DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009

Processo: 23522.002369/2025-20 e 23522.001306/2025-56. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato nº não tem número, cujo objeto é estudo clínico SCOPe, celebrado com a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, CNPJ/MF 60.765.823/0001-30. Data da assinatura do Contrato: 13/06/2025. Vigência de 13/06/2025 a 01/12/2026.

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009

Processo: 23522.005512/2022-92. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato s/n, cujo objeto é IMPACTO-MR-PAV Estudo para validar a aplicação dos critérios diagnósticos epidemiológicos de Eventos Associados à Ventilação Mecânica (EAV) nas Pneumonias Associadas à Ventilação Mecânica (PAV) notificadas à ANVISA, utilizando os critérios do Nacional Healthcare SafetyNetwork (NHSN): Plataforma de Projetos de Apoio ao Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos", celebrado com o HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ, CNPJ/MF sob o nº 60.726.502/000126. Data da assinatura do Contrato: 02/01/2023. Vigência de 02/01/2023 a 31/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009

Processo: 23522.003996/2023-16. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato s/n, cujo objeto é estudo clínico Mega Ensaio Clínico Randomizado incorporado a Registro para comparar alvos de oxigenação conservadora versus liberal (Me g a - R OX ) , celebrado com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIA - HCOR, CNPJ/MF sob o nº 60.453.024/0003-90. Data da assinatura do Contrato: 25/06/2023. Vigência de 25/06/2023 a 31/12/2025.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155009

Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23522.037766/2024-31.

Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. Contratado: 06.162.750/0001-46 - DAVOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato, sobre o saldo não executado a partir de 12/11/2025, com base no incc/fgv - coluna 35 (edificações). Isso se fundamenta na solicitação (externo) de reajuste (63872774), enviada pela contratada, com cálculo e descrição conforme os anexos documentados, no relatório - sei 164 (63879375) e no relatório - sei 75 reajuste ucont (64003064).. Vigência: 19/03/2025 a 14/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.368.309,15. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 57/2026 / Número do processo: 23764.000257/2026-72 / Objeto: Aquisição de Insumos Hospitalares de Apoio Assistencial e de Engenharia Clínica (Itens Desertos e Fracassados 2025)

Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 63/2026 / Número do processo: 23819.002767/2026-00 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - OPMEs para Oftalmologia e outros materiais para o Hospital Universitário dos Servidores do Estado da UniRio (HUSE/UNIRIO), para o Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP-UFF) e para o Complexo Hospitalar da UFRJ, todos da Rede HU Brasil. Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15591105000632026

FLAVIO DA COSTA FREITAS p/ Equipe de apoio

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS

EXTRATO DE CONTRATO

A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), UNIDADE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, cnpj nº 15.126.437/0011-15, dá ciência quanto ao TERMO DE CONTRATO Nº 15/2026, CELEBRADO JUNTO À EMPRESA FLUIDO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 09.402.310/0001-07, cujo objeto é a contratação de prestação continuada de serviços de engenharia, compreendendo operação, monitoramento, manutenção preventiva e CORRETIVA, LIMPEZA, DESINFECÇÃO, SANITIZAÇÃO, CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA , coleta de amostras, análises laboratoriais, emissão de laudos técnicos, suporte técnico especializado, bem como o fornecimento de peças, componentes, consumíveis, materiais, insumos e produtos químicos necessários à perfeita execução dos serviços, destinados ao sistema de tratamento de água para terapia renal por osmose reversa fixa e 06 (seis) osmoses reversas portáteis do Hospital Universitário Getúlio Vargas, visando garantir a continuidade assistencial, a segurança sanitária, a confiabilidade operacional e a conformidade com a RDC ANVISA nº 11/2014, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início em 11/10/2026 e encerramento em 10/10/2028, prorrogável por até 5 (cinco) anos nos termos do art. 192 do RCC 3.0.

Processo de Contratação: 23531.005631/2026-60

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 51/2026 / Número do processo: 23538.019689/2026-21 / Objeto: Aquisição de Equipamento Médico-Hospitalar: Bomba Injetora de Contraste para Hemodinâmica, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 20/10/2026, 09:15 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15512405000512026

MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO

Data de Abertura: 20/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15590805000572026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155910

Número do Contrato: 15/2024.

EWERTON DA SILVA QUARTIERI Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EM SÃO LUÍS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 108/2026 / Número do processo: 23523.036387/2026-86 / Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - MMH GERAL: ANUSCÓPIO, LÂMINA DE BISTURI, CIRCUITO PARA MONITOR DE ÓXIDO NÍTRICO, ESTETOSCÓPIOS - a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA, Unidade Gestora (UG) 155010, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.

Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501005001082026

EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo do HU-UFMA

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE

EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 29/2026 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.001604/2026-00.

Pregão Nº 96115/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 01.437.707/0001-22 - SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA. Objeto: Objeto: disponibilização, para o(s) itens 21 a 25 e também 40 e 41 (itens avulsos) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

itens 40 as empresas vencedoras deverão fornecer em regime de comodato os seguintes equipamentos e/ou instrumentais previstos, conforme item 3.10.0.2 do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 32 - Inciso: IV. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2026 - UASG 155911

Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23819.002111/2020-93.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 33.412.883/000104 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual, conforme a cláusula 21 do termo de referência.. Vigência: 19/07/2021 a 19/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.397.446,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

Nº Processo: 23817.010805/2024-48.

Pregão. Nº 90053/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/11/2026 e encerramento em 28/11/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 29/11/2026 a 28/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.788,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155910

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 23817.001216/2024-79.

Pregão. Nº 90025/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 06.347.171/0001-78 - X-TEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/10/2026 e encerramento em 13/10/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0 e o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula vinte e quatro do termo de referência. Vigência: 14/10/2026 a 13/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.260,16. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 73/2026 / Número do processo: 23526.023518/2026-35 / Objeto: Aquisição de medicamentos - Antineoplásicos e citostáticos (Parte II) Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15501305000732026

THIAGO CEZAR PAULINO DE SOUSA Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2026 - UASG 155913

Nº Processo: 23477.006793/2024-55.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento de microcomputadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total: R$ 583.569,90. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

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