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Diário Oficial da União · 07/10/2026 · pág. 156

DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Ministério dos Povos Indígenas

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 16/2026 / Número do processo: 08750.000237/2025-86 / Objeto: Contratação de Serviço de Limpeza e Higienização da CR Cacoal e UTLs jurisdicionadas com fornecimento de material e equipamentos necessários a execução dos serviços. Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=19400305000162026

THIAGO MOTA MEIRELLES Pregoeiro

Ministério da Previdência Social

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Edmar Ribeiro Soares (NB: 5452851220, CPF: 051*68) comparecer às 07:00 do dia 26/10/2026 no INSS (201 Sul, Conjunto 02, Lote 05, , Palmas/TO, CEP 77015202) para Perícia Médica; Rone Rodrigues da Silva (NB: 6114390494, CPF: 862***91) comparecer às 07:00 do dia 26/10/2026 no INSS (Av Castelo Branco, Quadra 2a, , Paraiso do Tocantins/TO, CEP 77600000) para Perícia Médica;

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Rosa Flausino Caetano (NB: 0870472518, CPF: 011*19, Protocolo: 300384520, Representante Legal: Luzia Flausino Caetano Aragao, CPF 15541); Casilda Rosa de Alba de Alba (NB: 7151340045, CPF: 10916, Protocolo: 23389203); Sebastiana de Souza Silva (NB: 1307055475, CPF: 87491, Protocolo: 2090177991); Alessandra da Costa Souza (NB: 2101398839, CPF: 52400, Protocolo: 1410975608); Fatima Gomes Ponte (NB: 5199443301, CPF: 00376, Protocolo: 945206534); Pedro Luix Viana (NB: 7029253826, CPF: 05370, Protocolo: 2091151269); Lincoln dos Reis Ferreira Santos (NB: 1073731291, CPF: 55382, Protocolo: 1660098622); Aparecida Das Dores Lopes da Silva (NB: 7139009180, CPF: 11679, Protocolo: 1599650324); Aparecida Takako Imai (NB: 7130141000, CPF: 85891, Protocolo: 1460940527); Ambrosia Paixao (NB: 1365782031, CPF: 53249, Protocolo: 345857435); Gabriela Beserra de Sousa Amorim Reis (NB: 1572971042, CPF: 69087, Protocolo: 520527601); Adelina de Nazareth Barboza Rodrigues (NB: 1395770210, CPF: 15415, Protocolo: 989082298); Roberto Mantoan (NB: 1490286796, CPF: 86630, Protocolo: 1970231217); Julia Pereira da Silva e Freitas (NB: 0835643700, CPF: 29700, Protocolo: 29782509); Jose Cicero de Jesus (NB: 5447275110, CPF: 86034, Protocolo: 462910194); Geraldo Vicente da Silva (NB: 7127317900, CPF: 64515, Protocolo: 1384013888); Valdete Morais da Silva (NB: 7127230499, CPF: 98353, Protocolo: 1346231912); Luiz Carlos de Aguiar (NB: 1811725667, CPF: 02484, Protocolo: 123727284); Carmen Lucila Guaiquirian de Perez (NB: 7110317529, CPF: 71050, Protocolo: 394515912); Manuel Del Jesus Gonzalez (NB: 7145826918, CPF: 09691, Protocolo: 820835415); Manuel Jose Vizcaino (NB: 7128488600, CPF: 71008, Protocolo: 1422022874); Ayron Jose Souza de Lima (NB: 5399978160, CPF: 08778, Protocolo: 518689455, Representante Legal: Regina Elvina de Souza Lima, CPF 59987); Alda da Rosa (NB: 5363442384, CPF: 01435, Protocolo: 946179812); Alvaro Rodrigues dos Santos (NB: 7131333515, CPF: 03715, Protocolo: 1144802262); Paulo Renato Decio da Costa (NB: 6090225537, CPF: 18778, Protocolo: 239260714, Representante Legal: Paula Vreenegoor da Costa, CPF 97515); Adriana Carla Gomes Ribeiro (NB: 6019823346, CPF: 13121, Protocolo: 67970117); Lindaura Corina da Cunha Pacheco (NB: 1788009999, CPF: 01542, Protocolo: 1954717560); Benidita Francisca da Silva Oliveira (NB: 7141315668, CPF: 46420, Protocolo: 1004224669); Paulo Patrocinio de Mattos (NB: 7025352790, CPF: 57772, Protocolo: 1625251369); Joao Lemes Ferreira (NB: 5355368146, CPF: 35034, Protocolo: 755239323); Miguel de Castro Marques (NB: 5267356618, CPF: 00828, Protocolo: 689970070); Manoel Antonio da Silva (NB: 1381556024, CPF: 22715, Protocolo: 326747924); Luis Alberto Gomes de Oliveira (NB: 1834178557, CPF: 52650, Protocolo: 698954210, Representante Legal: Flavio Bernardo de Oliveira Sousa, CPF 01057); Maria Adelina Apolonio Rodrigues (NB: 1137289420, CPF: 78468, Protocolo: 2123772695); Vilma Souza do Carmo (NB: 1550973484, CPF: 18225, Protocolo: 1372982095); Diego Vieira Valle (NB: 6085353301, CPF: 08229, Protocolo: 611417256); Livingston Erivelton Alonso da Silva (NB: 6005523850, CPF: 06254, Protocolo: 61901784); Jose Amaro dos Santos (NB: 1988028741, CPF: 20553, Protocolo: 1078802650); Raquel Dias Coelho (NB: 6051238720, CPF: 30241, Protocolo: 1950947126); Maria Cleusa Nunes Silva (NB: 7137365893, CPF: 90368, Protocolo: 141689100); Raquel Dias Coelho (NB: 6051238720, CPF: 30241, Protocolo: 1950947126); Clenia Ricciardi Muller (NB: 7137365885, CPF: 90300, Protocolo: 1425742663); Mauro Henrique Bezerra (NB: 1043547921, CPF: 89068); Celia Regina Custodio (NB: 7151458097, CPF: 07353, Protocolo: 1442229769); Paula Amonica Sicheler (NB: 7134429459, CPF: 27504, Protocolo: 1462237681); Gustavo Monteiro de Souza (NB: 5302625500, CPF: 39284, Protocolo: 1989983240, Representante Legal: Lucineia Monteiro David, CPF 82053); Angela Maria Figueiredo dos Santos (NB: 7142275627, CPF: 02016, Protocolo: 1482245593); Celia Mara Damaso (NB: 7064018021, CPF: 00345, Protocolo: 1619381141); Neide Trilho Garrido Ferreira (NB: 1351048039, CPF: 09361, Protocolo: 1801593229); Antonia Ferreira Amancio (NB: 2022499012, CPF: 07519, Protocolo: 1709575874); Maria Silva de Souza (NB: 1086251854, CPF: 07585, Protocolo: 444661881); Natalino dos Santos Costa (NB: 5393751792, CPF: 01793); Celia Maria de Carvalho (NB: 1121846162, CPF: 57191, Protocolo: 324614409); Joana Castro Vaz (NB: 5228417750, CPF: 00776, Protocolo: 974659940); Aurilene Leandro Silva (NB: 5389985962, CPF: 11985, Protocolo: 1901144069); Maria Helena Melo Vieira (NB: 1871356749, CPF: 35668, Protocolo: 1779812565); Ana Lucia Dantas de Lira (NB: 1138609096, CPF: 07160, Protocolo: 467956003); Maria Jose Cardoso dos Santos (NB: 5312977485, CPF: 53472, Protocolo: 769511220); Vanessa Cristina Vieira da Silva (NB: 7249726014, CPF: 40028, Protocolo: 790084130); Francisca Das Chagas Rodrigues Silva (NB: 1712165264, CPF: 94987, Protocolo: 1874839161); Sebastiao Luiz Freire (NB: 1153845340, CPF: 02100, Protocolo: 1989922190); Francisco Leandro de Sousa (NB: 1720586176, CPF: 63900, Protocolo: 1999973327); Maria Jose Paixao Miranda (NB: 7009221627, CPF: 55053); Maria Vitoria Rodrigues de A B Amorim (NB: 7029996608, CPF: 59549, Protocolo: 253196554); Bernardo Conceicao Mascarenhas (NB: 7020301437, CPF: 08696, Protocolo: 1798066042, Representante Legal: Laise Conceicao da Silva, CPF 04369); Marcelo Augusto Almeida Fonseca (NB: 6232395640, CPF: 75734, Protocolo: 498906245); Renato Antunes Melo (NB: 1574059065, CPF: 06169, Protocolo: 1230257027); Paulo Cesar Lira Costa (NB: 6265605554, CPF: 94715, Protocolo: 1003891890); Adao Jose da Silva (NB: 1281720558, CPF: 654**00, Protocolo:

