DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026

PROAD Nº 3499-2025.

O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, referente à contratação de empresa especializada para o serviço de adequação das instalações de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP), do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) e de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo III do edital (fls. 375/462 ou id 44). Empresa Vencedora: F&C ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Valor Global: R$203.000.00, conforme Relatório do Pregoeiro (Ids.74/76). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, c/c arts 2º e 4º, da Portaria n. 0001, de 02/01/2025.

Porto Velho, 6 de outubro de 2026. FRANK LUZ DE FREITAS Diretor-Geral/Ordenador de Despesas

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROAD Nº 5024/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2026. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. Objeto: Cessão de uso do código-fonte do Sistema de Monitoramento de Desempenho (SMD), desenvolvido pelo TRT14, para utilização institucional pelo TJPA. Vigência: por prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura, produzindo efeitos após a publicação de seu extrato. Assinado: 28/09/2026. Assinaturas: ROBERT ARMANDO ROSA, Gestor TRT da 14ª Região, JOÃO BOSCO MACHADO DÉ MIRANDA, Secretário-Geral da Presidência TRT da 14ª Região, ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR, Desembargador Presidente TRT da 14ª Região, CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO, Desembargador VicePresidente TRT da 14ª Região e ROBERTO GONÇALVES DE MOURA, Desembargador Presidente Tribunal de Justiça do Estado do Pará

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROAD Nº 5024/2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2026. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. Objeto: compartilhamento do Sistema de Gestão do Teletrabalho (GESTRAB), desenvolvido pelo TRT14, em favor do TJPA, permitindo-se a eventual participação deste no desenvolvimento colaborativo da ferramenta, sob a supervisão e coordenação técnica do TRT14. Vigência: por prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura, produzindo efeitos após a publicação de seu extrato. Assinado: 28/09/2026. Assinaturas: ROBERT ARMANDO ROSA, Gestor TRT da 14ª Região, JOÃO BOSCO MACHADO DÉ MIRANDA, Secretário-Geral da Presidência TRT da 14ª Região, ILSON ALVES P EQ U E N O JUNIOR, Desembargador Presidente TRT da 14ª Região, CARLOS AUGUSTO GOMES LÔ B O, Desembargador Vice-Presidente TRT da 14ª Região e ROBERTO GONÇALVES DE MOURA , Desembargador Presidente Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.008/2026

Nº no COMPRAS.GOV.BR: 80019-93/2026

O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação para contratação de empresa para administrar e gerenciar as transações comerciais, através de cartão magnético, para fornecimento de combustíveis (gasolina/álcool/diesel), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital. O certame inicialmente designado para dia 06.10.2026, às 13horas, foi adiado para o dia 23.10.2026, às 13 horas, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trt17.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected].

GENÉSIO ROSAS BRITTO Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Proad TRT20ª nº 458/2022. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª nº 12/2023(prestação de serviços de proteção de borda de rede, integrada a recursos de segurança de firewall de aplicação web). Objeto: a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a contar de 05/10/2026 e a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos valores contratados. Contratante: TRT 20ª Região. Contratada: CLARO S.A. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, e art. 65, inciso II, alínea "d", ambos da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Quinta do Contrato original. Dotação: PTRES 214254 e ED 339040. Valor mensal: R$ 14.264,88. Data e assinaturas: Mônica Oliveira Barreto, Diretora-Geral Substituta, pelo Contratante, Karine do Nascimento Bomfim e Adilson Sanches, Representantes Legais pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 3259/2022. Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens, TRT/CLC Nº 003/2023, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa AIRES TURISMO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (23/01/2027 a 22/01/2028). ASSINATURA: 06/10/2026. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo Contratante, e Maria Therezinha Pereira Aires, Sócia Diretora, pela contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - UASG 80025

N. COMPRASNET 116/2026

Nº PROCESSO: 8369/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE BENS PERMANENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DO TRT DO TRT23. Em face de necessidade de correção de publicação em Jornal, alteramos a data e hora da sessão para: 20/10/2026 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras.

O edital encontra-se nos sites www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected].

ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Pregoeiro

JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 090024

Nº Processo: 0001395-07.2026.4.01.8001.

Pregão Nº 90003/2026. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC. Contratado: 18.182.577/0001-27 - SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: Serviços comuns de acesso dedicado à internet, com velocidade simétrica de download e upload (banda mínima garantida de acesso), por meio de serviço ip (internet protocol), abrangendo o fornecimento, em regime de comodato, dos equipamentos necessários à prestação do serviço, com tecnologia sd-wan integrada nos links principais, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e seus anexos, parte integrante deste contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2029. Valor Total: R$ 160.825,68. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. 03/2026 (26018713). Partícipes: Justiça Federal de 1º Grau - SJ/Amazonas e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, CNPJ 90.400.888/0001-42. Objeto: concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da Justiça Federal - Seção Judiciária do Amazonas. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura do Convênio, podendo ser alterado ou prorrogado, mediante Termo Aditivo, a critério das PARTES. Base Legal: artigo 184 da Lei n. 14.133/2021. P.A. 0002217-66.2021.4.01.8002. Data de Assinatura: 05/10/2026. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela JF/AM, e Márcia Regina Luppi Galati e Aparecida de Cássia Gomes, Representantes do Banco Santander.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2023. OBJETO: REAJUSTAR, o valor do Contrato com aplicação do índice IPCA, acumulado no período de 07/2025 a 06/2026, de 4,64%, a partir de 18/07/2026. PRORROGAR, o prazo de vigência do Contrato nº 25/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2027 até 01/01/2028. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: JR Águas Ltda. VIGÊNCIA: a partir de 18/07/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0007052-17.2023.4.01 . 8 0 0 6 . - J FG O ; Lei n.14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026. Assinado por: Bento Gomes Barbosa Júnior, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Rafael Antônio da Fonseca Martins, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024. OBJETO: INCLUSÃO, na tabela do subitem 1.3 do instrumento contratual, de 1 (um) veículo Caminhonete, tipo AU T O M ÓV E L MISTO CAMIONETA, modelo COMMANDER LONG GSE 1.3T FLX, marca JEEP, placa TFJ7B08, cor PRETA e combustível FLEX, nos termos do art. 124, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTR AT A DA : PRIME consultoria e assessoria empresarial Ltda. VIGÊNCIA: a partir de 06/10/2026. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0003909-20.2023.4.01.8006.-JFGO; Lei n.14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026. Assinado por: Paulo Augusto Moreira Lima, Diretor do Foro, pela Contratante e Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 45/2026 / Número do processo: 0002427-14.2026.4.01.8012 / Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, com alocação de postos de serviços, com preço fixo mensal por posto, vinculada a níveis mínimos de serviço (SLA), visando atender os serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação para organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial a usuários de tecnologia da informação.

Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 09:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09002505000452026

HIUNA RAIANE RAMOS ROSA

Pregoeiro

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