DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério do Planejamento e Orçamento

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de contratos, firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica internacional, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/23/023 que entre si celebram o Ministério das Relações Exteriores, CNPJ nº 00.394.536/0065-01, por intermédio da Agência Brasileira de Cooperação - ABC, o Programa das Nações Unidas - PNUD, CNPJ nº 03.723.329/0001-79, e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ nº 33.787.094/0001-40, em conformidade com o Decreto n° 5.151, de 22 de julho de 2004, tendo por objeto a difusão do conhecimento gerado pelo Censo Demográfico de 2022, permitindo a interação de saberes com a finalidade de oferecer mais e melhores subsídios para as políticas públicas no país.

Contratante: Programa das Nações Unidas - PNUD, e contratados na modalidade de Consultoria Individual:

Projeto 01001645:

Termo de Referência número 146151 - Consultor Individual Giovandro Marcus Ferreira - CPF XXX.787.387-XX, Contrato n. 0130/2026, Valor Global: R$ R$ 126.500,00, Vigência do Contrato: 17/08/26 a 23/02/27. Termo de Referência número 146191 - Consultor Individual Rodrigo Vinícius Sartori - CPF XXX.584.319-XX, Contrato n. 0183/2026, Valor Global: R$ R$ 93.500,00, Vigência do Contrato: 28/09/26 a 15/06/27. Termo de Referência número 146192 - Consultor Individual Diana Chaukat Chaib - CPF XXX.252.396-XX, Contrato n. 0184/2026, Valor Global: R$ R$ 93.500,00, Vigência do Contrato: 28/09/26 a 15/06/27. Termo de Referência número 146193 - Consultor Individual Marcos Felipe Sobral dos Santos - CPF XXX.882.115-XX, Contrato n. 0185/2026, Valor Global: R$ R$ 93.500,00, Vigência do Contrato: 28/09/26 a 15/06/27.

Termo de Referência número 146194 - Consultor Individual Rafael Luis Fonseca - CPF XXX.516.258-XX, Contrato n. 0186/2026, Valor Global: R$ R$ 93.500,00, Vigência do Contrato: 07/10/26 a 24/06/27.

Termo de Referência número 146195 - Consultor Individual Haydée Svab - CPF XXX.112.108-XX, Contrato n. 0187/2026, Valor Global: R$ R$ 93.500,00, Vigência do Contrato: 07/10/26 a 24/06/27.

UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 114631

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 03633.000280/2023-01.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 20.222.439/0001-76 - REOBOOT 101 SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza para as agências do IBGE/SES/RJ instaladas no interior do estado. Prorrogação da vigência e repactuação de preços. Vigência: 01/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.844,76. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2026 - UASG 114622

Nº Processo: 03635.000670/2026-03.

Pregão Nº 82/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 59.327.443/0001-34 - OFFICE MOBI MOBILIARIOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Aquisição de 50 unidades de cadeiras de escritório.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 113601

Nº Processo: 03001.000582/2026-50.

Dispensa Nº 49/2026. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 20.819.329/0001-96 - ALCANCE VIBE LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado dos tipos split hi-wall inverter e portátil - ar-condicionado tipo split hi wall, 12.000 btu/h, tecnologia inverter;.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 7.065,08. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 113601

Nº Processo: 03001.000582/2026-50.

Dispensa Nº 49/2026. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 27.339.371/0001-59 - METTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado dos tipos split hi-wall inverter e portátil - ar condicionado portatil 12.000 btus pac12fn 220v.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Valor Total: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 113601

Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 03001.000335/2023-19.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 25/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/11/2026 até 17/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, e ainda, a redução qualitativa consistente devido a redução do valor patrimonial de R$ 279.498.561,47, para R$ 276.527.637,41, equivalente a 1,06% do valor anteriormente segurado, em decorrência da desincorporação de bens, devidamente prevista no item 5.1.9, do termo de referência nº 93/2023 - seguro patrimonial (sei nº. 0563825), com a correspondente redução do limite máximo de indenização da cobertura básica para R$ 270.516.265,47, referente ao local de risco localizado em Brasília/DF, e para R$ 6.011.371,94, referente ao local de risco localizado no rio de Janeiro/RJ. Vigência: 17/11/2026 a 17/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.479,03. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 33/2026-SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 33/2026 - Projeto: " Desenvolvimento de Plano de Implantação de Produto Editorial em Gestão Pública". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 07/10/2026; DATA FINAL PARA O ENVIO: 22/10/2026; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 03/11/2026. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília 6 de outubro de 2026. MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa

