DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS RECIFE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158464

Número do Contrato: 9/2021.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158363

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23174.000400/2023-23.

Nº Processo: 23295.010042/2021-29.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 09/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2026 a 02/10/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 865.921,69. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 05.060.367/0001-14 - TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, calculado de acordo com o índice de custo da tecnologia da informação (ICTI) de julho de 2026 no importe de 3,91 %, conforme cláusula sexta do contrato principal. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.306,88. Data de Assinatura: 05/10/2026.

CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158465

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23298.001365/2022-24.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2026 a 03/10/2027, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.223,58. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 276/2026 / Número do processo: 23180.000378/2026-85 / Objeto: Construção de 4 (quatro) salas de aulas visando ampliar a oferta de vagas no IFPI - Campus Floriano

Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15814603002762026

ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS Agente de contratação

CAMPUS PARNAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 158357

Nº Processo: 23179.001145/2026-39.

Pregão Nº 90040/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos a serem realizados por pessoa jurídica para prestação de serviços especializados, de caráter continuado, contemplando o profissional ledor, para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) que envolvem o atendimento especializado ao discente com necessidades educacionais específicas (NEE), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência 26/2025..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total: R$ 109.844,43. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

CAMPUS URUÇUI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158363

Número do Contrato: 178/2025.

Nº Processo: 23174.000551/2025-43.

Dispensa. Nº 194/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 20.357.457/0001-65 - INOVA GS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 178/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/10/2026 a 13/10/2027, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 13/10/2026 a 13/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.267,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00178/2025 publicado no D.O de 2025-10-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2025. . Leia-se: Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

CAMPUS CAICÓ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 255/2026 - UASG 158370

Número do Contrato: 167/2023.

Nº Processo: 23139.000819/2023-10.

Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Indicar o valor e a dotação orçamentaria do contrato nº 167/2023-proad/ifrn para o período de 15 de setembro de 2026 à 15de setembro de 2027, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017. Vigência: 15/09/2023 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.104,04. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

CAMPUS NATAL-CENTRAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2026 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.004407/2026-01.

Pregão Nº 90031/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 34.475.174/0001-22 - RF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentíciospara atender demandas docampus natal-central-ifrn,pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.nota de empenho: 2026ne000292.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total: R$ 9.300,00. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 18/2026

Número do processo: 23515.001293.2025-12 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação para o IFRN - Campus São Paulo do Potengi, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Motivo da alteração: Houve alteração no valor total da contratação.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/09/2026 para 07/10/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15484005000182026

IVES BRUNO DE LIMA SILVA

Pregoeiro

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158141

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158363

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23180.000069/2021-09.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato, em razão do Novo Piso Salarial - CCT 2026. Fundamentada no Decreto nº 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP nº 05/2017 e art. 65, II, "d", da lei nº 8.666/93, na Cláusula Sexta do contrato nº 02/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da Cláusula Terceira do contrato. Vigência: 26/10/2021 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.865,80. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

Número do Contrato: 129/2025.

Nº Processo: 23419.003198/2025-33.

Pregão. Nº 90016/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 04.864.703/0001-19 - AEREOTUR VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses , a partir de 17/09/2026 até 17/09/2027 , podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.268,35. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

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