1533184856); Reginaldo Aparecido Clemente (NB: 1007199714, CPF: 017*96, Protocolo: 524356443, Representante Legal: Ildefonso Clemente, CPF 02437); Maria Ferreira dos Santos Beie (NB: 2217735068, CPF: 88110, Protocolo: 284566824); Marisa Aparecida Blask (NB: 7007985450, CPF: 48041, Protocolo: 2050126963, Representante Legal: Luciano Aparecido Chiusoli, CPF 34456); Raimundo Nonato Alves (NB: 5432680668, CPF: 15634); Odete Roque Ferreira (NB: 7005181426, CPF: 45287, Protocolo: 810128014); Mariene Correia de Mello (NB: 5441473319, CPF: 03345, Protocolo: 161661020); Lice Alves Sousa (NB: 1277709804, CPF: 01601, Protocolo: 1102571468); Francisco Elizaldo Nunes Ferreira (NB: 6088312622, CPF: 50853, Protocolo: 856996777); Luzia Wanderley Fraga de Oliveira (NB: 0747887284, CPF: 44515, Protocolo: 641310332, Representante Legal: Wanderlene Fraga de Oliveira, CPF 56115); Joao Batista dos Santos (NB: 6093303849, CPF: 27700, Protocolo: 103510155); Raimundo Nonato da Costa Leite (NB: 0965746542, CPF: 55834, Protocolo: 635094904); Ivan Rodrigues Salomao (NB: 5193936250, CPF: 05095, Protocolo: 1687163140); Vera Maria Andre de Oliveira (NB: 0997834447, CPF: 35934, Protocolo: 1965616862); Jardiel Santos Vieira (NB: 1336368028, CPF: 04107, Protocolo: 794940055, Representante Legal: Maria de Lourdes Santos, CPF 99687); Eder Alves da Silva (NB: 1102389690, CPF: 57891, Protocolo: 624103233); Hercilio de Oliveira Neto (NB: 5323835849, CPF: 09763, Protocolo: 548872898); Rita de Cassia Melo dos Santos (NB: 1441797308, CPF: 24268, Protocolo: 1952004091); Teodora Cassiano Leite (NB: 1126786699, CPF: 07850, Protocolo: 1545038412); Mitiko Yoshie (NB: 2084118560, CPF: 51972, Protocolo: 1388005948); Maicon Anselmo Ghessi (NB: 1055373907, CPF: 01183, Protocolo: 348424484); Jose Celio Herculano Evaristo (NB: 1212135765, CPF: 00740, Protocolo: 581014079); Sonia Machado Cartana (NB: 7010707635, CPF: 27115, Protocolo: 1647736823); Allisson Bueno Soares (NB: 1124664308, CPF: 07105, Protocolo: 474311627, Representante Legal: Caren Caroline Soares, CPF 09305); Joao Silverio Nogueira Coelho (NB: 1030561475, CPF: 01728, Protocolo: 1373893731, Representante Legal: Maria Nogueira Coelho, CPF 00000); Helena Gomes Magalhaes (NB: 0428551041, CPF: 29049, Protocolo: 16494439); Valdemir Costa (NB: 1253490870, CPF: 00966, Protocolo: 1590430649, Representante Legal: Arlete de Souza Costa, CPF 92363); Willer Jose Reis (NB: 1803331078, CPF: 70720, Protocolo: 1185042971); Danubia dos Santos Jordao (NB: 5239807864, CPF: 00702, Protocolo: 1106071826); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jose Everaldo de Santana (CPF: 11434, Protocolo: 1575379802); Rafael Rodrigues de Oliveira (NB: 1349395525, CPF: 08623, Protocolo: 778642164, Representante Legal: Zilene Rodrigues de Jesus, CPF 08619); Alisson Fernandes Torres (NB: 1276556796, CPF: 33040, Protocolo: 2095158103, Representante Legal: Alzira Angelita Torres, CPF 15504); Maria Estela Simplicio Guedes (NB: 1070954931, CPF: 13315, Protocolo: 825653337); Aline Aparecida Moura Siqueira (NB: 7001865290, CPF: 23565, Protocolo: 1357107549, Representante Legal: Agueda de Moura Lima, CPF 24658); Aurinete Gomes da Rocha (CPF: 045***00, Protocolo: 64898836);

