DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510678

Número do Contrato: 50/2026.

Nº Processo: 35014.013629/2026-92.

Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTROOESTE. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) para aquisição de mais 15 ( quinze) unidades do item 314, no valor unitário de r$ 1.890,00 (mil oitocentos e noventa reais), e valor global de r$ 28.350,00 (vinte e oito mil trezentos e cinquenta reais), na forma da cláusula décima terceira do contrato nº 50/2026 e do disposto no artigo 125 da lei nº 14.133/21.. Vigência: 30/09/2026 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.350,00. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 510678

Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 35014.002522/2023-76.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: NELI TERESINHA ZENATTI SILVA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto reajuste contratual com base no igp-m, período 10/2025 a 09/2026 - efeitos financeiros 10/2026 a 09/2027, do contrato de locação de imóvel de terceiros n.º 24/2026, cujo o objeto é a instalação da agência da previdência social em rorainópolis - rr, sito rua valdenor maciel n° 347, centro, rorainópolis rr.. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.450,84. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 510678

Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 35014.184987/2022-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 31/2022. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.554.848,08. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A

DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO - 27378006

O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional Norte Centro - Oeste, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa JP - ASSESSORIA, ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 38.541.558/0001-57, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente da decisão proferida no Despacho Decisório COFL - SRNCO/INSS Nº 29, DE 29 DE julho DE 2026, por meio do qual a Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística aplicou a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar junto a órgãos e Entidades da União por 1 ano e Multa no valor de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais), em razão dos motivos expostos no Processo SEI nº 35014.127217/2026-39. Dessa forma, fica oportunizado à contratada o parcelamento da multa, na forma do art. 3º da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 26, DE 13 DE ABRIL DE 2022 e art. 10 e seguintes da INSTRUÇÃO Normativa PRES/INSS Nº 177, DE 30 de dezembro DE 2024, onde a empresa deverá realizar o requerimento formal do parcelamento, conforme Modelo de Requerimento de Parcelamento enviado para os e- mails: [email protected] e [email protected]. Ressalta-se que o requerimento do interessado será acompanhado do comprovante de que o devedor recolheu a quantia correspondente a uma parcela, nos termos do art. 12, sob pena de indeferimento do pleito e que, enquanto não houver decisão da Administração, o devedor recolherá mensalmente, a título de antecipação, a quantia calculada nos termos do § 2º do art. 12. Para fins de preenchimento do Modelo de Requerimento de Parcelamento supracitado, informamos que o valor do débito atualizado é de R$ 4.951,49 (Quatro mil novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos), podendo ser parcelado em até 8 (oito) vezes. Também foi enviado para os e-mails anteriormente mencionados, a GRU referente à 1° parcela no valor de R$ 618,93 (Seiscentos e dezoito reais e noventa e três centavos), a ser enviado junto ao requerimento para fins de parcelamento, caso haja interesse pela contratada. Caso a Contratada tenha interesse no parcelamento do débito, solicitamos manifestação, com o respectivo envio da documentação (Requerimento formal e Comprovante de pagamento da 1º Parcela), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da carta ou do 16º (Décimo sexto) dia da publicação deste Ed i t a l , para o e-mail: [email protected].

ELENILSON ANTONIO LUZ CRUZ Chefe do Setor de Apuração e Cobrança

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 510178

Número do Contrato: 105/2025.

Nº Processo: 35014.252888/2023-94.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 44.239.770/0001-67 - DEPARTAMENTO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto complementar o valor para as unidades do INSS em Araraquara, vinculadas à Gex Araraquara, subordinada à Superintendência Regional Sudeste I, pelo período de 01/09/2026 a 30/09/2026 (01 mês). Vigência: 01/09/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.714,19. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 510178

Número do Contrato: 93/2022.

