Diário Oficial da União · 07/10/2026 · pág. 152

DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa.

Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://conad.anm.gov.br/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.702842/2026-78. Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/termo-parcelamento. Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/processo_eletronico_sei.

O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://protocolo.anm.gov.br. INTERESSADO: MARCOS ROBBE WILDT CPF/CNPJ: *.711.560- PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.702842/2026-78

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 1378/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 33,64 (trinta e três reais e sessenta e quatro centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/07/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 810200/2024, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração.

Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/processo_eletronico_sei.

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 1912/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 6.743,81 (seis mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/07/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 860192/2023, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração.

Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa. Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://conad.anm.gov.br/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.703264/2026-97. Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/termo-parcelamento. Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/processo_eletronico_sei.

O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://protocolo.anm.gov.br. INTERESSADO: Fabiano Bandeira Carvalho CPF/CNPJ: *.549.441- PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.703264/2026-97

JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 1096/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 33,64 (trinta e três reais e sessenta e quatro centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/07/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 810362/2024, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa. Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://conad.anm.gov.br/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.702552/2026-24. Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/termo-parcelamento. Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/processo_eletronico_sei.

O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://protocolo.anm.gov.br. INTERESSADO: MARCOS ROBBE WILDT CPF/CNPJ: *.711.560-

PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.702552/2026-24

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 1372/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 33,32 (trinta e três reais e trinta e dois centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/07/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 810183/2024, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa. Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://conad.anm.gov.br/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.702838/202618. Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/termo-parcelamento. Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/processo_eletronico_sei.

O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://protocolo.anm.gov.br. INTERESSADO: MARCOS ROBBE WILDT

CPF/CNPJ: *.711.560-

PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.702838/2026-18

JANDUCI DUTRA FERNANDES Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 1377/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 33,72 (trinta e três reais e setenta e dois centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/07/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 810199/2024, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa. Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://conad.anm.gov.br/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.702843/2026-12. Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/termo-parcelamento. Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/processo_eletronico_sei.

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 1380/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 33,05 (trinta e três reais e cinco centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/07/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 810202/2024, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa. Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://conad.anm.gov.br/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.702846/2026-56. Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/termo-parcelamento. Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública de processos e documentos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/processo_eletronico_sei.

O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do interessado no Protocolo Digital: https://protocolo.anm.gov.br.

INTERESSADO: MARCOS ROBBE WILDT

CPF/CNPJ: *.711.560-

PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.702846/2026-56

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público competente comunica do lançamento da Notificação Administrativa nº 1379/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 32,57 (trinta e dois reais e cinquenta e sete centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 31/07/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº 810201/2024, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração. Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta notificação para apresentar defesa. Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço: https://conad.anm.gov.br/protocolar/lista-defesa no processo de nº 48051.702845/202610.

Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/pagar-debito. Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://sinarc.anm.gov.br/servico/termo-parcelamento.

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