DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, considerando a impossibilidade da notificação via correio eletrônico e a devolução da correspondência enviada por serviço postal com Aviso de Recebimento (AR), resolve notificar a empresa DISMAP - PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.864.669/0001-45, pelo não cumprimento de entrega de materiais constantes das notas de empenho nº 003491/2025, nº 003511/2025, nº 003938/2025 e nº 000575/2026, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 90005/2025 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.025141/2024-78.

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, considerando a impossibilidade da notificação via correio eletrônico e a devolução da correspondência enviada por serviço postal com Aviso de Recebimento (AR), resolve notificar a empresa DISMAP - PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.864.669/0001-45, pelo não cumprimento de entrega de materiais constantes das notas de empenho nº 001626/2025 e nº 002173/2025, concedendo nova oportunidade de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), referente às multas aplicadas no âmbito dos processos administrativos nº 23536.021299/2025-50 e nº 23536.029600/202573, que tramitaram no HCPE para apuração de responsabilidade e aplicação de penalidade. Com o objetivo de evitar a adoção de medidas administrativas pela inadimplência das multas aplicadas, incluindo eventual cobrança judicial, concede-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que a empresa entre em contato por meio do e-mail institucional: [email protected], com vistas à regularização da situação.

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, considerando a impossibilidade da notificação via correio eletrônico e a devolução da correspondência enviada por serviço postal com Aviso de Recebimento (AR), resolve notificar a empresa ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 53.571.459/000101, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho nº 000173/2026, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 90045/2025 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.009626/2025-03.

O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, considerando a impossibilidade da notificação via correio eletrônico e a devolução da correspondência enviada por serviço postal com Aviso de Recebimento (AR), resolve notificar a empresa JP COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 39.874.744/000170, pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho nº 002153/2025, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Dispensa de licitação nº 90046/2025 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.008363/2025-15.

FILIPE CARRILHO DE AGUIAR Superintendente

FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2026 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.032771/2025-65. Pregão Nº 90008/2026. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 47.271.160/0001-39 - FAST PHARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de produtos para saúde - insumos para oftalmologia em específico lentes de ceratocone e lentes intraoculares, em regime de consignação e comodato a fim de atender às necessidades do hospital universitário complexo hospital de clínicas da universidade federal do paraná (chc-ufpr), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total: R$ 61.755,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.009586/2026-91.

Inexigibilidade Nº 76/2026. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA . Contratado: 17.796.012/0001-77 - RELOTEC COMERCIO LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de disponibilização de acesso, manutenção e gerenciamento do sistema de controle de frequência thalys, a fim de atender as necessidades do hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia - filial da hu brasil, conforme especificações e demais condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total: R$ 11.400,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 97/2026 / Número do processo: 23860.026049/2026-13 / Objeto: PRODUTOS PARA SAÚDE - ELETRODOS E PLACAS II (REEDIÇÃO) Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/11/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15665405000972026

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Agente de contratação

FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155905

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23761.001432/2022-45.

Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 37.983.800/0001-80 - MEDISTAR LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual conforme a cláusula 12° do contrato e cláusula 2° do termo

aditivo - sei n° 20/2026 de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, no importe de 4,10%. Vigência: 08/08/2022 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.402,52. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 155905

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23761.005120/2022-19. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 24.715.386/0001-86 - AGUIANORTE SERVICOS DE DEDETIZACAO LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 2° do termo aditivo de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, no importe de 4,89%. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.557,04. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026

Nº Processo: 23529.011144/2024-13. Cedente: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇO S HOSPITALARES - HU-BRASIL, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratante: 15.126.437/0009-09 Contratada: RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA. CNPJ Contratada:

13.777.004/0001-22. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do valor do contrato nº 09/2024, no percentual de 4,72%, com reflexos financeiros a partir de 01/06/2026 Dourados - MS. Data da Assinatura: 01/10/2026 HERMETO MACARIO AMIN PASCHOALICK SUPERINTENDENTE DO HU-UFGD/HU-BRASIL

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009

Processo: 23522.027056/2020-70. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato nº , cujo objeto é o desenvolvimento de pesquisa clínica de doença intersticial pulmonar associada à Artrite Reumatóide: BERTHA - Caracterização da Progressão da Doença Pulmonar, celebrado com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIA - HCOR, CNPJ/MF sob o nº 60.453.024/0003-90. Data da assinatura do Contrato: 30/03/2022. Vigência de 30/03/2022 a 30/03/2024.