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA Presidente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.325097/2025-52.

Pregão Nº 90025/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 43.976.272/0001-34 - ELOS ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em 12 (doze) equipamentos de transporte vertical (elevadores e plataformas) - sem dedicação de mão de obra e com fornecimento de peças e componentes instalados nos prédios ligados as unidades do inss no estado da bahia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total: R$ 58.953,96. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.111217/2026-17.

Pregão Nº 191/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 04.635.530/0001-67 - SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, destinada ao atendimento das necessidades da Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 125.856,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 35014.261236/2021-89.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação/reajuste do contrato nº 60/2022, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais e execução de serviços eventuais a serem executados no âmbito do inss no estado da pb , abrangendo as gerências executivas em joão pessoa e campina grande , e suas unidades vinculadas, motivada cct pb000532/2025, pb000557/2025, pb000281/2026 polo i ii, período 09/2025 a 09/2026 - até 30/08/2027, com efeitos financeiros a partir de setembro de 2025.. Vigência: 30/08/2026 a 30/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.090.872,78. Data de Assinatura: 03/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 115/2025. Nº Processo: 35014.246513/2023-95.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 22.336.152/0001-00 - IFC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação automática de prazo do contrato nº 115/2025 em mais 90 (noventa) dias para a execução e 90 (noventa) dias para vigência contratual cujo objeto é a contratação de de obra de engenharia para reforma do edf. Carlos firpo, localizado município de aracaju/se, nas condições estabelecidas no termo de referência, conforme abaixo descrito:

novo prazo de vigência: 26/10/2026 a 26/01/2027;

novo prazo de execução: 23/08/2026 a 23/11/2026.. Vigência: 26/10/2026 a 26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.864.563,30. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 53/2023. Nº Processo: 35014.501353/2022-71.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 44.784.174/0001-68 - CLEAN TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços 2026 ao contrato nº 53/2023, que trata da prestação dos serviços continuados de condução de veículos oficiais (motoristas) para atender às necessidades da administração na gerência executiva do inss recife, e demais unidades de sua abrangência, bem como a superintendência regional nordeste, com disponibilização de mão de obra devidamente habilitada e em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, no período de 01/01/2026 a 19/09/2026.. Vigência: 20/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.299,80. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

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