DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.036841/2026-13.

Dispensa Nº 241/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prestação de apoio por parte da fundação de apoio ao projeto de estímulo à inovação denominado "inovaufes digital: fortalecimento da inova ufes para a transformação digital da economia

capixaba em alinhamento com a missão 4 da nib",.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/09/2026 a 25/03/2028. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2026 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.016451/2026-27.

Dispensa Nº 240/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Projeto de pesquisa denominado "avaliação da potencialidade hidrogeológica na porção centro-norte do estado do espírito santo visando à perfuração de poços para irrigação".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2029. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 1/2026

Processo nº 23068.036841/2026-13. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES, FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Fundep e FUNDAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST, como interveniente administrativo e financeiro. Objeto: participação do NIT da ICT Universidade Federal do Espírito Santo -UFES no âmbito do Projeto "Acelera NIT Brasil" . Data de assinatura: 05/10/2026. Vigência: 18 (dezoito) meses a partir da assinatura. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro - Reitor da Ufes.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

GERÊNCIA DE COORDENAÇÃO ALIMENTAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153058

Número do Contrato: 76/2025. Nº Processo: 23069.184998/2025-63.

Pregão. Nº 90042/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS. Contratado: 45.769.761/0001-40 - FMS FALCAO ATACADISTA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato n° 76/2025 por mais 12 (doze) meses, de 06/10/2026 a 06/10/2027 e seu reajuste de preços pelos ipca-ibge conforme item 7 do referido contrato, para aquisição de gêneros alimentícios - pães diversos (pão francês e de forma), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.218,40. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação UFG 43/2026. Processo 23070.033638/2026-46. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "CareerPath: Sistema inteligente Dinâmico para Redução de Lacunas de Competências". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da Unidade Embrapii CEIA/UFG, CC Service Platform LTDA, Ana Luíza da Silva Isler e Renan Romano Maiello, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 02/10/2026. Vigência: 02/10/2026 a 02/03/2029.

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação 59/2026. Processo UFG 23070.046236/2026-10. Objeto: cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto "Copilot Industrial: Automação Inteligente de Processos com Agentes de IA". Partícipes: Universidade Federal de Goiás, por meio da unidade Embrapii CEIA/UFG, e WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A, com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 05/10/2026. Vigência: 05/10/2026 a 05/04/2028.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal de Goiás NOTIFICA, via o presente edital, não sendo possível notificar pessoalmente, os sócios da empresa SERVICES TERCEIRIZAÇÕES LTDACNPJ: 26.645.879/0001-12, a tomar conhecimento do Despacho SEI Nº 6562423, que decidiu pela constituição definitiva do crédito no valor de R$ 21.356,21 (vinte e um mil trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e um centavos), e pelo trânsito em julgado do processo SEI Nº 23070.034259/2026-73, relativo aos débitos decorrentes de cobrança administrativa referente à RPV-requisição de pequeno valor- decorrente da Ação Trabalhista Nº 001065082.2016.5.18.0111. A íntegra da decisão, bem como a Guia de Recolhimento para quitação do débito pode ser obtida através do contato com a Diretoria de Administração e Finanças no endereço de e-mail: [email protected] ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias a contar desta notificação para pagamento ou parcelamento do débito. Em caso de ausência de pagamento ou parcelamento dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 30 (trinta) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.

Goiânia, 6 de outubro de 2026 ARETUZA ALVES MARCÓRIO Diretora de Administração/PROAD/UFG

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORIA FINANCEIRA DE PESSOAS/PROPESSOAS/UFG, não tendo obtido êxito em notificação via Correios/Mensagem eletrônica, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR a Sra. ANA CARDOSO CUNHA, CPF nº 521.6.-*, do teor do processo administrativo 23070.016990/2025-36, autuado para regularização de inconsistência cadastral/financeira. A regularização consistirá na inclusão de desconto do montante percebido indevidamente, na forma do Art. 46, da Lei nº 8.112/90, em parcelas correspondentes à 10% dos proventos de aposentadoria a partir da folha de pagamento do mês de outubro/2026. Para acesso integral ao processo ou apresentação de defesa administrativa, entrar em contato com a Diretoria Financeira de Pessoas. O prazo para defesa é de 15 (quinze) dias corridos a partir da data desta publicação. Endereço para correspondência: Diretoria Financeira de Pessoas - Prédio da Reitoria, Avenida Esperança, s/n Campus Samambaia, Goiânia - GO CEP 74.690-900. Contato: [email protected] / [email protected] / (62) 3521-1300.

Goiânia, 6 de outubro de 2026 ME. JOSÉ MAURÍCIO TOMÉ ROMANO Diretor Financeiro de Pessoas

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2026 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.016720/2026-33.

Inexigibilidade Nº 95/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.656.902/0001-55 - ADINSTRUMENTS DO BRASIL COMERCIO, IMPOR T AC AO, EXPORTACAO E ASSISTENCIA TECNICA D. Objeto: Contratação de acesso a Plataforma de Aprendizado/Ensino LT - Sistema Powerlab (ADInstruments) para aulas práticas de Fisiologia Humana nos laboratórios do campus de Passo Fundo/RS da Universidade Federal da Fronteira Sul- UFFS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2026 a 05/10/2031. Valor Total: R$ 159.390,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.016720/2026-33.

Inexigibilidade Nº 95/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.656.902/0001-55 - ADINSTRUMENTS DO BRASIL COMERCIO, IMPOR T AC AO, EXPORTACAO E ASSISTENCIA TECNICA D. Objeto: Aquisição de sistema de ensino Powerlab, com Hardware de obtenção de dados, Sensores e Software de Controle para aulas práticas de Fisiologia Humana nos laboratórios do campus de Passo Fundo/RS da Universidade Federal da Fronteira Sul- UFFS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total: R$ 178.422,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 165 (cento e sessenta e cinco) diplomas no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, sob os números de registros de 9468 a 9631, nos livros de registros G-R1 e 003 no livro de registros FG-A1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.uffs.edu.br/institucional/proreitorias/graduacao/dra/aviso-de-registro-de-diplomas.

Em 5 de outubro de 2026. JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor

A Universidade Federal de Goiás NOTIFICA, via o presente edital, não sendo possível notificar pessoalmente, os sócios da empresa SUBLIME SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ: 32.928.418/0001-50, a tomar conhecimento do Despacho Decisório 108, que decidiu pela constituição definitiva do crédito, em favor desta Universidade, no valor de R$ 19.071,48 (dezenove mil setenta e um reais e quarenta e oito centavos), valor atualizado até setembro de 2026, processo SEI Nº 23070.044539/2026-90 a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes de cobrança administrativa referente à RPV-requisição de pequeno valor- decorrente da Ação Trabalhista Nº 000153435.2011.5.18.0141. A íntegra da decisão, bem como a Guia de Recolhimento para quitação do débito pode ser obtida através do contato com a Diretoria de Administração no endereço de e-mail: [email protected] ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar desta notificação para pagamento ou parcelamento. Em caso da ausência de pagamento ou parcelamento dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 30 (trinta) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.

Goiânia, 6 de outubro de 2026 ARETUZA ALVES MARCÓRIO, Diretora de Administração/PROAD/UFG

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

EDITAL 246/DICS/DAP/PROGEPE, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração LatinoAmericana - UNILA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, regido pelo Edital nº 89/2026 /DICS/DAP/PROGEPE:

Área: Engenharia Civil; Subárea: Expressão Gráfica e Construção Civil; Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/89-2026

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

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