DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 162112 SEI 23092.013348/2026-28 - PONTEIRA ULTRASSONICA PARA PIEZOELETRICA - EX1 Contratado: IMPLANTEC - COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA CNPJ: 08.510.528/000112 R$ 5.150,0000 Fundamento Legal: Art. 30, CAPUT da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 CAPUT do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Grupo de Despesa: 349030 Fonte: 1001A004QZ Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Autorização: 05/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 06/10/26 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente

EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 136/2026

Processo n°23038.007570/2026-46.

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/000108 e a Universidade Federal do Pará (UFPA), inscrita no CNPJ: 34.621.748/0001-23. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitor, Gilmar Pereira da Silva.

EDITAL

ALTERAÇÃO DO EDITAL CONJUNTO Nº 5/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: primeiro TERMO DE ADITAMENTO nº 1861054 AO CONTRATO Nº 1609039 Locadora: DF TURISMO E EVENTOS LTDA ME CNPJ: 07.832.586/0001-08

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Recursos Financeiros: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999.

Nº do Processo: 157419 SEI HCPA 23092.001506/2025-16

Data da assinatura: 01/10/2026

Empenho: 2026NE503203 de 02/01/2026

Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1609039, que tem como objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens, no atendimento em âmbito nacional e internacional compreendendo os serviços de Cotação, Reserva, Emissão, Alteração, Remarcação, Cancelamento e Reembolsos de Passagens Aéreas e Hospedagens, Seguro Viagem para Viagens Internacionais e Locação/Transferência de Veículos com Motorista, para pessoal a serviço do Hcpa, por mais 12 (doze) meses, a partir de 22 de outubro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Hugney Silva Velozo CPF: *.612.691-.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 4/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra de um sistema de abastecimento automático de óleo diesel para geradores de emergência com instalação de tanque subterrâneo nas dependências do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/12/2026, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 15/12/2026, às 10:00 horas

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 6 de outubro de 2026. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

EXTRATO DE DECLARAÇÃO DE ADESÃO Nº 134/2026

Processo n°23038.007544/2026-18.

Espécie: Declaração de Adesão, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, inscrita no CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), inscrito no CNPJ: 10.742.006/0001-98. Objeto: Adesão ao Programa de Governança Colaborativa de Informações da Pós-Graduação (GoPG). Com fundamentação Legal: Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025; Portaria Capes n° 158, de 17 de agosto de 2023 e Instrução Normativa n° 1, de 23 de abril de 2026. ASSINA, Reitora, Paula Karini Dias Ferreira Amorim.

Programa OBEDUC-EI - OBSERVATÓRIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA PROCESSO Nº 23038.004811/2026-03

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das competências conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de seu Presidente - Substituto, no uso de suas atribuições, e nos termos do Processo 23038.002752/2026-21, torna publica, com fundamento no item 5.3 do Edital Conjunto nº 5/2026 - Programa OBEDUC-EI - OBSERVATÓRIO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, publicado no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2026, Seção 3, página 64, a reabertura do período de submissão de propostas e a alteração do cronograma do referido Edital, nos seguintes termos: A alteração do Edital Conjunto está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO Presidente da CAPES Substituto

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23038.006451/2026-76

Espécie: Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho, celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/000108 e a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (FACEPE) - CNPJ nº 24.566.440/0001-79. OBJETO do Acordo de Cooperação: estabelecer cooperação técnica entre a CAPES e a FACEPE para apoiar as redes aprovadas no âmbito do Programa Redes para Internacionalização Institucional - CAPES-Global.edu. OBJETO dos Planos de Trabalho Anexo I : promover a atuação coordenada entre a CAPES e a FACEPE para o financiamento das redes aprovadas no âmbito do Programa Redes para Internacionalização Institucional - CAPES-Global.Edu, Edital nº 13/2025, das quais participam instituições do estado de Pernambuco, mediante investimentos realizados de forma independente por cada partícipe, no exercício de suas respectivas competências e sem transferência de recursos financeiros entre si. DATA DE ASSINATURA do Acordo de Cooperação e do Plano de Trabalho: em 02/10/2026 e VIGÊNCIA: 5 anos. SIGNATÁRIOS do Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho: pela CAPES: Presidente da CAPES: Denise Pires de Carvalho; e pela FACEPE: Diretora Presidente da FACEPE: MARIA FERNANDA PIMENTEL AVELAR

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23038.007140/2026-24

Espécie: Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho, celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS) - CNPJ nº 93.017.663/0001-08. OBJETO do Acordo de Cooperação: estabelecer cooperação técnica entre a CAPES e a FAPERGS para apoiar as redes aprovadas no âmbito do Programa Redes para Internacionalização Institucional - CAPES-Global.edu. OBJETO dos Planos de Trabalho Anexo I : promover a atuação coordenada entre a CAPES e a FAPERGS para o financiamento das redes aprovadas no âmbito do Programa Redes para Internacionalização Institucional - CAPES-Global.Edu, Edital nº 13/2025, das quais participam instituições do estado do Rio Grande do Sul, mediante investimentos realizados de forma independente por cada partícipe, no exercício de suas respectivas competências e sem transferência de recursos financeiros entre si. DATA DE ASSINATURA do Acordo de Cooperação e do Plano de Trabalho: em 01/10/2026 e VIGÊNCIA: 5 anos. SIGNATÁRIOS do Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho: pela CAPES: Presidente da CAPES: Denise Pires de Carvalho; e pela FAPERGS: Diretor-Presidente da FAPERGS: ODIR ANTÔNIO DELLAGOSTIN.

DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN titular - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo outorgado(a).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

EDITAL Nº 16/2026

PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA INGRESSO NO CURSO DE MÚSICA, BACHARELADO E LICENCIATURA

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC e, ainda, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público, para conhecimento geral, a abertura de edital para o Processo Seletivo Especial para Ingresso no Curso de Música, Bacharelado e Licenciatura, no ano de 2027 (PSEMus 2027), a ser aplicado no município de Manaus/AM em duas etapas, consistindo de provas de conhecimentos gerais e prática em música.

Período de Inscrição: 23/10/2026 (às 10h00min) a 09/11/2026 (às 17h00min) - de acordo com o horário oficial de Manaus-AM (GMT -4); Aplicação das Provas da 1ª Etapa (Conhecimentos Gerais e Redação):

13/12/2026;

Aplicação das Provas da 2ª Etapa (Prática em Música): 16 a 18/12/2026. O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico da COMPEC: https://compec.ufam.edu.br

GEONE MAIA CORRÊA Presidente do Conselho Diretor Em exercício

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154039

Número do Contrato: 22/2026.

Nº Processo: 23105.003664/2026-03.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a atualização da identificação cadastral das unidades consumidoras (UCs) vinculadas à execução do contrato nº 22/2026, em razão da alteração da numeração cadastral promovida pela concessionária de energia elétrica, sem modificação dos pontos de fornecimento, endereços ou das demais condições materiais originalmente pactuadas. Em decorrência da atualização cadastral promovida pela concessionária de energia elétrica, passam a ser consideradas, para fins de identificação e faturamento dos serviços objeto do contrato nº 22/2026, as seguintes unidades consumidoras:

ICET - Campus I - rua Nossa Senhora do Rosário, s/n, Sta Luzia, Itacoatiara - 0001023749002-53

ICET - Campus II - rodovia AM 010, s/n, rural, Itacoatiara - 0000998597002-06 ICET - Runi - rua Adolfo Olimpio, s/n, Itacoatiara - 0001155327002-55.

Vigência: 21/08/2026 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 921.310,56. Data de Assinatura: 25/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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