Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/10/2026 · pág. 114

DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

3.1 Serão considerados documentos de identificação para fins deste edital: as carteiras, cédulas ou documentos de identidade expedidos por órgãos públicos autorizados; Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação - CNH (com foto); carteira de trabalho com foto digitalizada, carteiras expedidas por ordens ou conselhos criados por lei federal ou controladores do exercício profissional, desde que contenham foto, o número de identidade que lhes deu origem e a impressão digital. A Carteira de Estrangeiro ou Passaporte Visado são documentos válidos.

  1. Os candidatos que não realizarem no prazo estabelecido ou realizarem de forma incorreta os procedimentos previstos neste edital ou orientados no Requerimento de Restituição de Taxa de Inscrição perderão a prerrogativa de solicitar a restituição do valor da taxa de inscrição.

  2. Em hipótese alguma haverá transferência de atos, pagamento ou de inscrição realizada no Edital PSS 016/2026, para outros editais publicados pela UFSJ, ainda que para concursos da mesma área de conhecimento, devendo os candidatos acompanhar as publicações em meios oficiais e cumprir as disposições estabelecidas no respectivo edital. 6. Os casos omissos serão encaminhados para apreciação e decisão da PróReitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da UFSJ.

LUCAS RESENDE AARÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154051

Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23114.907780/2022-52.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços e o reajuste do contrato nº 29/2023. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.574.265,37. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Gabriel Antônio Butzen

Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.904941/2026-80, pelo prazo de 01 mês e 29 dias. Vigência: 14.08.2026 a 12.10.2026 Data da Assinatura: 21.09.2026

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154050

Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 23113.041876/2022-34.

Pregão. Nº 90029/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 43.347.330/0001-60 - LAMARO LIMA ENGENHARIA E SOLUCOES INTELI G E N T ES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 65-2024-ufs, referente à prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva em ambiente de datacenter, para atender as necessidades da universidade federal de sergipe.. Vigência: 07/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.556,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154421

Número do Contrato: 68/2025.

Nº Processo: 23402.039923/2024-18. Pregão. Nº 90041/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 068/2025, cumulativamente ou isoladamente, conforme assinalado: a inclusão do benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 3º, inciso iii, do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 29/09/2026 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.185,36. Data de Assinatura: 29/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2026).

Contratado (a): Maria Isabel Branco Pinheiro

Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.912372/2025-65, pelo prazo de 02 mês e 04 dias. Vigência: 01.10.2026 a 04.12.2026 Data da Assinatura: 24.09.2026

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Gabriel Jacomin Vargas da Silva

Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.902635/2026-17, pelo prazo de 01 mês e 25 dias. Vigência: 07.11.2026 a 31.12.2026 Data da Assinatura: 24.09.2026

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Fabíola Suelen dos Santos

Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.902637/2026-06, pelo prazo de 02 meses e 24 dias. Vigência: 08.10.2026 a 31.12.2026 Data da Assinatura: 24.09.2026

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Grazielli Lopes Delazari

Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.909487/2025-72, pelo prazo de 02 meses e 20 dias. Vigência: 01.10.2026 a 20.12.2026 Data da Assinatura: 02.10.2026

Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços Contratado (a): Miriam Maria Roberto Marmol

Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Locação de Serviços firmado mediante processo n°. 23114.903983/2025-12, pelo prazo de 02 meses. Vigência: 01.11.2026 a 31.12.2026

Data da Assinatura: 02.10.2026. Luiz Antônio Abrantes. Pró-Reitor de Gestão de Pessoas.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL Nº 228, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio e Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e nas demais disposições legais aplicáveis, tendo em vista a homologação do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo, através do Edital N. 162, de 26 de junho de 2026, publicado no DOU em 30 de junho de 2026, convoca o(a) candidato(a) aprovado(a) e classificado(a) abaixo relacionado(a) para, inicialmente, entrega de documentos e exames médicos (ANEXOS I e II).