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009

Processo: 23522.034935/2025-62 e 23522.037327/2025-18. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato nº não tem número, cujo objeto é estudo clínico CUTISIA, desenvolvido no âmbito do PROADI - SUS, celebrado com a SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN, CNPJ/MF 60.765.823/0001-30. Data da assinatura do Contrato: 20/02/2026. Vigência de 20/02/2026 a 01/12/2026.

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009

Processo: 23522.003944/2023-40. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato nº, cujo objeto é estudo clínico Evita: pneumonite de hipersensibilidade, caracterização de progressão de doença, um estudo observacional, prospectivo, multicêntrico e internacional", celebrado com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIA - HCOR, CNPJ/MF sob o nº 60.453.024/0003-90. Data da assinatura do Contrato: 16/06/2023. Vigência de 16/06/2023 a 31/12/2025.

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009

Processo: 23522.007477/2021-65. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato s/n, cujo objeto é a realização de pesquisa científica com os medicamentos Pembrolizumabe, Carboplatina, Cisplatina e Fluorouracil por meio de Estudo Clínico, Protocolo LACOG 0218 intitulado Estudo de fase II de pembrolizumabe combinado com quimioterapia à base de cisplatina como terapia sistêmica de primeira linha em câncer de pênis avançado: Hércules, celebrado com a LATIN AMERICAN COOPERATIVE ONCOLO GY GROUP, CNPJ/MF sob o nº 08.777.009/0001-15. Data da assinatura do Contrato: 23/08/2021. Vigência de 23/08/2021 a 23/08/2024.

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009

Processo: 23522.023614/2021-17 e 23522.014673/2024-39. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato nº não tem número, cujo objeto é o desenvolvimento de pesquisa clínica "IMPACTO MR ", desenvolvida no âmbito do PROADI - SUS, celebrado com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIA - HCOR, CNPJ/MF 60.453.024/0003-90. Data da assinatura do Contrato: 17/02/2024. Vigência de 17/02/2024 a 31/12/2026.

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009

Processo: 23522.022507/2021-63. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato s/n, cujo objeto é Impacto MR - BGN Avaliação do tempo de antibioticoterapia para o tratamento das infecções por bacilos gram negativos multirresistentes: Plataforma de Projetos de Apoio ao Plano de Ação Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos", celebrado com a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VEN T O, CNPJ/MF sob o nº 92.685.833/0001-51. Data da assinatura do Contrato: 27/09/2022. Vigência de 27/09/2022 a 31/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009

Processo: 23522.005587/2022-73. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato s/n, cujo objeto é Impacto do banho de clorexidina nas infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS) em pacientes internados em unidades de terapia intensiva adulto no Brasil - um estudo do programa Impacto MR., celebrado com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÍRIA - HCOR, CNPJ/MF sob o nº 60.453.024/0003-90. Data da assinatura do Contrato: 30/11/2022. Vigência de 30/11/2022 a 31/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009

Processo: 23522.027009/2024-50. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do Contrato nº não tem número, cujo objeto é estudo clínico OncoGenomas 2, desenvolvido no âmbito do PROADI - SUS, celebrado com a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO, CNPJ/MF 92.685.833/0001-51. Data da assinatura do Contrato: 11/03/2025. Vigência de 11/03/2025 a 31/12/2026.

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 155009

Processo: 23522.011899/2022-16. O Hospital Universitário de Brasília, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, CNPJ 15.126.437/0003-05, registra a celebração do ACT nº 199/2022, cujo objeto é a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver as ações do PROJETO MARCO (Manejo do Risco de Câncer Cervical), celebrado com a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Gerência Regional de Brasília - GEREB), CNPJ/MF 33.781.055/0009-92 e SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL- SES-DF, CNPJ/MF 00.394.700/000108. Data da assinatura do Contrato: 30/01/2024. Vigência de 30/01/2024 a 30/01/2029.

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