DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

2.1. Constatada a falsidade de documento ou a prestação de informação inverídica, o candidato ficará sujeito à anulação da nomeação ou da posse, sem prejuízo das responsabilidades administrativas, civis e penais cabíveis, nos termos da legislação vigente. 3. Serão aceitos documentos digitais emitidos por órgãos oficiais, desde que contenham mecanismo de verificação de autenticidade, como código de validação, QR Code ou chave de acesso que permita a conferência eletrônica do documento no site do órgão emissor. 3.1. A apresentação de documentos digitais não dispensa a Administração de proceder à verificação de sua autenticidade, podendo o candidato ser convocado a apresentar documentação complementar sempre que necessário.

• . .EXAMES ADMISSIONAIS EMITIDOS NO PRAZO MÁXIMO DE 90 DIAS DA DATA DO EXAME PERICIAL

. .1) Tipagem sanguínea

2) VDRL

3) Sorologia para Doença de Chagas

4) Glicemia-jejum

5) Colesterol Total e Frações

• . .6) Triglicerídeos 7) Ácido Úrico

8) Ureia

• 9) Creatinina 10) TGO

• . .11) TGP 12) HBsAG

13) Anti HBs

14) Anti HCV

15) Hemograma Completo

. .16) Urina-Rotina

17) Parasitologia de Fezes

18) PSA para homens acima de 50 anos;

19) Audiometria Tonal e Vocal com laudo do Otorrinolaringologista; 20) Videolaringoscopia, com laudo;

. .21) Laudo Oftalmológico - Exame completo (Acuidade visual, Fundo de olho e Tonometria);

22) Raio X de Tórax - PA E PERFIL (com laudo);

23) Eletrocardiograma com laudo descritivo e completo;

24) Laudo psiquiátrico conforme modelo.

25) Mamografia para mulheres acima de 45 anos (com laudo)

1. Nos laudos das avaliações oftalmológica, de saúde mental, cardiologia, otorrino e radiológico deverá constar, obrigatoriamente, o número do RQE (Registro de Qualificação do Especialista) do profissional responsável pela avaliação.

2. Não serão aceitos laudo psiquiátrico por QR CODE ou realizados na modalidade teleatendimento.

3. O candidato aprovado na condição de Pessoa com Deficiência (PcD) deverá, obrigatoriamente, apresentar laudo médico de especialista em sua área de deficiência (original ou fotocópia autenticada em cartório) atestando a espécie, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como a provável causa da deficiência, de acordo com a lei.

GISLENE WALTER DA SILVA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2026 - UASG 154046

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23109.000560/2023-56.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 030/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2026 a 02/11/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/11/2026 a 02/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.945,59. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

DIRETORIA DE CONVÊNIOS E PARCERIAS INSTITUCIONAIS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação Que Entre Si Celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e La Universidad Nacional de Trujillo. Processo SEI n° 23109.012028/2026-24. O presente Acordo tem por objeto de intercâmbio de discentes, docentes e técnicos-administrativos em atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão, bem como outras atividades que sejam mutuamente acordadas pelas instituições parceiras. O prazo da vigência do acordo é 04/09/2026 a 03/09/2031.

6 de outubro de 2026, Ouro Preto- MG.

Prof. Luciano Campos da Silva - Reitor da UFOP

Hermes Natividad Sifuentes Inostroza - Reitor da Trujillo

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154048

Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23111.039823/2024-75.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 40.910.360/0001-45 - AJ SERVICOS LTDA. Objeto: O reajuste e a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 19/2024, conforme previsto em sua cláusula segunda e na cláusula sétima e nos termos do art. 92, §3º e §4º, e do art. 107 da lei nº 14.133/2021. Vigência: 11/10/2026 a 11/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.945,26. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2026 - UASG 154042

Número Pregão: 90014/2025. Nº Processo: 23116.016560/2025-41 CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. CONTRATADO: 59.890.0620/0001-69, DISPRO DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preços da Ata de Registro de Preços nº 0021/2025, de acordo com o art. 84, da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021. Vigência: 25/10/2026 a 25/10/2027. Data de Assinatura: 06/10/2026.

Nº 18/DAP/ 2026- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.005472/2026-84

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO: FERNANDA DE OLIVEIRA JUSTINO CPF: 106. XXX.XXX-35.

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. REGIME: 40 (quarenta) horas semanais (T-40). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 3 (três) meses, a partir de 07.10.2026 (Período de 07.10.2026 a 06.01.2027)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 82 (oitenta e dois) diplomas no período de 11/09/2026 a 24/09/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G00032 - registros de 004438 a 004519. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ufsj.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica. jsf?aba=p-graduacao .

São João del-Rei, 6 de outubro de 2026. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE Reitor

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

EDITAL DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 REVOGAÇÃO DO EDITAL PSS Nº 16/2026

O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo 23122.029066/2026-48, resolve:

1. REVOGAR o Processo Seletivo Simplificado (PSS) Nº 016, referente à área de História, previsto no Edital de 21 de setembro de 2026, cujo extrato foi publicado no DOU de 22/09/2026, Seção 3, pág. 65 e todas as suas disposições, tornando sem efeito os atos e procedimentos a ele relativos.

2. Tornar público que os valores de taxas de inscrição efetivamente pagos pelos candidatos não isentos serão restituídos àqueles que formalizarem a solicitação nos termos orientados neste Edital.

3. Para a restituição a que se refere o item 2, os candidatos deverão, impreterivelmente, no período de 8 de outubro de 2026 a 22 de outubro de 2026: a) acessar o endereço eletrônico da página de concursos da Universidade Federal de São João del-Rei https://ufsj.edu.br/secop/docentes.php

b) preencher o Requerimento de Restituição de Taxa de Inscrição no endereço eletrônico de concursos;

c) anexar documento oficial de identificação com foto e CPF (caso não conste o número no documento de identificação), frente e verso, digitalizado; d) anexar a Guia de Recolhimento da União (GRU) e o comprovante do pagamento da taxa de inscrição;

e) informar dados bancários relativos à instituição financeira, agência e conta corrente ou conta digital, as quais devem obrigatoriamente estar vinculadas ao CPF do respectivo candidato;

f) encaminhar o formulário e seus anexos em formato .pdf para o e-mail do Setor de Concursos e Procedimentos Admissionais da UFSJ, [email protected], com o assunto [RESTITUIÇÃO DE INSCRIÇÃO-PSS 016/2026-NOME DO C A N D I DAT O] .

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