DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 163/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RITA HELOISE SILVA FARACO DE LIMA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2025, homologado por meio da Portaria GR n° 1308, de 13 de junho de 2025, publicada no DOU em 16/06/2025. Vigência: 05/10/2026 a 21/12/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente, Classe A. Titulação Exigida: Graduação, em regime de 40 horas.Data da Assinatura: 05/10/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador RITA HELOISE SILVA FARACO DE LIMA.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 164/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: EMILY BEZERRA SALES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 005/2026, homologado por meio da Portaria GR nº 1402, de 02 de julho de 2026, publicada em 03/07/2026.Vigência: 05/10/2026 a 21/12/2026. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente, Classe A. Titulação Exigida: Graduação, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 05/10/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador EMI LY BEZERRA SALES

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 01/10/2026 a 30/09/2031.

Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Renato Santos Tebet Soares (representante legal da empresa)

DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Espécie: protocolo de intenções. Processo: 23106.057618/2026-14

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Ideia Space Educação Espacial LTDA. Objetivo: estabelecer cooperação institucional, científica, tecnológica e estratégica entre os partícipes, visando à criação, estruturação, desenvolvimento e fortalecimento do Hub de Inovação Aeroespacial do Parque Científico e Tecnológico da Universidade de Brasília (PCTEC/UnB), fundamentado no modelo de alianças estratégicas previsto no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 10.973/2004 e Lei nº 13.243/2016). Assinatura: 03/09/2026. Vigência: de 03/09/2026 a 03/09/2031.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EDITAL Nº 72/2026

Seleção de Candidatos Para O Curso de Mestrado do Programa de PósGraduação Em Engenharia Elétrica.

A Universidade Federal do Amazonas (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna público edital destinado a selecionar candidatos para ingresso no 1° semestre de 2027 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE). Período de Inscrições: 01/12/2026 a 11/12/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora

Espécie: Termo Aditivo Convênio Tripartite com Fundação de apoio Processo: 23106.035012/2023-77 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), ArcelorMittal Brasil S/A e Fundação de Empreendimentos Científicos

e Tecnológicos - FINATEC.

Objeto: O 1º termo aditivo visa a prorrogação do prazo de vigência do projeto até 25/09/2029, e a suplementação no valor do Contrato firmado em R$ 224.422,50 Data de Assinatura do Termo Aditivo: 22/09/2026.

Vigência atualizada: de 26/09/2025 até 25/09/2029. Valor atualizado: R$ 373.580,22

A Senhora Rozana Reigota Naves (Presidente da FUB), o Senhor Kioshi Márcio Kaneko (Gerente da ArcelorMittal Brasil S/A) e o Senhor Daniel Monteiro Rosa (Diretor Presidente da FINATEC).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC

EDITAL Nº 73/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 154503

Seleção de Candidatos Para O Curso de Doutorado do Programa de PósGraduação Em Engenharia Elétrica.

A Universidade Federal do Amazonas (UFAM), por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública público edital destinado a selecionar candidatos para ingresso no 1° semestre de 2027 no curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (PPGEE). Período de Inscrições: 01/12/2026 a 11/12/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

Nº Processo: 23006.003951/2026-23.

Pregão Nº 58/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: A contratação de serviços manutenção preventiva de equipamento de espectrofotometria, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2026 a 11/02/2027. Valor Total: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 454/2026 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.085929/2026-65.

Dispensa Nº 454/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "Formação e monitoramento da educação para as relações étnico-raciais nas escolas do Distrito Federal", desenvolvido por meio do TED nº 17550, firmado entre o MEC e a UnB, em 07/08/2026..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/10/2026 a 31/05/2027. Valor Total: R$ 102.686,65. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040

Número do Contrato: 1221/2023. Nº Processo: 23106.055760/2023-76.

Dispensa. Nº 55760/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 33.657.248/0001-89 - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONO M I CO E SOCIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais doze meses, ampliação do escopo do contrato e inclusão de elaboração de projetos arquitetônicos. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.579.542,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154040

Número do Contrato: 67583/2023.

Nº Processo: 23106.067583/2023-71.

Dispensa. Nº 67583/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 27/10/2023, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional "implantação do laboratório de estudos anatômicos com cenários de simulação realísticas para os cursos da saúde do campus unb ceilândia".

o prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até o dia 27/12/2026, conforme faculta o art. 57, § 1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 29/09/2026 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.660,11. Data de Assinatura: 29/09/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 473/2026 / Número do processo: 23006.030069/2025-70 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de locação de Desfibriladores Externos Automáticos Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15450305004732026

GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 404/2026 / Número do processo: 23006.007318/2026-12 / Objeto: Aquisição de material de consumo - Reagentes para os cursos de graduação da FU N DAÇ ÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC UFABC

Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15450305004042026

WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

ACORDO DE COOPERACAO INTERNACIONAL ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS/UFGD (BRASIL) E A UNIVERSITE PARIS CITE. FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS E HUMANIDADES. UPCITE (FRANCA). PROCESSO/UFGD N 23005.0010440/2026-78.

PARTES: UFGD, representada por seu Reitor, o Sr. Jones Dari Goettert; e a UPCite, Universite Paris Cite. Faculdade de Ciencias Sociais e Humanidades representada por seu Diretor, Sr. Sylvain Moutier.

OBJETIVO: Estabelecer uma cooperacao academica, cientifica e cultural para a realizacao de atividades de interesse mutuo.

VIGENCIA: 31 de agosto de 2026 a 30 de agosto de 2031

DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2026 - UASG 154041

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.104978/2026-12. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Tebet Consultoria em Energia LTDA (CNPJ nº 40.079.0430001-29).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências

Nº Processo: 23115.018685/2026-04. Dispensa Nº 262/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto "viver esporte ufma"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/10/2026 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

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