Nº Processo: 35014.038680/2022-83.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 05.989.476/0003-82 - GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMACOES LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº 93/2022, conforme item 19 do termo de referência, a partir de 11/08/2026, com a aplicação do índice IPCA/IBGE de 4,22%, passando o valor mensal estimado para R$ 16.121,24 (dezesseis mil, cento e vinte um reais e vinte e quatro centavos) e o o valor anual estimado para R$ 193.454,88 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). O presente instrumento está amparado no artigo 65, parágrafo 8º, da lei 8.666/93 e instrução normativa/slti nº 5/2017. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.535,52. Data de Assinatura: 31/10/2023.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 510178

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 35014.102704/2022-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajustar o Contrato n. 29/2023 (Doc. SEI 12403727), com base em sua Cláusula Sexta, item 20 do Termo de Referência (Doc. SEI 8714781), utilizando-se, para tanto, conforme item 20.15 do TR, o índice IPCA (set/25 a agosto/26 - Doc. SEI 27292856), referente ao período de 13/09/2026 a 24/07/2027. Valor Mensal estimado com o apostilamento: R$ 35.716,91 e global estimado de R$ 372.646,45. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 510180 NÚMERO DO CONTRATO: 38/2023. Nº PROCESSO: 35014.259347/2022-14

Pregão. Nº 05/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 38/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses, isto é, de 09/10/2026 a 09/10/2027, nos termos da Cláusula Segunda - Vigência, com fundamento artigo 57, II da Lei n° 8.666/93. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.560.160,16. Data de Assinatura: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 510181

Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 35014.230682/2021-41.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 04.689.066/0001-91 - CERT LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 67/2022, por mais 06 (seis) meses e 27 (vinte e sete) dias, a partir de 03/10/2026 até 30/04/2027, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 03/10/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 319.845,43. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 510181

Número do Contrato: 114/2022. Nº Processo: 35014.438255/2022-91. Pregão. Nº 40/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 114/2022, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 22/12/2026 a 22/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.551,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 510181

Número do Contrato: 53/2021. Nº Processo: 35014.104899/2021-05.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato 53/2021, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 10/12/2026 a 10/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.389.716,19. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 510181

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 35014.116982/2025-42.

Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 18.669.232/0001-00 - AIR SUPPLY SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:

1.1.1. Alteração qualitativa consistente na adequação dos quantitativos das unidades gex/aps canoas e aps porto alegre - partenon, mediante o remanejamento de tr (toneladas de refrigeração) referentes ao item 25, provenientes das unidades da gex pelotas a serem excluídas conforme o item 1.1.2, sendo 20,5 tr remanejadas para a unidade gex/aps canoas, e 43,84 tr remanejadas para a unidade aps porto alegre - partenon, sem alteração no valor do item 25, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "a", da lei nº 14.133, de 2021.

1.1.2. Supressão quantitativa consistente na exclusão das unidades da gex pelotas do objeto do contrato, que corresponde a 272,73 tr restantes do remanejamento realizado conforme o item 1.1.1, o que equivale a 19,04% (dezenove vírgula zero quatro por cento) referentes ao item 25; 3,01% (três vírgula zero um por cento) referentes ao item 26; e 1,05% (um vírgula zero cinco porcento) referentes ao item 27; totalizando 23,10% (vinte e três vírgula dez por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei nº 14.133, de 2021.

1.1.3. Retificação dos quantitativos das unidades aps alvorada e aps cachoeirinha, referentes ao item 25, que passa a ser de 25,58 tr para a unidade aps alvorada, e de 33,50 tr para a unidade aps cachoeirinha, sem alteração no valor do item 25, visando sanear erro meramente material, com fundamento no princípio da segurança jurídica, no exercício do dever de autotutela da administração, e no art. 124, inciso ii, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/10/2026 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.357,75. Data de Assinatura: 01/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2026).

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A

DIVISÃO DE LOGÍSTICA, LICITAÇÕES E CONTRATOS SETOR DE APURAÇÃO E COBRANÇA

EDITAL LOG-APUR - SRSUL/INSS Nº 27348282, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - APRESENTAÇÃO DE RECURSO PROC. ADM. SEI Nº 35014.077259/2026-11.

O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL - ante o descumprimento de ditames do contrato nº 21/2025, cujo objeto consiste nos serviços contínuos de vigilância, composto pelos serviços de vigilância ostensiva desarmada com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e monitoramento remoto de dispositivos de vigilância eletrônica e de vistoria de pronta resposta, além da contratação de horas eventuais, sob demanda, a serem executados na Superintendência Regional Sul e nas Gerências Executivas do estado de Santa Catarina (Blumenau, Chapecó, Criciúma, Florianópolis e Joinville), unidades essas vinculadas à Superintendência Regional

157

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100700157