DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

3ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 52/2026 / Número do processo: 0014107-09.2025.4.03.8001 / Objeto: Prestação do serviço de instalação de Sinalização Luminosa e Sonora (Ostensiva e Velado/Dissimulado) em veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/10/2026, 13:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001705000522026

FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro

4ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A: 0003744-66.2021.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/22, de prestação de serviços de comunicação de dados, voz e vídeo sobre IP, visando à interconexão das redes locais (LAN) entre as Subseções Judiciárias da JFPR e demais pontos de acesso vinculados à rede corporativa da JFPR, baseados em protocolo MPLS, permitindo uma comunicação eficiente ente os usuários e sistemas no âmbito da JFPR. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Ligga Telecomunicações S.A. Objeto: 1) O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do Contrato nº 018/22, para substituir a empresa LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., inicialmente contratada, pela empresa LIGGA SERVIÇOS EM TELECOM S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.649.511/0001-84, dando nova redação ao preâmbulo do contrato, que passa a vigorar da seguinte forma: " CONTRATADA: LIGGA SERVIÇOS EM TELECOM S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 65.649.511/0001-84, com sede na Av. Vicente Machado, nº 1001, Batel, Curitiba/PR, representada neste ato pelo seu Diretor de Negócios e Atacado, Sr. Sócrates Gonçalves dos Reis Gomes, portador da Carteira de Identidade nº 36.353.884-7 SSP-SP e pelo seu Procurador, Sr Paulo Celso Weigert Lobo, portador da Carteira de Identidade nº 34630186 SESP-PR, a seguir denominada CONTRATADA."; 2) A empresa LIGGA SERVIÇOS EM TE L ECO M S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.649.511/0001-84, assume, por cessão, todos os bens, direitos e obrigações à empresa inicialmente contratada, LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., nas mesmas condições previstas no Contrato nº 018/22. A presente cessão e eventuais alterações societárias da CESSIONÁRIA não afetarão a validade, a eficácia ou a continuidade do Contrato, desde que preservada sua regular execução. Base Legal: art. 60 da Lei 8.666/93. Ass: 02/10/26. Alexsandro Matias da Silva. Técnico Judiciário. Em 6 de outubro de 2026.

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

P.A: 0005386-40.2022.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/23, de prestação de serviços de comunicação de dados, para estabelecimento de conexões aos Pontos de Troca de Tráfego regionais (item 1). Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Ligga Telecomunicações S.A. Objeto: 1) O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do Contrato nº 014/23, para substituir a empresa LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., inicialmente contratada, pela empresa LIGGA SERVIÇOS EM TELECOM S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.649.511/0001-84, dando nova redação ao preâmbulo do contrato, que passa a vigorar da seguinte forma: " CONTRATADA: LIGGA SERVIÇOS EM TELECOM S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 65.649.511/0001-84, com sede na Av. Vicente Machado, nº 1001, Batel, Curitiba/PR, representada neste ato pelo seu Diretor de Negócios e Atacado, Sr. Sócrates Gonçalves dos Reis Gomes, portador da Carteira de Identidade nº 36.353.8847 SSP-SP e pelo seu Procurador, Sr Paulo Celso Weigert Lobo, portador da Carteira de Identidade nº 34630186 SESP-PR, a seguir denominada CONTRATADA."; 2) A empresa LIGGA SERVIÇOS EM TELECOM S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.649.511/0001-84, assume, por cessão, todos os bens, direitos e obrigações à empresa inicialmente contratada, LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A., nas mesmas condições previstas no Contrato nº 014/23. A presente cessão e eventuais alterações societárias da CESSIONÁRIA não afetarão a validade, a eficácia ou a continuidade do Contrato, desde que preservada sua regular execução. Base Legal: art. 60 da Lei 8.666/93. Ass: 02/10/26. Alexsandro Matias da Silva. Técnico Judiciário. Em 6 de outubro de 2026.

5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 57/2026 / Número do processo: 0005696-34.2026.4.05.7500 / Objeto: Registro de preços visando ao fornecimento de bancos de baterias de nobreaks, para reposição no edifício-sede, Fórum Des. Neves Filho e Subseções Judiciárias desta Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.

Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09000905000572026

JOSE IVAN BARBOSA DE MELO FERRAZ Agente de contratação

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO

EDITAL CONVOCAÇÃO CONCUSO PÚBLICO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, convoca o candidato classificado no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições nº 001/2020 para apresentação da documentação comprobatória, conforme Cargo/Cidade/Classificação Geral: Analista Tecnologia Informação e Comunicação/São Paulo: Rubens Douglas Roccia - 9. As demais orientações foram encaminhadas em 02 de outubro de 2026 ao e-mail do candidato, que deverá manifestar o interesse pela vaga até o dia 09 de outubro de 2026 para o endereço de e-mail [email protected].

CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO

AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho (www.causp.gov.br) ou através do e-mail [email protected]. Notificação Preventiva Nº 1000275853-01A, LAIS GOMES ARQUITETURA E INTERIORES LTDA, CNPJ: 56.223.690/0001-00;

Notificação Preventiva Nº 1000277296-01A, GUILHERME MONTEIRO VALLOTTA ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 55.505.786/0001-90;

Notificação Preventiva Nº 1000281848-01A, BRYAN WESLEY SILVESTRE, CNPJ: 41.361.211/0001-37; Auto de Infração Nº 1000265693-01A, Keli Regina de Santis. CAMILA MORENO DE CAMARGO Presidente

CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

EDITAL DE CERTAME PÚBLICO Nº 1/2026

O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as Resoluções COFFITO nº 627/2025, nº 630/2025, nº 631/2025 e nº 636/2025, torna pública a realização do Exame de Conhecimento para Concessão de Registro do Título de Especialista Profissional em Fisioterapia ou Terapia Ocupacional. O certame será executado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES), que receberá as inscrições no período de 08/10/2026 a 25/11/2026, por meio da página eletrônica https://www.iades.com.br, onde está disponível a íntegra do Edital. A Prova Objetiva será realizada no dia 06/12/2026.

