DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CAMPUS SANTA LUZIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 05/2026. Processo SEI 23716.001096/2026-18. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 754/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Aguinaldo Manoel da Silva Junior, CPF: *.853.886-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Santa Luzia. Remuneração Mensal: R$ 6.526,72 (seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/12/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Samuel Gonçalves Proença - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Aguinaldo Manoel da Silva Junior - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/10/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155645

Número do Contrato: 89/2024.

Nº Processo: 23713.001180/2024-91.

Dispensa. Nº 326/2024. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 51.111.290/0001-81 - FASI SERVICOS ELETRICOS E INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze meses], a partir de 21/10/2026 até 20/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/10/2026 a 20/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.990,00. Data de Assinatura: 01/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2026).

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - IFMG Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - Campus Santa Luzia, informa que foram registrados 92 (noventa e dois)

diplomas nos meses de julho de 2025 à outubro de 2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:

Registro de Diplomas de Cursos Superiores: Livro 007 - registros 132 a 223. Cancelados 02 (dois) diplomas digitais, através do SUAP, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 007 - cancelamento dos registros 166 e 190.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/

SAMUEL GONCALVES PROENCA Diretor Geral Substituto

CAMPUS IPATINGA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 01/2025. Processo SEI: 23717.000262/2025-60. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 49/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Vanilson da Silva Benfica, CPF: *.214.956-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2025 até 09 de abril de 2027. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 10/10/2026 a 09/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis / matéria. Assinatura: Rafael Martins Ribeiro - Diretor(a) Geral - Contratante; Vanilson da Silva Benfica - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/10/2026.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS

CAMPUS JANUÁRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2026 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: PATRÍCIA ALVES PAIVA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 28/09/2026 A 27/12/2026; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 25/09/2026; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Patrícia Alves Paiva, Contratado.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ

CAMPUS BELÉM

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 8/2026 AO CONTRATO Nº 13/2023

UASG 158306 - Nº Processo 23051.008919/2023-85.

Concorrência. Nº 01/2023. Contratante: INST. FED. DO PARÁ - CAMPUS BELEM. Contratado: 03.374.268/0001-81 - ELSHADAY ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: 1) prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 47 (quarenta e sete) dias, a partir de 30/09/2026 até 16/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; e 2) prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de 31/08/2026 até 15/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência de 30/09/2026 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$11.229.914,42. Data de Assinatura: 30/09/2026.

CAMPUS MARABÁ RURAL

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - PNAE

Considerando a sessão pública da chamada pública nº 01/2026, realizada no dia 30 de setembro de 2026, na Sede Administrativa do Campus Rural de Marabá, compareceram onde compareceram os proponentes: COOPERATIVA DE AGRICULTOR ES FAMILIARES DA REGIÃO DE CARAJÁS, inscrita pelo CNPJ no 04.476.992/0001-89, Cooperativa Regional de Industrialização e Comercialização Mulheres de Areia, CNPJ nº 40.284.706/0001- 47, e Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços - COA R A Amazônica, nº CNPJ no 19.803.243/0001-96, as quais entregaram documentação de habilitação e projeto de venda para participação da seleção da Chamada Pública para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Após análise das

documentações e projetos de vendas, a Comissão de Aquisição de Gêneros Alimentícios, considerou a prioridade de seleção conforme Resoluções nº 06/2020 e 03/2025 CD/FNDE e extrato da CAF, para o seguinte resultado: A COARA Amazônica, inscrita no CNPJ nº 19.803.243/0001-96, foi selecionada para os Itens 01 e 02, no valor total de R$ 43.356,06, por se enquadrar como fornecedor local, e a Cooperativa Regional de Industrialização e Comercialização Mulheres de Areia, inscrita no CNPJ nº 40.284.706/0001-47, selecionada para os Itens 03, 04 e 05, no valor total de R$ 57.665,12, em razão dos critérios de desempate aplicáveis aos grupos formais compostos por mulheres.

Marabá-PA, 6 de outubro de 2026. MARIA SUELY FERREIRA GOMES Diretora Geral

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 115/2026; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado, o(a) Senhor(a): Danieli Dantas de Medeiros, para a prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 06/10/2026; Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Danieli Dantas de Medeiros, Contratado(a). MARY ROBERTA MEIRA MARINHO Reitora

CAMPUS JOÃO PESSOA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158469

Número do Contrato: 2/2026.

Nº Processo: 23326.007319/2025-55.

Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 42.023.198/0001-79 - SIC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Prorrogação pro forma, em face do permissivo legal, haja vista a não conclusão do objeto.. Vigência: 06/10/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ

CAMPUS CAPANEMA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 156542

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23411.010714/2023-94.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA. Contratado: 05.095.582/000150 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o índice ICTI de abril de 2026 no importe de 3,38%, conforme cláusula VI do contrato principal e item 11 do Termo de Referência, com efeitos a partir de 01/05/2026. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.277,20. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

CAMPUS JAGUARIAÍVA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 156543

Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23411.014447/2023-24.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 05.792.339/000191 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de aditivo tem como objeto:

1.1.1. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho -sinduscon - pr002045/2026 com data base em 01/06/2026, conformidade com a cláusula sexta do contrato nº 04/2023.. Vigência: 13/09/2023 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 497.898,26. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO

EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 42, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeada por meio da Portaria REI/IFPE nº 481, de 30 de abril de 2025, publicada no DOU de 5 de maio de 2025, Seção 2, página 36, no uso da competência delegada por meio da Portaria nº 591/2022-GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, Seção 1, página 62, e considerando o item 17.6 do Edital nº 36/2025, de 4 de agosto de 2025, publicado no DOU em 05 de agosto de 2025, Seção 3, página 77, referente ao Concurso Público para provimento de vagas para o cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, a candidata classificada na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologada por meio do Edital nº 4, de 4 de fevereiro de 2026, publicado no DOU de 5 de fevereiro de 2026, Seção 3, páginas 39 a 49:

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital. 2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

2. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

3. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO

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