DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
| . .32 |
.IQB | .CR | .CR | .CP** | .CR | .CR | .Química Inorgânica |
.A | .40h | .Graduação em Química ou áreas afins; e Mestrado em Química ou áreas afins. |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| . .335 |
.Campus Arapiraca - Arapiraca |
.CR | .CP** | .CP** | .CR | .CR | .Linguística, Fonética e Fo n o l o g i a |
.A | .40h | .Graduação em Letras ou Linguística; e Mestrado em Letras ou Linguística ou áreas afins. |
| . .345 |
.Campus Arapiraca - Penedo |
.CR | .CR | .CR | .CR | .CR | .Gestão, Métodos Quantitativos, Inovação e Ét i c a |
.A | . 40h | .Graduação em Turismo ou Gestão em Hospitalidade ou Administração; e Mestrado em Turismo ou Gestão em Hospitalidade ou Administração ou em áreas relacionadas à Gestão em Turismo e Hospitalidade. |
| . .355 |
.Campus Sertão - Delmiro Gouveia |
.CR | .CR | .CR | .CR | .CR | .Matemática | .A | .40h | .Graduação em Matemática ou Física; e Especialização em Matemática ou Física. |
| . .365 |
.ICBS | .CR | .CR | .CR | .CR | .CR | .Zoologia de Invertebrados e Vertebrados |
.A | .40h | .Graduação em Ciências Biológicas; e Mestrado em Ciências Biológicas ou áreas afins. |
| . .375 |
.FA L E | .CR | .CR | .CR | .CR | .CR | .Língua Espanhola |
.A | .40h | .Graduação em Letras/Espanhol; e Mestrado em Letras ou áreas afins. |
CR = Cadastro de Reserva *CP = Contratação Prioritária
2) Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DE AJUSTE AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° RNP/ 4245, QUE ENTRE SI CELEBRAM a UFBA//FAPEX/ RNP SIPAC 239/2021.
Nº Processo: 23066.045415/2021-86. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a REDE NACIONAL DE ENSINO PESQUISA, no CNPJ sob o nº 03.508.097/0001-36. Objeto: O 2° Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência até 30.12.2026 ao acordo de cooperação original, projeto "Estabelecer a cooperação entre as PARTÍCIPES visando o fomento de atividades de pesquisa tecnológica em ciberinfraestruturas de ensino e pesquisa, incluindo atividades de implantação, operação, manutenção, expansão, atualização tecnológica e gestão, especialmente as relacionadas à Rede Metropolitana Comunitária de Educação e Pesquisa, Redecomep, de Salvador / BA, denominada REMESSA.". Fund. Legal: Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, nº 9.637 de 15 de maio de 1998. e demais normas legais pertinentes, no que couber, Vigência: 06.10.2026 a 30.12.2026. Data de Assinatura: 06.10.2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2026 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.008917/2026-83.
Dispensa Nº 165/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação parque tecnológico da paraíba - paqtcpb para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos arrecadados no âmbito do projeto acadêmico de desenvolvimento institucional "implantação e gestão da unidade de ensino, pesquisa, extensão e inovação do núcleo de pesquisa para o semiárido - unepei-nupeárido", aprovado pelas instâncias competentes da universidade federal de campina grande - ufcg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total: R$ 275.666,97. Data de Assinatura: 05/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2026 - UASG 158195
Número do Contrato: 18/2025. Nº Processo: 23096.031034/2025-96.
Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato ufcg/prgaf nº 18/2025. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.555,59. Data de Assinatura: 05/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23096.085956/2025-13 - Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO SEGUNDO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE e o CENTRO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E INFORMÁTICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UNIDADE EMBRAPII CEEI/UFCG - SOFTWARE E AUTOMAÇÃO, com a TEKSEA SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, tendo como INTERVENIENTE a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA. Assinatura: 01/10/202
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23096.018527/2025-31 - Objeto: 1º TERMO ADITIVO DO PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE e o CENTRO DE ENGENHARIA ELÉTRICA E INFORMÁTICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UNIDADE EMBRAPII CEEI/UFCG - SOFTWARE E AUTOMAÇÃO, com a ISA ENERGIA BRASIL, tendo como INTERVENIENTE a FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA. Assinatura: 24/09/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156679
Número do Contrato: 115/2025.
