DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2026 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.000529/2026-12. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 78.680.337/0001-84 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA. Objeto: Estabelecer uma cooperação mútua entre a empresa brasileira de serviços hospitalares (hubrasil), por sua filial hospital universitário da universidade federal de santa catarina - hu-ufsc e a universidade estadual do oeste do paraná - unioeste para que os residentes dos programas de residência médica e em área profissional da saúde (multiprofissional e uniprofissional) das duas instituições realizem atividades de estágio optativo ou opcional nos respectivos espaços de cada um dos partícipes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2031. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 18/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2026).

HU BRASIL - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155901

DESPESAS SEM COBERTURA CONTRATUAL Nº Processo: 23762.015011/2026-15 Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.

Contratado: DB Curitiba - Diagnósticos e Análises Clínicas Ltda, CNPJ/MF sob o nº 12.433.420/0001-40.

Objeto prestação de serviços laboratoriais especializados em patologia clínica, citologia, genética humana, biologia molecular e imuno-hematologia, referente ao período de a 01/08/2026 a 31/08/2026, sem cobertura contratual. Valor Total R$ 17.787,40.

Data de Assinatura 16/10/2026. Unidade de Contratos do HE-UFPEL-EBSERH

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 155901

Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23762.010255/2020-16.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 92.220.862/0001-48 - S E R V I CO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto providenciar a renovação dos recursos orçamentários para o próximo exercício financeiro, referente ao período de 27/10/2026 a 26/10/2027, tendo em vista se tratar de um contrato de adesão junto ao Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas - SANEP, o qual detém a concessão para captação, tratamento e fornecimento de água no município de pelotas.. Vigência: 27/10/2020 a 26/10/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.919,20. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 115/2026 / Número do processo: 23762.022318/2025-91 / Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Tablets, Monitores touch screen e Access Point Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590105001152026

KARINA ROSADO DOS SANTOS Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 109/2026 / Número do processo: 23762.013382/2026-62 / Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares - XVIII para Renovação do Parque Tecnológico do Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas - Rede HU Brasil

Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590105001092026 KARINA ROSADO DOS SANTOS Agente de contratação

SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA n. 01/2026 - UASG 155008.

Contratantes: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, CNPJ n. 15.126.437/0002-24 e FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO - FADEX, CNPJ n. 07.501.328/0001-30. Processo: n. 23524.012023/2023-58. Objeto: ações conjuntas no que se refere à execução administrativa e operacional para a proposição, implementação e execução de projetos de ensino, pesquisa, extensão; de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico; e de estímulo à inovação de interesse do HU-UFPI. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2028.

Signatários: André Gonçalves da Silva, Superintendente - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 3482913, Regina Ferraz Mendes Viana, Gerente de Ensino e Pesquisa - EBSERH/HU-UFPI, SIAPE nº 1167660, e Antônio Vinícius Oliveira Ferreira, CPF *.490.563-. Em 2 de outubro de 2026

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 162140 SEI 23092.013664/2026-08 - COMPRESSA GAZE ALGODÃO 10X10CM PACOTE ESTERIL C/10 UNIDADES Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI CNPJ: 31.316.067/0001-63 R$ 61.620,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509781 de 29/09/2026 Autorização: 30/09/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 06/10/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 162146 SEI 23092.013656/2026-53 - CATETER BALÃO DILATAÇÃO DE CO LO N DIAMETRO 12-13,5-15MM COM GUIA MÓVEL Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 38.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2026NE509804 de 30/09/2026 Autorização: 01/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/10/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 162165 SEI 23092.013751/2026-57 - FIO GUIA 0,035" HIDROFILICO 180CM PONTA ANGULADA Contratado: LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 8.900,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509823 de 30/09/2026 Autorização: 01/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/10/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 162176 SEI 23092.013806/2026-29 - ANEL RIGIDO PARA ANULOPLASTIA DE VALVA MITRAL Contratado: BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 52.828.936/0001-09 R$ 11.286,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509862 de 01/10/2026 Autorização: 02/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/10/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 162170 SEI 23092.013700/2026-25 - SOL DIALISANTE TIPO HEMOLENTA P/ HEMODIALISE CVVHD Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 R$ 21.416,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509867 de 02/10/2026 Autorização: 02/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/10/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 162170 SEI 23092.013700/2026-25 - SOL DIALISANTE TIPO HEMOLENTA P/ HEMODIALISE CVVHD Contratado: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 02.816.696/0001-54 R$ 21.416,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509868 de 02/10/2026 Autorização: 02/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/10/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 162187 SEI 23092.013841/2026-48 - PARAFUSO CANULADO AUTOCOMPRESSIVO TIPO HERBERT + CJ DISTRATOR MANDIBULAR UNIDIRECIONAL EXTRA ORAL NEONATAL(Pct SUS) Contratado: IMPROTEC - COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO S.A. CNPJ: 94.868.742/000187 R$ 17.360,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509870 de 02/10/2026 Autorização: 05/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/10/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 162187 SEI 23092.013841/2026-48 - PARAFUSO CANULADO AUTOCOMPRESSIVO TIPO HERBERT + CJ DISTRATOR MANDIBULAR UNIDIRECIONAL EXTRA ORAL NEONATAL(Pct SUS) Contratado: PROTECH COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ: 30.641.218/0001-96 R$ 1.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509871 de 02/10/2026 Autorização: 05/10/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 05/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 162192 SEI 23092.013864/2026-52 - CJ PROTESE ENDOSCOPICA TOTALMENTE RECOBERTA AUTOEXPANSIVEL Contratado: LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.108.742/0001-84 R$ 14.500,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509881 de 05/10/2026 Autorização: 05/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/10/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 162167 SEI 23092.013690/2026-28 - AQUISIÇÃO ETIQUETA ADESIVA 90MM X 35MM - PAPEL COUCHE - DUPLO LINER Contratado: DISPLAY S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ETIQUETAS LTDA CNPJ: 88.210.166/0001-83 R$ 12.200,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509866 de 02/10/2026 Autorização: 05/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/10/26 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa

Processo nº 162177 SEI 23092.013815/2026-10 - TRIPSINA 0,25% SEM EDTA ESTERIL REF 15050057 E TRIPSINA COM EDTA 0,25% E VERMELHO DE FENOL Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUIMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 999,1500 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 05/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.

Ratificação: 06/10/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente

Processo nº 162185 SEI 23092.013577/2026-42 - CONTRATAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE TECIDO MUSCULOESQUELETICO-CABEÇA FEMORAL BIOLÓGICA - PACIENTE PARTICULAR Contratado: ASSOCIACAO HOSPITALAR BENEFICIENTE SAO VICENTE DE PAULO CNPJ: 92.021.062/0001-06 R$ 2.646,56 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE509876 de 02/10/2026 Autorização: 06/10/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 06/10/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

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