DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 981443, Processo n. º 71000.089847/2025-30.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro Braço Forte - IBRAF - CNPJ: 27.761.120/0001-68. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 19/12/2025 a 01/05/2027. Data da Assinatura: 02/10/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 981401, Processo n. º 71000.089881/2025-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Paulista de Judô - CNPJ: 62.348.875/0001-36. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 19/12/2025 a 24/02/2027. Data da Assinatura: 02/10/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 981112, Processo n. º 71000.089933/2025-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto SOS Billings - CNPJ: 03.922.359/0001-04.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 12/12/2025 a 31/07/2027. Data da Assinatura: 02/10/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 981108, Processo n. º 71000.089936/2025-86.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto SOS Billings - CNPJ: 03.922.359/0001-04.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 16/12/2025 a 04/09/2027. Data da Assinatura: 02/10/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973805, Processo n. º 71000.091319/2024-60.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasileiro de Sociologia e Estatística-IBRASE - CNPJ: 04.044.751/000160. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2024 a 21/01/2027. Data da Assinatura: 02/10/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 982593, Processo n. º 71000.093336/2025-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Nacional Social do Brasil - CNPJ: 13.316.018/0001-49.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 19/12/2025 a 18/05/2027. Data da Assinatura: 02/10/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 981265, Processo n. º 71000.093372/2025-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Baiana de Jiu Jitsu MMA - CNPJ: 19.339.262/0001-03. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 15/12/2025 a 22/12/2026. Data da Assinatura: 02/10/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 981986, Processo n. º 71000.096669/2025-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Apoio para o Desenvolvimento do Esporte e Cultura - CNPJ: 23.993.689/0001-06. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 12/12/2025 a 04/05/2027.
Data da Assinatura: 02/10/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 990407, Processo n. º 71000.120455/2025-55. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Vôlei Norte Catarinense - AVONC - CNPJ: 38.047.711/000194.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 29/12/2025 a 18/07/2027. Data da Assinatura: 02/10/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995771. Processo n. º 71000.011101/2026-00. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Espaço Progredir - CNPJ: 05.553.848/0001-61.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Progredir com Esportes, Educação e Inclusão Social no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 06/10/2026 a 06/03/2028. Data da Assinatura: 06/10/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARIA NILZA DUTRA DOS SANTOS DA SILVA - Presidente do Espaço Progredir.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994369. Processo n. º 71000.014675/2026-21 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Taiwan - CNPJ: 13.105.238/0001-23.
Objeto: Apoio à Realização do Evento III Edição Desafio dos Mares No Estado Rio De Janeiro.
Valor Total: R$ 460.600,00. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Data da Assinatura: 05/10/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: HUGO DE OLIVEIRA GODOI - Presidente do Instituto Taiwan.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAAFO. Processo n. º 71000.036353/2026-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Paulista de Judô - CNPJ: 62.348.875/0001-36. Objeto: Apoio à Realização do Evento Seletiva Paulista Sub13/sub15 No Estado São Paulo.
Valor Total: R$ 220.500,00. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027.
Data da Assinatura: 06/10/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: HENRIQUE CARLOS SERRA AZUL GUIMARAES - Presidente da Federação Paulista de Judô.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AABWA. Processo n. º 71000.041569/2026-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Philadelfia - CNPJ: 26.427.801/0001-21.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Criamaris no Estado de Minas Gerais.
Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 05/10/2026 a 05/02/2028.
Data da Assinatura: 05/10/2026.
Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANTONIO ARGAMIM DE FREITAS PENIDO - Presidente do Instituto Philadelfia.
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 976036/2025, Nº Processo: 71000.061027/2025-83. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Caxias/MA. CNPJ: 06.082.820/0001-56. Objeto: Prorrogação de vigência do Convênio n.º 976036/2025. Vigência: 08/09/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 06/10/2026. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto Substituto, BRENO PINTO ALVES, nomeado pela portaria Nº 52 de 11 de abril de 2025, portador da matrícula funcional nº 3331950; Convenente: JOSE GENTIL ROSA NE T O, Prefeito Municipal de Caxias/MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 980730, Processo n. º 71000.093969/2025-21.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Hope Social - CNPJ: 38.017.132/0001-07.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 17/12/2025 a 01/09/2027. Data da Assinatura: 02/10/2026.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 977711/2025. Processo n. º 71000.058806/2025-00. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Centro de Treinamento de Educação Física Especial - CETEFE, CNPJ: 26.444.653/0001-53. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 977711/2025. Vigência: 07/11/2025 a 07/03/2027. Data de Assinatura: 06/10/2026. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto Substituto, Breno Pinto Alves, nomeado pela portaria Nº 52 de 11 de abril de 2025, portador da matrícula funcional nº 3331950. Convenente: DIOGO RODRIGUES DE SOUSA SANTOS, Presidente da Associação Centro de Treinamento de Educação Física Especial - CETEFE.
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