Edital de abertura N. 13, de 5 de fevereiro de 2026

Edital de homologação N. 162, de 26 de junho de 2026

.
.Candidato (a) Aprovado (a)
.Classificação .Denominação do cargo .Ed i t a l .Disciplina
.
.Júlio Cesar Peclat de Oliveira
.1º convocado(a) (AC) .Assistente (Classe A) .N. 36, de 9 de fevereiro de
2026 (complementar ao Edital N.
13, de 5 de fevereiro de 2026)
.Medicina/Angiologia e Cirurgia Vascular
.
.Lilia Maria Souza Barreto
.2ª convocado(a) (PPP) .Assistente (Classe A) .N. 34, de 6 de fevereiro de
2026 (complementar ao Edital N.
13, de 5 de fevereiro de 2026)
.Educação especial/Educação especial, Educação
e saúde, Deficiência e família
.
.Alfredo Marques Villardi
.3º convocado(a) (AC) .Assistente (Classe A) .N. 37, de 9 de fevereiro de
2026 (complementar ao Edital N.
13, de 5 de fevereiro de 2026)
.Medicina/Internato
em
Traumato-
ortopedia/Atendimento Pré
hospitalar/Técnica
Operatória e Cirurgia Experimental (Especialista
em joelho)
.
.Sérgio Delmonte Alves
.4º convocado(a) (AC) .Assistente (Classe A) .N. 41, de 9 de fevereiro de
2026 (complementar ao Edital N.
13, de 5 de fevereiro de 2026)
.Medicina/Internato
em
Traumato
ortopedia/Atendimento Pré hospitalar/Técnica
Operatória e Cirurgia Experimental (Especialista
em quadril)
.
.Monica Alves de Matos Pereira
.5ª convocado(a) (PCD) .Assistente (Classe A) .N. 34, de 6 de fevereiro de
2026 (complementar ao Edital N.
13, de 5 de fevereiro de 2026)
.Educação especial/Educação especial, Educação
e saúde, Deficiência e família
.
.Anderson Henrique da Silva
.6º convocado(a) (PPP) .Assistente (Classe A) .N. 59, de 10 de fevereiro de
2026 (complementar ao Edital N.
13, de 5 de fevereiro de 2026)
.Ciência Política/Estado e Governo Componentes
curriculares: Desenho de Pesquisa
.
.Luciane de Figueiredo Mello
.7ª convocado(a) (AC) .Assistente (Classe A) .N. 42, de 9 de fevereiro de
2026 (complementar ao Edital N.
13, de 5 de fevereiro de 2026)
.Medicina/Otorrinolaringologia
.
.Suellen Silva de Almeida
.8ª convocado(a) (PPP) .Assistente (Classe A) .N. 47, de 9 de fevereiro de
2026 (complementar ao Edital N.
13, de 5 de fevereiro de 2026)
.Nutrição/
Dietética/
Técnica Dietética
I
e
Técnica Dietética II/ Nutrição/ Metodologia
Pesquisa/ Projeto de TCC, Métodos de Pesquisa
em Nutrição e Seminários de TCC; Nutrição/
Dietética/ Biodisponibilidade e metabolismo de
nutrientes e Alimentação, Nutrição e Dietética;
Nutrição/ Introdução à Nutrição
. .Francisco
José Lourenço
Torrão
Júnior
.9º convocado(a) (AC) .Assistente (Classe A) .N. 43, de 9 de fevereiro de
2026 (complementar ao Edital N.
13, de 5 de fevereiro de 2026)

.Medicina/Neurocirurgia/Internato
em
Clínica
Cirúrgica/Internato em Medicina de Urgência
.
.Vinícius de Assis Romão
.10º convocado(a) (PPP) .Assistente (Classe A) .N. 44, de 9 de fevereiro de
2026 (complementar ao Edital N.
13, de 5 de fevereiro de 2026)
.Direito Penal e Direito Processual Penal/ Direito
Penal I; Direito Penal II; Direito Processual Penal
I; Direito Processual Penal II e Criminologia
. .Caroline
Marques
Dracxler
da
Silva
.11ª convocado(a) (AC) .Assistente (Classe A) .N. 52, de 9 de fevereiro de
2026 (complementar ao Edital N.
13, de 5 de fevereiro de 2026)
.Ecologia/ Biodiversidade
e Meio
Ambiente/
Ensino de Ciências/ Educação Ambiental e
Cidadania/ Ecologia Aplicada
.
.Filipe Queiroz de Campos
.12º convocado(a) (AC) .Assistente (Classe A) .N. 14, de 5 de fevereiro de
2026 (complementar ao Edital N.
13, de 5 de fevereiro de 2026)
.História/História do Brasil República/História do
Brasil III, História do Brasil IV
Este documento pode ser verificado no
http://www.in.gov.br/autenticidade.html
. .Juliana
Barreto
Oliveira
dos
Santos
endereço eletrônico
, pelo código 05302026100700114
.13ª convocado(a) (PPP)
114
.Assistente (Classe A)
Documento as
que insti
.N. 26, de 6 de fevereiro de
2026 (complementar ao Edital N.
13, de 5 de fevereiro de 2026)
sinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
tui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
.Botânica/Taxonomia de Criptógamos/ Vegetais
Criptogâmicos