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Diário Oficial da União · 07/10/2026 · pág. 109

DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROGRAMA
. .
Ciências Humanas / Geografia / Geografia Humana

1. Construção do pensamento geográfico: histórico, conceitos e novos desafios para a Geografia contemporânea.
2. Geografia agrária brasileira: estrutura fundiária, relações de trabalho e produção do espaço.
3. Movimentos sociais, conflitos territoriais e disputas pelo espaço no Brasil.
4. Sociedade, natureza e a produção do espaço regional.
5. A produção do espaço geográfico e as relações entre sociedade e natureza.
6. Produção do espaço urbano e movimentos sociais.
7. Campo, cidade e novas configurações territoriais no Brasil contemporâneo.
8. Estruturação e reestruturação do espaço geográfico: produção, apropriação e desigualdades socioespaciais.
9. A evolução do sistema capitalista e as transformações históricas na produção do espaço.

10. Princípios de Geografia Humana para a compreensão dos processos socioespaciais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
. .
ALMEIDA, Rosemeire Aparecida de; PAULINO, Eliane Tomiasi. Fundamentos teóricos para o entendimento da questão agrária: breves considerações. Geografia, Londrina, v.
9 2 113127 l/d 2000
, n. , p. -, ju.ez. .
BRENNER, Neil. Espaços da urbanização: o urbano a partir da teoria crítica. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2018.
CASTRO, Iná Elias; GOMES, Paulo Cesar da Costa; CORRÊA, Roberto Lobato (orgs.). Geografia: conceitos e temas. 17 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2017.
CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Tradução Klauss Brandini Gerhardt. - São Paulo: Paz e Terra, 1999.
CORRÊA, R. L. Trajetórias geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.
DINIZ, Clélio Campolina. Desenvolvimento Regional, Indústria e Tecnologia. Belo Horizonte: UFMG, 2014.
LEFEBVRE, Henri. A produção do espaço. Belo Horizonte: UFMG, 2006.
LENCIONI, Sandra. Região e Geografia. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1999.
HARVEY, David. A Condição Pós-Moderna. São Paulo: Loyola, 1992.
HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005.
MOREIRA Ruy. O pensamento geográfico brasileiro. 3 vol. São Paulo: Contexto, 2010.
MOREIRA, Ruy. Sociedade e espaço geográfico no Brasil. São Paulo: Contexto, 2011.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de; MARQUES, Marta Inez Medeiros (Orgs.). O campo no século XXI. São Paulo: Editora Casa Amarela/Paz e Terra, 2004.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. Modo de produção capitalista, agricultura e reforma agrária. São Paulo: Labur Edições, 2007.
SANTOS, M; SILVEIRA, M. L. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. Rio de Janeiro/São Paulo: Record, 2001.
VAGA [1186]

