DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES

AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 257/2026

Objeto: Registro de preços para prestação de serviços comuns de capacitação teórica e prática, voltados à formação de brigadas voluntárias para prevenção e combate a incêndios. Os serviços serão prestados às unidades da CAIXA nos estados do Acre e de Rondônia, divididos em 2 itens. Vigência: 12 meses. Credenciamento: até às 08h30min do dia 29/10/2026. Recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 29/10/2026. Recebimento dos lances: item I, das 11h00min às 11h15min, e item II, das 12h00min às 12h45min, do dia 29/10/2026, ambos acrescidos de horário randômico. Todos os horários são de Brasília/DF. Processo Administrativo: 0677/2026. Disponibilização do edital: Portal de Licitações CAIXA. Contato: [email protected].

ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 251/2026

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo 846/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia para reforma da fachada do edifício sede Niterói, em Niterói/RJ, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de Credenciamento: até às 10:00 horas do dia 30/10/2026. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até às 12:00 horas do dia 30/10/2026. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 11h até às 11h15min do dia 03/11/2026, acrescido de horário randômico. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 251, em ano informar 2026, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected].

LUISA FERNANDES Licitadora

2ª REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA N° 220/2026

Processo: 5688.01.0705.0/2026. Objeto: prestação de serviços de Atualização Tecnológica e Suporte Técnico para 356.120 licenças do Software BMC CONTROL-M PLATAFORM, incluindo a realização de treinamentos técnicos estruturados, sob demanda, e o eventual fornecimento de licenças; com vigência de 36 (trinta e seis) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 09hrs do dia 29/10/2026. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 29/10/2026. Data e horário do recebimento dos lances: das 13h00min às 13h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 29/10/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected], Fone: (61) 2328-1101.

MILENA CAMPOS FOEPPEL Assistente

EXTRATO DA ATA

Processo: 0661/2026; Ata de Registro de Preços nº 9068/2026; Registro de Preços para execução de Serviços Comuns de Engenharia em imóveis de uso da CAIXA, dividido em 02 (dois) itens: Item 1 - ED. ADMINISTRATIVOS - SP CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA; Contratada: RELE ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 00.169.641/0001-74; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não ; Valor global: R$ 9.299.996,97 (Nove milhões, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos); Licitação Caixa nº 200/2026; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 02/10/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE - LICITAÇÃO CAIXA - DISPUTA ABERTA Nº 35 / 0326

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 08/10/2026 a 25/10/2026, no site www.emleilao.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) AYRTON DE SOUZA PORTO FILHO, no endereço Avenida Nossa Senhora da Penha, 356 2º Piso Sala Shopping Boulevard da Praia - PRAIA DO CANTO - VITORIA/ES - CEP: 29055-131 , telefone (27) 4141-4321, no horário de atendimento das 9h as 17h, Segunda a Sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 26/10/2026, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.emleilao.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 29/10/2026, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 29/10/2026.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CONTEXTOS ESPACO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL LTDA, CNPJ: 51.043.331/0001-40;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CISA - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ 14.410.510/0001-41. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste 2026 de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES S/A, CNPJ 01.817.749/0001-99. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL, CNPJ 83.506.030/0008-78. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste 2026 de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAM

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA

EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 955427/2023/MIDR/CAIXA, SUB-ROGANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS, CNPJ 03.137.985/0001-90, SUB-ROGADO: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, denominação atual da antiga SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, conforme Lei nº 10.529/2024, CNPJ 04.953.717/0001-09, T. Aditivo - 05/10/2026, ARNALDO DOPAZO ANTÔNIO JOSÉ, ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA e GLAYDSON DE JESUS CORDOVIL PEREIRA.

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO

Contrato de Repasse nº 7AADRH/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM-PA, CNPJ 05.193.115/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ARENAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 0005, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000562, de 22/07/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 01/10/2026 - 31/12/2029 - LETICIA BARROS MORAES COTTA e ORIVALDO DAS NEVES OLIVEIRA.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Compromisso nº 979203 / 2025, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) e o MUNICÍPIO DE ARACOIABA-CE (CNPJ 07.387.392/0001-32). Objeto termo de rescisão: Não atendimento de cláusula suspensiva, com fundamento na legislação aplicável à licitação que rege o instrumento celebrado e demais legislações vigentes. Data: 04 de setembro de 2026.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 998211/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTR O - P B, CNPJ 09.071.622/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO/PB.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 683.261,00; dos recursos: R$ 682.261,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000111, de 20/05/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 29/09/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e CAMAF DOUGLAS DA SILVA MOREIRA .

Contrato de Repasse nº 7AABEJ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTR O - P B, CNPJ 09.071.622/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.268.556,00; dos recursos: R$ 1.267.056,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE001214, de 19/06/2026, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 29/09/2026 RONILSON BARBOSA DIAS e CAMAF DOUGLAS DA SILVA MOREIRA .

AVISO DE CANCELAMENTO DE TERMO ADITIVO

Contrato de Repasse 944651/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Gestor do Programa, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado: MUNICIPIO DE ITATUBA - PB/CNPJ 08.865.628/000161. Objeto: Cancelamento do Termo Aditivo de Alteração de Contrapartida. Termo Aditivo assinado em 28/08/2026 e publicado no DOU em 02/09/2026.

DINETE BATISTA DE ALMEIDA Coordenadora de Filial

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termos Aditivo do Contrato Nº 1045679-87, convênio 862733/2017, Contratante Caixa/MTUR, Contratado município de IGREJA NOVA - AL, publicado no DOU nº 187 de 02/10/2026, seção 3, página 89, onde se lê altera vigência 30/10/2026, leia-se a data de alteração de vigência para 30/12/2026.

DENISE DE SOUZA DOS SANTOS GERENTE DE FILIAL

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AAEYB/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE LUIZIANA-PR, CNPJ 80.888.688/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE CALÇADAS NAS VIAS DO CENTRO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS, FAIXAS TÁTEIS, DRENAGEM, REBAIXAMENTO DE GUIAS, MOBILIÁRIO URBANO E ARBORIZAÇÃO; PADRONIZAÇÃO DE PAVIMENTOS E NÍVEIS PARA GARANTIR ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, SEGURANÇA E CONTINUIDADE PEDONAL, COM PROJETO EXECUTIVO, OBRAS, SUPERVISÃO TÉCNICA E PLANO DE MANUTENÇÃO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.218.322,92; dos recursos: R$ 1.169.590,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002134, de 05/08/2026, e R$ 48.732,92 de contrapartida. Vigência 30/09/2029 - 02/10/2026 HENRIQUE MEN MARTINS e EDSON LISS.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 999003/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO-RS, CNPJ 91.900.381/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA CULTURA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE RUA COBERTA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, TURÍSTICOS E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MINAS DO LEÃO - RS.; Valor: R$ 456.870,00; dos recursos: R$ 438.596,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512500VF0043, NE 2026NE000235, de 27/05/2026, e R$ 18.274,00 de contrapartida. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2029. Iuri Jadovski e Silvia Maria Lasek Nunes.

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