviços comuns de seguro veicular para a frota do if sudeste - mg por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/10/2026 até 01/10/2027, podendo ser prorrogado

sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de

1. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.414,25. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

OBJETIVO: Rescisao de contrato a pedido - Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Santos Dumont CONTRATADO: Denis Ribeiro Mauricio AREA: Engenharia Eletrica CARGA HORARIA: 40 horas DATA DA RESCISAO: 08 de outubro de 2026 Processo: 23505.000158/2026-61

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS

AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

O IFSULDEMINAS - Campus Carmo de Minas, leva ao conhecimento dos interessados que houve retificação de quantitativos e descrição dos itens da Chamada Pública para aquisição de produtos dos gêneros alimentícios da agricultura familiar do PNAE.

Nova data para entrega das propostas: de 07/10/2026 até 26/10/2026, na Diretoria de Administração e Planejamento - Casarão, Alameda Murilo Rubião, s/n Chacrinha, CEP. 37472-000. Carmo de Minas, MG, no horário de funcionamento das 08h às 12h e de 13h às 17h.

Nova data para abertura das propostas: dia 27/10/2026 às 14 horas, no local acima.

PEDRO PAULO OLIVEIRA Presidente da Comissão Especial do PNAE

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158467

Número do Contrato: 11/2025.

Nº Processo: 23206.003549/2025-10. Dispensa. Nº 26/2025. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS P E LOT A S . Contratado: 02.551.417/0001-78 - DESIMPEL - DESINSETIZADORA PELOTENSE LIMITADA . Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na ampliação dos serviços. Vigência: 06/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.499,76. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1/2026. PROCESSO: 23206.002333.2026-18. DONATÁRIO: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul, Câmpus Pelotas, CNPJ nº 10.729.992/0005-70. DOADOR: Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares S.A, CNPJ nº 02.357.251/0001-53. OBJETO: Doação, sem encargos, doze almoços para os estudantes da comissão organizadora no valor de R$ 186,00 e compras para o Coffee Break do evento no valor de R$ 1.107,92 conforme condições e quantidades especificadas no Anexo I do Edital de Chamada Pública nº 01/2026. Totalizando um valor de R$1.293,92. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.314, de 7 de abril de 2020, e Instrução Normativa SEGES/MP nº 6, de 12 de agosto de 2019. DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Rafael Krolow Santos Silva, Diretor-Geral do IFSul - Câmpus Pelotas, pelo DONATÁRIO, e Luiz Carlos Pereira da Silva, pela DOADORA.

CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 151895

Nº Processo: 23341.001115/2026-01.

Dispensa Nº 15/2026. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 90.430.414/0001-43 - COOPERATIVA DOS APICULTORES E FRUTICULTORES DA ZONA SUL. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 04/2026, de 14/08/2026, e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/10/2026 a 05/02/2027. Valor Total: R$ 43.356,30. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

CÂMPUS SAPIRANGA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155146

Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23703.000028/2026-72. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPIRANGA. Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: O presente termo de apostilamento é fundamentado no art. 136, inciso i (ou caput), da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que autoriza a alteração do contrato por simples apostila para fins de suplementação ou adequação da dotação orçamentária e reajuste/readequação de valores estimado no contrato nº 02/2026 - ug 155146, celebrado para a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário. A suplementação faz-se necessária para adequar o saldo orçamentário e a estimativa do valor anual da contratação, haja vista que a estimativa originária revelou-se insuficiente para cobrir o consumo efetivo apurado.. Vigência: 05/03/2026 a . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

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