Nº Processo: 23852.002299/2025-78.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 22.236.185/0002-51 - DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 115/2025, considerando o reajuste dos custos de mão de obra, tendo em vista as alterações deliberadas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2026/2027), registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sob o número GO000994/2025, com a data retroativa a 1º de janeiro de 2026, na qual majorou o salário e vale-alimentação dos postos da funções de Vigilante Patrimonial Armado Diurno 12x36, Vigilante Patrimonial Armado Noturno 12x36, Vigilante Patrimonial Motociclista Armado Diurno 12x36, Vigilante Patrimonial Motociclista Armado Noturno 12x36, Operador(a) de Monitoramento Diurno 12x36 e Operador(a) de Monitoramento Noturno 12x36. Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.256.719,21. Data de Assinatura: 29/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
| . .CO N V E N I A D O |
.CNPJ | .VIGÊNCIA |
|---|---|---|
| . .INSTITUTO CONSTRUINDO ARTE |
.29.808.701/0001-33 | .30/ 09 /2026 a 29/09/2031 |
| . . ZNG INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA |
.11.660.917/0001-39 | . 30 / 09 /2026 a 29/09/2031 |
| . .QUALYS - ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LT DA |
.30.773.224/0001-05 | . 30/ 09 /2026 a 29/09/2031 |
| . .GEOHIDRO - GEOLOGIA, HIDROGEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA |
.72.517.840/0001-37 | . 30/ 09 /2026 a 29/09/2031 |
| Fortaleza, 6 de SETEMBRO de 2026. Profº. Reitor de Planejamento e Administração da |
JOÃO GUILHERME NOGU UFC. |
EIRA MATIAS - Pró- |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, neste ato representada por seu PróReitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, vem NOTIFICAR a empresa LCM COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICOS LTDA CNPJ 48.218.193/0001-88 em razão de frustração da Notificação via postal, faz saber que o interessado se encontra em lugar incerto e não sabido, da aplicação da seguinte penalidade: I- impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) meses; com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria nº 355, de 21 de dezembro de 2022, do Reitor da UFC, que estabelece critérios sobre dosimetria na aplicação das penalidades previstas no Capitulo I, do Título IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Universidade Federal do Ceará Assim, fica a empresa notificada para querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no Art. 166 da Lei nº 14.133/21, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Reitor da Universidade Federal do Ceará. Os autos do Processo Administrativo 23067.034533/2026-63 encontra-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15(quinze) dias úteis para interposição do recurso.
Fortaleza - CE, 6 de outubro de 2026. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento Administração
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
QUARTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.051852/2025-52
Processo: 23067.051852/2025-52 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Geografia / CC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Gleilson Angelo da Silva - Vigência: 23.09.2026 a 19.12.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Gleilson Angelo da Silva (contratado(a)). Fortaleza, 30 de setembro de 2026. Marilene Feitosa Soares.
SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.007413/2026-93
Processo: 23067.007413/2026-93 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Instituto de Educação Física e Esportes - Partes: Universidade Federal do Ceará e Evanice Avelino de Souza - Vigência: 6.10.2026 a 19.12.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Evanice Avelino de Souza (contratado(a)). Fortaleza, 01 de outubro de 2026. Marilene Feitosa Soares.
SEXTO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.016130/2025-51
Processo: 23067.016130/2025-51 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Instituto Universidade Virtual - Partes: Universidade Federal do Ceará e Rister Saulo Machado Rocha - Vigência: 5/10/2026 a 19/12/2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Rister Saulo Machado Rocha (contratado(a)). Fortaleza, 01 de outubro de 2026. Marilene Feitosa Soares.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 156680
Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23855.010463/2024-62.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 06.840.748/000189 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O registro contratual das seguintes adequações nas unidades consumidoras abrangidas pelo Contrato nº 18/2024: I. Escola de Aplicação Ministro Reis Veloso: individualização do atendimento da unidade consumidora, mediante instalação de subestação própria de 112,5 kVA; II. Centro Integrado de Especialidades Médicas - CIEM (Policlínica): individualização do atendimento da unidade consumidora, mediante instalação de subestação própria de 75 kVA; III. Centro de Artes Delta do Parnaíba - Teatro Saraiva: inclusão da unidade consumidora na relação de unidades anexas da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar. Fundamentação Legal: Art. 136 da Lei n° 14.133/21. Vigência: 31/12/2024 a indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.044.876,03. Data de Assinatura: 01/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).
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