DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
| . .12969565 |
. 4/2021 | .07/01/2022 | .463,74 | .463,74 | .463,74 | .20 .92,75 |
.58,2 .269,9 |
.826,39 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| . .13856858 |
. 1/2022 | .07/04/2022 | .463,74 | .463,74 | .463,74 | .20 .92,75 |
.55,68 .258,21 |
.814,7 |
| . .13856859 |
. 2/2022 | .07/07/2022 | .463,74 | .463,74 | .463,74 | .20 .92,75 |
.52,6 .243,93 |
.800,42 |
| . .13856860 |
. 3/2022 | .07/10/2022 | .463,74 | .463,74 | .463,74 | .20 .92,75 |
.49,34 .228,81 |
.785,3 |
| . .13856861 |
. 4/2022 | .06/01/2023 | .463,74 | .463,74 | .463,74 | .20 .92,75 |
.46,08 .213,69 |
.770,18 |
| . .14764504 |
. 1/2023 | .10/04/2023 | .463,74 | .463,74 | .463,74 | .20 .92,75 |
.43,07 .199,73 |
.756,22 |
| . .14764505 |
. 2/2023 | .07/07/2023 | .463,74 | .463,74 | .463,74 | .20 .92,75 |
.39,81 .184,61 |
.741,1 |
| . .14764506 |
. 3/2023 | .06/10/2023 | .463,74 | .463,74 | .463,74 | .20 .92,75 |
.36,7 .170,19 |
.726,68 |
| . .14764507 |
. 4/2023 | .08/01/2024 | .463,74 | .463,74 | .463,74 | .20 .92,75 |
.33,92 .157,3 |
.713,79 |
| . .15474258 |
. 1/2024 | .05/04/2024 | .463,74 | .463,74 | .463,74 | .20 .92,75 |
.31,4 .145,61 |
.702,1 |
| . .15474259 |
. 2/2024 | .05/07/2024 | .463,74 | .463,74 | .463,74 | .20 .92,75 |
.28,87 .133,88 |
.690,37 |
| . .15474260 |
. 3/2024 | .07/10/2024 | .463,74 | .463,74 | .463,74 | .20 .92,75 |
.26,23 .121,64 |
.678,13 |
| . .15474261 |
. 4/2024 | .08/01/2025 | .463,74 | .463,74 | .463,74 | .20 .92,75 |
.23,5 .108,98 |
.665,47 |
| . .T OT A I S . |
. | .7.419,84 | .7.419,84 | .7.419,84 . | .1.484,00 . | .3.292,22 | .12.196,06 | |
| . .Interessado: AWD EXPORTA . .Processo administrativo: 02 . .N.ºde Controle: 17535834 . .Responsável pelo Passivo: G . |
CAO DE PRODUTOS FL 026.005096/2025-04 ABRIEL DE SOUZA FER |
ORESTAIS LTDA (CPF/CNPJ: 30.5 REIRA (*.168.332-) . |
67.589/0001-75) | . | .Multa | .SELIC | . | |
| . Débito |
Trimestre | Vencimento | Valor Original | Saldo | Saldo | % Valor |
% Valor |
Valor Consolidado |
| . . | ./Ano . |
. | . | .At u a l i z a d o . |
. . |
. | . | |
| . .12537947 |
. 3/2021 | .07/10/2021 | .927,48 | .927,48 | .927,48 | .20 .185,5 |
.60,29 .559,18 |
.1.672,16 |
| . .12537948 |
. 4/2021 | .07/01/2022 | .927,48 | .927,48 | .927,48 | .20 .185,5 |
.58,2 .539,79 |
.1.652,77 |
| . .13368610 |
. 2/2022 | .07/07/2022 | .927,48 | .927,48 | .927,48 | .20 .185,5 |
.52,6 .487,85 |
.1.600,83 |
| . .13368611 |
. 3/2022 | .07/10/2022 | .927,48 | .927,48 | .927,48 | .20 .185,5 |
.49,34 .457,62 |
.1.570,60 |
| . .13368612 |
. 4/2022 | .06/01/2023 | .927,48 | .927,48 | .927,48 | .20 .185,5 |
.46,08 .427,38 |
.1.540,36 |
| . .15034025 |
. 1/2023 | .10/04/2023 | .927,48 | .927,48 | .927,48 | .20 .185,5 |
.43,07 .399,47 |
.1.512,45 |
| . .15034026 |
. 2/2023 | .07/07/2023 | .927,48 | .927,48 | .927,48 | .20 .185,5 |
.39,81 .369,23 |
.1.482,21 |
| . .15034027 |
. 3/2023 | .06/10/2023 | .927,48 | .927,48 | .927,48 | .20 .185,5 |
.36,7 .340,39 |
.1.453,37 |
| . .15034028 |
. 4/2023 | .08/01/2024 | .927,48 | .927,48 | .927,48 | .20 .185,5 |
.33,92 .314,6 |
.1.427,58 |
| . .15983041 |
. 1/2024 | .05/04/2024 | .927,48 | .927,48 | .927,48 | .20 .185,5 |
.31,4 .291,23 |
.1.404,21 |
| . .15983042 |
. 2/2024 | .05/07/2024 | .927,48 | .927,48 | .927,48 | .20 .185,5 |
.28,87 .267,76 |
.1.380,74 |
| . .15983043 |
. 3/2024 | .07/10/2024 | .927,48 | .927,48 | .927,48 | .20 .185,5 |
.26,23 .243,28 |
.1.356,26 |
| . .15983044 |
. 4/2024 | .08/01/2025 | .927,48 | .927,48 | .927,48 | .20 .185,5 |
.23,5 .217,96 |
.1.330,94 |
| . .T OT A I S . |
. | .12.057,24 | .12.057,24 | .12.057,24 . | .2.411,50 . | .4.915,74 | .19.384,48 |
Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA em Santa Catarina, através do e-mail: [email protected] ou no endereço R. Conselheiro Mafra, 784 - Centro, Florianópolis - SC, 88010-140.
PAULO DA COSTA MAUÉS FILHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 443033
Nº Processo: 02127.002926/2026-86.
Pregão Nº 69/2026. Contratante: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) - SEDE. Contratado: 49.422.071/0001-71 - BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de veículo do tipo micro-ônibus, nas condições estabelecidas no termo de referência, para atender ao Parque Nacional do Iguaçu, em Foz do Iguaçu, Paraná. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total: R$ 619.800,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 443043
Número do Contrato: 11/2025.
Nº Processo: 02121.002951/2025-39.
Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 14.037.553/0001-23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: A presente apostila tem por finalidade a repactuação dos valores previstos na cláusula primeira - do objeto e na cláusula quinta - do preço do contrato nº 11/2025, firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) e a empresa phoenix serviços de higienização e limpeza ltda , cujo objeto do presente instrumento é a contratação, por meio de sistema de registro de preços, de serviços contínuos de assistentes administrativos i, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas unidades descentralizadas localizadas no estado do amazonas vinculadas à gerência regional 1 - norte do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.. Vigência: 25/09/2025 a 25/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.455.562,37. Data de Assinatura: 30/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2024 - UASG 443034
Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 02124.003350/2024-32.
Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 01.687.204/0001-05 - PRATA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos valores estabelecidos no contrato nº 26/2024, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a empresa Prata Serviços Administrativo LTDA - ME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas atividades de limpeza e conservação, a serem executadas no PARNA Serra do Teixeira, localizado no estado da Paraíba e vinculado à Gerência Regional 2 - Nordeste. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.718,04. Data de Assinatura: 11/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 443992
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 1373/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 33,32 (trinta e três reais e trinta e dois centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/07/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 810185/2024, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração.
Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa.
Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://conad.anm.gov.br/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.702839/2026-54. Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/termo-parcelamento.
Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/processo_eletronico_sei.
O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://protocolo.anm.gov.br.
INTERESSADO: MARCOS ROBBE WILDT
CPF/CNPJ: *.711.560-
PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.702839/2026-54
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 1374/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 335,11 (trezentos e trinta e cinco reais e onze centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/07/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 810186/2024, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração.
Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa. Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://conad.anm.gov.br/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.702840/2026-89. Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/termo-parcelamento. Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/processo_eletronico_sei.
O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://protocolo.anm.gov.br.
INTERESSADO: MARCOS ROBBE WILDT
CPF/CNPJ: *.711.560-
PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.702840/2026-89
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 02151.000092/2017-86.
Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 09.526.059/0001-92 - ANTONIO BOMFIM CARVALHO TELES. Objeto: Reajustamento contratual dos valores fixados no contrato nº 10/2018 (sei nº 3796751), firmado entre o instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio) e a empresa antônio bomfim carvalho teles - cnpj: 09.526.059/000192, em conformidade com a cláusula décima do referido contrato.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.776,00. Data de Assinatura: 25/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2026).
Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 1376/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 33,59 (trinta e três reais e cinquenta e nove centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/07/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 810198/2024, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração.
151
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100700151