Ministério de Portos e Aeroportos

AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Documento Digital: 4341/2025 - Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 024/2026, datado de 05/10/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e AEROM SISTEMAS DE TRANSPORTE S.A. Objeto: Estabelecer cooperação entre a APS e a AEROM para o desenvolvimento de estudos conceituais destinados à ampliação do conhecimento institucional sobre alternativas tecnológicas aplicáveis à movimentação interna de cargas no Porto de Santos, visando subsidiar o planejamento logístico de longo prazo da Autoridade Portuária, mediante produção conjunta de conhecimento técnico. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 225/2026, datado de 15/07/2026, e Folha de Informação SUJUD/GEJAD nº 124/2026, datado de 10/09/2026, consoante autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2.637ª Reunião (Ordinária), realizada em 25/09/2026. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Marcus Coester, Presidente da empresa partícipe.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 436/25-01. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 05/10/2026, à Ata de Registro de Preços Nº 033/2025, datada de 16/10/2025, celebrada entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPI'S LTDA.. Objeto do Termo: Prorroga-se a vigência da Ata de Registro de Preços nº 033/2025 por 12 (doze) meses, de 16/10/2026 a 15/10/2027, exclusivamente para utilização dos saldos livres remanescentes certificados pela Gerência de Serviços Gerais - GESER na data da formalização, correspondentes a 560 m³ de oxigênio, ao preço unitário de R$ 22,17, no total de R$ 12.415,20, e 190 m³ de nitrogênio, ao preço unitário de R$ 25,83, no total de R$ 4.907,70, perfazendo R$ 17.322,90. Fundamentação: FOLHA DE INFORMAÇÃO SUJUD/GEJAD Nº 133/2026, de 22/09/2026, e consoante a autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 38 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos Administradores, em seu despacho de 30/09/2026. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Phelipe Henrique Guilherme Rodrigues, Gerente de Licitações e Contratos da Contratada.

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato nº 0133-PS/2026/0001 Contratada: Orlando Araújo dos Santos. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial para avaliação e realização de leilão para venda de imóvel de propriedade Infraero, localizado em Fortaleza/CE - Lote 11. Processo: Credenciamento 001/ADLI-1/SEDE/2023. Vigência: 12 meses a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Emerson Marialva de Jesus, Superintendente de Administração. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao? idLicitacao=173452

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato Nº 142-PS/2026/0214 Contratada: Visac Serviços Aeroportuários Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por meio do sistema de registro de preços/SRP - Região Norte - Aeroporto de Ariquemes - SJOG (ARP n. 018/ADCO/MNSC/2025). Valor Global: R$ 32.667,31. Vigência: 90 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Fernando Utsch Teixeira, Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção em Exercício. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/ DetalheLicitacao?idLicitacao=176357

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49-PS/2026/0001

1º TA ao TC nº 0161-PS/2025/0001. Contratada: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, por intermédio de seu Instituto Brasileiro de Economia - IBRE. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses, a partir de 18/11/2026, e término previsto para 17/11/2027. Valor do TA: R$ 32.549,65. Autoridade Competente: Rafael Reis Yamamoto - Gerente de Orçamentos de Engenharia. Disponível em http://licitacao.infraero.gov.br/ portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177209

P R ES I D Ê N C I A

ASSESSORIA DE SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DLS Nº 008/RJAD/SBRJ/2026 - SBRJ-SMS-2026/00009 Contratada: COREMMA LTDA. Aquisição de kit Serra Sabre a bateria, bateria reserva e carregador para utilização no SCI -ESTA SMS CANCELA E SUBSTITUI A SMS Nº SBRJ-SMS-2026/00010 NOS TERMOS DO DESPACHO Nº SBRJ-DES-2026/00279-VALOR GLOBAL: R$ 3.077,00. Autoridade Competente ROBERTO DE OLIVEIRA DUTTON DA SILVA- Gerente II. Disponível em: https://licitacao. infraero.gov.br/licitacao/servlet/PesquisaLicitacao?idLicitacao=178087 Evandro Bezerra de Melo Coordenador RJAD

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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