Diário Oficial da União · 07/10/2026 · pág. 122

DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 998676/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE NAZARÉ-BA, CNPJ 13.797.188/0001-92, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto APOIAR A RECUPERAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ESPAÇO CULTURAL DE RELEVANTE VALOR HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ; Programa ; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512500VF0029, NE 2026NE000230, de 25/05/2026, e R$ 12.671,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 02/10/2026 Silvio José Conceição e Carlos Benon Sampaio Cardoso.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS

EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 913476/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE QUARAÍ/RS, CNPJ 88.123.492/0001-53. Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Rescisão fundamentada na Cláusula Primeira - Do Plano de Trabalho e da Condição Suspensiva, item 1.1.1, alínea "b", do Contrato de Repasse nº 913476/2021, que estabelece a rescisão imediata do instrumento em caso de não atendimento das exigências da condição suspensiva no prazo fixado ou de não aprovação da documentação pela CONTRATANTE.. Data: 05/outubro/2026

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 998752/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE IGUAPE-SP, CNPJ 45.550.167/0001-64, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATIVIDADES CULTURAIS EM IGUAPE/SP.; Programa ; Valor: R$ 710.688,00; dos recursos: R$ 682.261,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420044, Gestão 00001, Programa de Trabalho 4200020260001, NE 2026NE000232, de 26/05/2026, e R$ 28.427,00 de contrapartida. Vigência 02/10/2029 - 02/10/2026 André Koichiro Otake e Salvador José Barbosa Junior

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AAEPC/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYR ES - P I , CNPJ 06.554.075/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DO EQUIPAMENTO CULTURAL MOVCEU DO PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CULTURA NO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES/PI.; Programa ; Valor: R$ 609.900,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512500VF0001, NE 2026NE000314, de 25/06/2026, e R$ 25.105,00 de contrapartida. Vigência 02/10/2029 - 02/10/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e EUGÊNIA DE SOUSA NUNES.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AABTA/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATINA-BA, CNPJ 16.417.800/0001-42, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROMOVER O ACESSO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE MATINA/BA POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO CULTURAL ITINERANTE (MOVCEU).; Programa ; Valor: R$ 633.230,62; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512500VF0001, NE 2026NE000275, de 26/06/2026, e R$ 48.435,62 de contrapartida. Vigência 36 meses - 02/10/2026 MATEUS MORBECK DE OLIVEIRA e Olga Gentil de Castro Cardoso.

CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenente: Município CAETITE, CNPJ 13.811.476/0001-54. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento CONDOMINIO SÃO LUIZ, cadastrado no SIAPF sob o nº 63125212. Valor: R$214.492,07. Vigência: 24 meses a partir de 07/10/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

6º Termo - Apostilamento para repactuação de preços a partir de 01/11/2025 e 01/01/2026; Contrato: 11755/2024; Contratada: MPM FACILITIES LTDA; CNPJ: 24.555.094/0001-23; Processo: 5688.01.1487.0/2024; Objeto: Repactuação de Preços; Valor Global R$ 525.749,20 (quinhentos e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos); Data de Assinatura: 01/10/2026.

4ºTA Contrato nº 12870/2024; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 9,14%; Contratada: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ: 66.970.229/0001-67; Valor do Ato: R$ 15.696.498,60; Assinatura: 05/10/2026. (cefor.cef)

5º Termo de Aditamento do contrato nº 2718/2023; Objeto: Aditamento contratual - Alteração Qualitativa: SUCESSÃO EMPRESARIAL E ALTERAÇÃO SUBJETIVA DA CONTRATADA; Contratada: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ: 66.970.229/0001-67; Enquadramento legal: Artigo 81 da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.0002.0/2023; Data da assinatura: 05/10/2026. cefor.cef 5º Termo de Aditamento do contrato nº 2717/2023; Objeto: Aditamento contratual - Alteração Qualitativa: SUCESSÃO EMPRESARIAL E ALTERAÇÃO SUBJETIVA DA CONTRATADA; Contratada: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ: 66.970.229/0001-67; Enquadramento legal: Artigo 81 da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.0002.0/2023; Data da assinatura: 05/10/2026. cefor.cef 6º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Dianópolis/TO, na Avenida 07 de Setembro, Quadra 02, Lote 16, Setor Brasil, Dianópolis/TO, pelo período de 04/04/2027 a 03/04/2032, a ser reajustado anualmente pelo IGP-M ou INPC, o que for menor no período, com ressarcimento de valores pagos a maior pela locatária, correspondente a R$ 84.039,56 em 50 (cinquenta) parcelas mensais e sucessivas de R$ 1.400,66 e mantendo as condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7071.01.040.01/2007. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 8.100,00. LOCADORA: Keila Silva de Barros, CPF nº X737XX5XX6X. DAT A DA ASSINATURA: 08/09/2026. (cefor.cef) 9º TA ao contrato nº 7706/2022; Objeto: Alteração Quantitativa - Acréscimo; Contratada: CTIS TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 01.644.731/0001-32; Valor estimado da supressão: R$ 13.812.877,17; Enquadramento legal: Artigo 81 da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.0589.0/2022; Data da assinatura: 28/08/2026. cefor.cef 3º Termo aditivo contrato 12944/2024, Objeto: prorrogação de 01/01/2027 a 31/01/2027; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 60.860.087/0001-07; Valor: R$ 46.193,26; Assinatura: 05/10/2026 (cefor.cef).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, notifica a decisão pela responsabilização pelo ressarcimento integral do prejuízo no valor histórico de R$ 3.436,60 (três mil, quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos), posicionado para 12/05/2023 e a ser atualizado pelo índice IPCA até a data do efetivo pagamento, à empresa MORAES NASCIMENTO & PICOLOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 13.520.545/000170, contrato nº 13239/2019, Protocolo: 73966, por se encontrar em local incerto e não sabido. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o e-mail [email protected], no prazo de 10 dias úteis contados desta publicação.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO COORDENADORA SW CENTRALIZADORA

AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA, por sua CN Gestão Formal - CEFOR Penalidades, comunica a aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 167.200,00 e suspensão em licitar com a CAIXA por 8 meses, com início na data de publicação deste ato no DOU ao licitante PEDRO F. DE SOUZA, CPF: 522.XXX.531-XX, edital nº 0039/2025, Protocolo: 73981. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o email [email protected], no prazo de 10 dias úteis contados desta publicação.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º Termo - Apostilamento do Contrato 1190/2025; Objeto: prorrogação de vigência ; Contratada: FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; CNPJ 09.121.639/0001-08; Novo Prazo: 10/09/2026 até 08/12/2026; Assinado em 02/10/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 09173/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto CAIXA de escritores. Contratada: VITOR PAULO ORTIZ BITTENCOURT. CNPJ: 20.666.950/0001-67. Valor Global: R$ 1.500.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/10/2026 a 27/02/2027. Assinatura: 05/10/2026. Contrato nº 09136/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Expojud Congresso 10º Edição. Contratada: EXPOJUD - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA. CNPJ: 40.944.145/0001-65. Valor Global: R$ 195.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/10/2026 a 08/01/2027. Assinatura: 02/10/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

Seleção de pessoas físicas ou jurídicas, isoladamente ou reunidas em consórcio, para a celebração de até 2 (dois) Contratos Públicos de Solução Inovadora - CPSI, pelo período de 12 meses, visando o desenvolvimento de soluções inovadoras para a resolução do seguinte desafio: disponibilizar à CAIXA, como Software as a Service (SaaS), plataforma digital modular, parametrizável e interoperável, concebida como plataforma central integradora do Hub de Moradia B2G, dotada de APIs e arquitetura modular que possibilitem a integração com outras GovTechs, startups ou módulos externos que resolvam partes específicas da jornada, para apoiar a digitalização, organização, acompanhamento, rastreabilidade e melhoria dos processos de licenciamento e regularização de empreendimentos habitacionais, no âmbito do Hub de Moradia - Piloto B2G. Processo: 7081.01.0791.0/2026. Horário e data do credenciamento até 23h59 do dia 06/11/2026. Horário e data do recebimento das propostas: até 10h do dia 09/11/2026. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro "LC - Licitação CAIXA" - no link "Em Andamento" - Licitação CAIXA LC nº 0243/2026. Outras informações pelo e- mail [email protected].

MAITE MORENO Licitadora

CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE COLÔNIA LEOPOLDINA - AL. Valor: R$ 53.147,60. Vigência: até 15/06/2028. Assinatura: 05/10/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: São Paulo Consig Ltda. CNPJ 14.265.552/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema ConsigSimples para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES/RN. Valor: R$ 7.777,67. Vigência: até 12/09/2028. Assinatura: 02/10/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Line IT Tecnologia Ltda. CNPJ 26.256.952/0001-64. Objeto: fornecimento do sistema LineConsigIT para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI. Valor: R$ 17.842,56. Vigência: até 18/09/2030. Assinatura: 05/10/2026. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fasitec Desenvolvimento e Tecnologia Ltda - ME. CNPJ 00.483.195/0001-78. Objeto: fornecimento do sistema SICON para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA. Valor: R$ 1.242.254,44. Vigência: até 07/11/2030. Assinatura: 02/10/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Safe Consig Tecnologia da Informação Ltda. CNPJ 21.935.427/0001-51. Objeto: fornecimento do sistema Artemis para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA/CE. Valor: R$ 84.791,16. Vigência: até 06/08/2031. Assinatura: 30/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: DigitalConsig Sistemas Ltda. CNPJ 12.022.696/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema DigitalConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA - GO. Valor: R$ 199.332,96. Vigência: até 17/08/2031. Assinatura: 02/10/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: São Paulo Consig Ltda. CNPJ 14.265.552/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema ConsigSimples para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO/PB. Valor: R$ 20.811,32. Vigência: até 06/03/2031. Assinatura: 30/09/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

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