SANDROVAL FRANCISCO TORRES

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2026 - UASG 389185

Retificação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 116/2026 - UASG 389185, publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2026, Edição nº 183, Seção 3, página 152.

Onde se lê:

"Edital: 28/09/2026 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Sia Trecho 06, Lote 130/140, SIA - Brasília/DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2026 às 10h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2026 às 10h no site www.gov.br/compras."

Leia-se:

"Edital: 07/10/2026 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço: Sia Trecho 06, Lote 130/140, SIA - Brasília/DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2026 às 10h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 10h no site www.gov.br/compras."

Mantêm-se inalteradas as demais informações do Aviso de Licitação.

VITOR HUGO DA SILVA RAMOS Agente de Contratação

CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022. Processo nº 2800.00.02559.2026. Contratante: Conselho Federal de Química - CFQ, CNPJ nº 33.839.275/0001-72. Contratada: Lavanderia Cristal Serviços Expressos Ltda., CNPJ nº 01.319.181/0001-86. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/10/2026 a 04/10/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 05/10/2026 a 04/10/2027. Valor: R$ 6.127,04 (seis mil cento e vinte e sete reais e quatro centavos). Data de Assinatura: 02/10/2026. Signatários: José de Ribamar Oliveira Filho, pela Contratante, e José Alberto Silva Bezerra, pela Contratada.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS - CRA-MG, no uso da competência que lhe confere a Lei n.° 4769 de 09 de setembro de 1965 e o Regulamento aprovado pelo Decreto n.° 61.934 de 22 de dezembro de 1967; faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, observadas as condições dispostas na Lei 4769/1965, no Decreto 61934/67, na Lei 12514/2011, com alterações impostas pela Lei 14195/2021, na Lei 6830/1980 e Resoluções Normativas do Sistema CFA/CRA´s, NOTIFICA as pessoas jurídicas e as pessoas físicas abaixo identificadas pelo nome/razão social e seu respectivo número de identificação no CRA-MG e na Receita Federal, para manifestar em relação aos débitos pendentes no CRA-MG, uma vez que esgotadas todas as tentativas de aviso, não foram possíveis confirmar o seu recebimento ou ciência da notificação, sendo classificadas como em local incerto ou não sabido. Por estarem habilitadas ao sequenciamento do processo de cobrança, notifica para que ocorra a regularização o mais breve possível:

05-046388/K - INVICTUS ASSESSORIA EM SEGURANCA E FACILITIES LTDA (54.791.604/0001-22); 03-003335/O - 1001 EMPREENDIMENTOS LTDA (00.964.938/000121); 05-039874/K - GM CONSERVACAO E PORTARIA LTDA (29.218.206/0001-74); 04115604/K - ROBERTA ALVES FERNANDES (988.XXX.XXX-15); 05-032104/K - S. D. FREITAS DE PAULA LTDA (22.444.454/0001-94); 05-042199/K - FLR CONSULTORIA E TRANSPORTES LTDA (60.319.721/0001-90); 05-042206/K - SUPER NOVA SERVICOS GERAIS LTDA (26.560.932/0001-82); 03-001960/O - H GESTAO EMPRESARIAL LTDA (19.795.236/0001-90); 03-005068/O - CERCRED - SOLUCOES DE CONTACT CENTER E RECUPERACAO DE CREDITO LTDA (04.592.502/0001-00); 05-032880/K - PRESTACIONAL FACILITIES E SERVICOS ESPECIAIS LTDA (44.722.704/0001-43); 05-042158/K - MPVN SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. (58.702.454/0001-94); 05-034014/K - RANNY EDUCACIONAL GUANHAES LTDA (48.610.004/0001-18); 05-046439/K - MKBC LTDA (60.306.566/0001-78); 03-003428/O - VETOR - INSTITUTO DE ASSESSORIA, PLANEJAMENTO, PESQUISAS E ESTUDOS SOCIAIS (06.111.535/0001-16); 03-003863/O - MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA (97.456.065/0001-88); 05-040033/K - LUCAS VAZ ASSESSORIA E PROJETOS LTDA (55.097.454/0001-14); 05-042293/K - FACILITE SERVICOS & TERCEIRIZACAO LT DA (52.642.823/0001-14); 05-046352/K - BIOSOFT INFORMATICA LTDA (23.256.282/0001-98); 01-071431/D - TATIANY PECANHA (093.XXX.XXX-28); 04-109764/K - DILMA MIRANDA LEAL CARDOSO (433.XXX.XXX-68); 05-033708/K - TRAINEE ASSESSORIA LTDA (97.392.963/000110); 05-033630/K - AVANTE SINDICOS PROFISSIONAIS LTDA (29.108.310/0001-06); 05039559/K - FIGUEIRA CONSERVACAO E BRIGADA DE INCENDIO LTDA (24.252.505/0001-01); 05-037473/K - RODRIGUES SANTOS GESTAO DE NEGOCIOS LTDA (37.655.344/0001-49); 05042103/K - HUMANA QUALITY COMERCIO E SERVICOS LTDA (05.267.004/0001-54); 03003642/O - G1 PARTICIPACOES LTDA (01.342.263/0001-41); 05-046349/KKADU PRODUCOES ARTISTICAS E LOCACOES LTDA (33.426.050/0001-94); 05-037700/K - ONNET

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