. .NºDE VAGAS
.REGIME DE TRABALHO
1
Dedicaão Exclusiva
. .
.ç
. .FORMAÇÃO ACADÊMICA
.Bacharelado em Direito; e
.
Doutorado na Área de Avaliação: Direito.
. .PROGRAMA
Ciências Sociais Aplicadas / Direito / Direito Penal
1 Dii Pl Ci F Piíi N Pl liã T E
. reto ena: onceto, ontes e rncpos. orma ena: apcaço no empo e no spaço.
2. Teoria Jurídica do Delito e Concurso de Pessoas.
3. Teoria da Pena. Espécies de penas. Cominação e Aplicação das Penas. Concurso de Delitos. Suspensão Condicional da Pena Livramento Condicional.
4. Efeitos da Condenação e Reabilitação Penal. Medidas de Segurança. Ação Penal. Punibilidade: conceito e condicionantes. Causas de Extinção de Punibilidade. Prescrição
Penal.
5. Parte especial: teoria geral dos tipos penais.
6. Crimes contra a Pessoa e Crimes contra o Patrimônio.
7. Crimes contra a Propriedade Imaterial.
8. Crimes contra a Organização do Trabalho.
9. Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos.
10. Leis penais extravagantes: Leis 8.072/1990, 8.078/1990, 8.137/1990, 9.625/1998 e 11.343/2006.
. .BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal, v.1 parte geral. 23. São Paulo: Saraiva, 2016.
CARVALHO, Érika Mendes de. Punibilidade e delito. São Paulo: RT, 2008.
GOMES, Luiz Roberto. Culpabilidade e constituição: dimensão penal constitucional da culpabilidade. Londrina: Editora Thoth, 2021.
GRACIA MARTÍN, Luis. O horizonte do finalismo e o direito penal do inimigo. Trad. Luiz Regis Prado; Érika Mendes de Carvalho. São Paulo: RT, 2007.
HAMMERSCHMIDT, Denise (Coord.). Código penal comentado. 6. ed. Curitiba: Juruá, 2025.
PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro: parte geral. 24. ed. rev., atual. e ampliada. Londrina: Editora Thoth, 2026.
PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro: parte especial, tomo I (art. 121 a 249, CP). 24. ed. rev., atual. e ampliada. Londrina: Editora Thoth, 2026.
PRADO Luiz Regis Curso de direito penal brasileiro: parte especial tomo II (art 250 a 359 CP) 24 ed rev atual e ampliada Londrina: Editora Thoth 2026
, . , . , . . ., . . , .
SHECAIRA, Sérgio Salomão; CORRÊA JR, Alceu. Teoria da pena: finalidades, direito positivo, jurisprudência e outros estudos de ciência criminal. São Paulo: RT, 2002.
TAVARES, Juarez. Teoria do injusto penal. 3. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
VAGA [1187]
. .NºDE VAGAS
.REGIME DE TRABALHO
. .1
.20 horas semanais
. .FORMAÇÃO ACADÊMICA
. .Graduação em Medicina; e
Residência Médica em Clínica Médica reconhecida pelo MEC; ou Certificado de Especialista em Clínica Médica reconhecido pela Associação Médica Brasileira.
. .PROGRAMA
Ciências da Saúde / Medicina / Clínica Médica
1. Abordagem do paciente com dor torácica na urgência e na atenção primária.
2. Síndrome febril aguda: investigação clínica e manejo inicial no contexto ambulatorial e de urgência.
3. Dispneia aguda e crônica: diagnóstico diferencial e conduta inicial.
4. Hipertensão arterial sistêmica: manejo clínico, estratificação de risco e complicações agudas.
5. Diabetes mellitus: abordagem na atenção primária e manejo das complicações agudas (hipoglicemia e cetoacidose)
6. Pneumonia Adquirida na Comunidade e Derrame Pleural: diagnóstico e manejo na prática clínica.
7. Infecções do trato urinário: abordagem diagnóstica e terapêutica.
8. Dor abdominal aguda: abordagem clínica e tomada de decisão.
9. Alterações do nível de consciência: avaliação inicial e diagnóstico diferencial.
10. Sepse: reconhecimento precoce e manejo inicial na rede de atenção à saúde.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
. .
BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de atenção básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012-2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. Brasília: Ministério da Saúde, 2020.
GOLDMAN, Lee; SCHAFER, Andrew I. Goldman-Cecil medicina. 26. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2020.
JAMESON, J. Larry et al. Medicina interna de Harrison. 21. ed. Porto Alegre: AMGH, 2023.
PAPADAKIS Mi A MPHEE Sh J RABOW Mihl W C dil dii d 62 d N Yk MGHill 2023
, axne .; c, tepen .; , cae . urrent meca agnoss an treatment. . e. ew or: craw-, .
SOCIEDADE BRASILEIRA DE CLÍNICA MÉDICA. Manual de clínica médica. Barueri: Manole, 2021.
TINTINALLI, Judith E. et al. Tintinalli: medicina de emergência. 9. ed. Porto Alegre: AMGH, 2020.

WALLS, Ron M.; HOCKBERGER, Robert S.; GAUSCHE-HILL, Marianne. Rosen's emergency medicine: concepts and clinical practice. 10. ed. Philadelphia: Elsevier, 2022.
VAGA [1188]
. .NºDE VAGAS
.REGIME DE TRABALHO
. .1
.20 horas semanais
. .FORMAÇÃO ACADÊMICA
. .Graduado em Medicina; e
Residência Médica em Cirurgia Geral reconhecida pelo MEC; ou Certificado de Especialista em Cirurgia Geral reconhecido pela Associação Médica Brasileira
.
. .PROGRAMA
Ciências da Saúde / Medicina / Cirurgia
1. Abdome agudo vascular: classificação, diagnóstico diferencial e conduta inicial
2. Apendicite aguda: diagnóstico clínico, exames complementares e tratamento
3 Colelitíase e colecistite auda abordaem dianóstica e teraêutica
. g: g g p
4. Hérnias da parede abdominal: diagnóstico, complicações e indicações cirúrgicas
5. Trauma abdominal: avaliação inicial e manejo segundo o ATLS
6. Hemorragia digestiva alta: diagnóstico e manejo inicial
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100700109
109
7. Pancreatite aguda. Diagnóstico, investigação etiológica e tratamento.
8. Abdome agudo obstrutivo: etiologia, diagnóstico e conduta
9. Princípios de técnica cirúrgica básica: assepsia, instrumentação, suturas e nós cirúrgicos
10. Cuidados perioperatórios: avaliação pré-operatória e manejo pós-operatório