DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS FARROUPILHA

EDITAL Nº 46, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº 136/2024-IFRS, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna público o Edital de abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

*Conforme a nova Lei 15.142/2025, somente haverá reserva para pretos e pardos quando o número de vagas for igual ou superior a 2.

**Haverá reserva de vaga para PcD, somente a partir da 5ª vaga.

Não haverá reserva imediata de cota para indígenas e quilombolas, em função do quantitativo de vagas oferecidas.

1. DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS

2.1. A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta por Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação.

Tabela correspondente a 40 horas semanais:

2.2. A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada de acordo com as demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso, modificação proporcional na remuneração.

2.3. Além da remuneração, poderão ainda ser concedidos ao contratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.

1. DA INSCRIÇÃO

• 4.1. Período de inscrições: 07/10 a 01/11/2026.

4.2. A inscrição deverá ser feita por meio do formulário eletrônico, onde o candidato fará o carregamento (upload) dos documentos exigidos para este edital. A íntegra deste edital encontra-se disponível no sítio https://ifrs.edu.br/farroupilha/editais/.

LEANDRO LUMBIERI

CAMPUS CANOAS

EXTRATO DE RESCISÃO

Rescindir, a partir de 06/10/2026, o contrato de Professor Substituto nº 09/2026, celebrado entre o Campus Canoas deste IFRS e o(a) Professor(a) Daniel Alves de Andrade, por motivo de retorno do titular da vaga às atividades do cargo, conforme previsão contida na alínea "c" do inciso I da cláusula sexta do Contrato, nos termos do artigo 12 da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Júlio Moisés da Silva. Diretor-Geral Substituto

CAMPUS VACARIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2026. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Vacaria. CONTRATADO: Cláudio Gerhardt. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Pedagogia. VIGÊNCIA: 03/09/2026 a 31/12/2026. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente à Classe A, Nível 1 da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA

CAMPUS PORTO VELHO CALAMA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 184/2025.

Nº Processo: 23292.009668/2025-46.

Inexigibilidade. Nº 136/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC . D E STA.CAT/IFSC. Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Licença de software voltado para a gestão dos processos de aposentadoria, pensões e abonos permanência (simule-rh-plus).. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - CNPJ da mantenedora 11.402.887/0001-60.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, de 01/08/2026 a 31/08/2026 e de 01/09/2026 a 30/09/2026, foram registrados, respectivamente, 153 (cento e cinquenta e três) e 133 (cento e trinta e três) diplomas, no seguinte registro de sequência numérica: Livro GRADIFSC01: 30004536 a 30004821. A relação de diplomas pode ser consultada no site: https://www.ifsc.edu.br/certificacoes.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2026

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 09/2026 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área de Engenharia Controle e Automação. Processo: 23243.002127/2026-53. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: JUAN VICTOR BASITT DOS SANTOS. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 13/10/2026 a 12/01/2027. Data de Assinatura: 06/10/2026. Willians de Paula Pereira, CPF: 814..-68, pela Contratante e Juan Victor Basitt dos Santos, CPF: 018..-50, pelo contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2025 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área de Matemática. Processo: 23243.000223/2025-86. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: LÁZARO CARVALHO DA COSTA. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 13/10/2026 a 12/01/2027. Data de Assinatura: 06/10/2026. Willians de Paula Pereira, CPF: 814..-68, pela Contratante e Lázaro Carvalho da Costa, CPF: 422..- 04, pela contratada. Willians de Paula Pereira - Diretor-Geral do Campus Porto Velho Calama.

CAMPUS COLORADO DO OESTE

Florianópolis-SC, 6 de outubro de 2026. ZÍZIMO MOREIRA FILHO Reitor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3270/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23306.004287/2026-55.

Pregão Nº 91200/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de plano coletivo de seguro de acidentes pessoais para estudantes do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp campus são paulo, com o objetivo de garantir, no mínimo, as seguintes coberturas essenciais de morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistências gerais e específicas e auxílio funeral, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. Valor Total: R$ 6.494,40. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

CAMPUS BARRETOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 14/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MARIA IZABEL BATISTA PEREIRA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 07 de outubro de 2026 a 08 de janeiro de 2027, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 02/2025, Área ZOOTECNIA, firmado em 16 de abril de 2025, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF Nº 035.xxx.xxx-01, pelo Contratante e MARIA IZABEL BATISTA PEREIRA, Contratado, CPF nº 095.xxx.xxx-64.

CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DA 14ª SEMANA DO TURISMO DO IFSP CAMPUS BARRETOS.

O Diretor Geral do Campus Barretos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), torna pública a chamada que visa a atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização da 14ª SEMANA DO TURISMO do IFSP Campus Barretos. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: https://brt.ifsp.edu.br/.

TULIO GUSTAVO DO PRADO FREITAS

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