DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 80/2026 / Número do processo: 0002285-03.2025.6.23.8000 / Objeto: SRP - Contratação de serviços de pessoa jurídica operadora de Plano de Assistência à Saúde para os beneficiários definidos nesse instrumento, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da Lei 9.656 de 3 de junho de 1998 e devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, sem carência, sem coparticipação ou franquia, com pré-pagamento a preço per capita por faixa etária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexo Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002805000802026

JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitação

14.133/2021, 8.112/1990 c/c a Lei n.º 14.509/2022 e 13.709/2018, no Decreto n.º 11.531/2023, no Ato TRT-GP n.º 302/19 e suas posteriores alterações e subsidiariamente, nos preceitos do Direito Público, nos princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. Assinam este Termo Aditivo pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Presidente, RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA e pela ANSERJUFE, o Presidente, UBIRATAN PERI LIRA MARQUES.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 278/2026 / Número do processo: 5797/2026 / Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de licenças de uso dos softwares Autodesk Forma Design Collaboration e Autodesk Forma Build por 36 meses, de acordo com as condições, prazos e requisitos técnicos definidos no anexo I Termo de referência. Data de início de recebimento de propostas: 07/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000305002782026

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locadores: João Alveni Marafon (CPF .386.989-*) e Fátima Terezinha Frighetto Marafon (CPF .306.359-*). Objeto: Termo Aditivo n. 093/2026, referente ao Contrato n. 064/2021, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 63ª Zona Eleitoral - Ponte Serrada/SC (prorroga o prazo de vigência até 08/12/2026). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 21/09/2026. PAE 30.689/2021.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Federal nº. 90044/26

Ata de Registro de Preços nº 78/26, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Registro de preços para fornecimento de projetores multimídia e telas de projeção. Pregão Eletrônico Federal nº. 90044/2026 - Processo nº. 145646/2025 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Valor total R$31.750,00. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar n°123/2006. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do Artigo 84, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Carlos Eduardo Santos Pereira, pela Contratada. SEI 0004244-25.2025.6.26.8000.

Ata de Registro de Preços nº 79/26, firmada entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a registrada: DLS COMÉRCIO LTDA. Registro de preços para fornecimento de caixas de som amplificadas e microfones sem fio. Pregão Eletrônico Federal nº. 90044/2026 - Processo nº. 145646/2025 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Valor total R$26.666,30. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar n°123/2006. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do Artigo 84, da Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material, pelo TRE-SP e Cayo Neves Lages, pela Contratada. SEI 000424425.2025.6.26.8000.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

a)Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 006/2026, firmado entre o TRE-DF e o TJDFT. b)Objeto: A delegação de competência do TRE-DF ao Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) do TJDFT para a realização das audiências de custódia relativas a crimes de competência da Justiça Eleitoral do Distrito Federal, em regime de mútua colaboração, utilizando a estrutura física e funcional do NAC/TJDFT. c)Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/21, Decreto 11.531/23, Portaria SEGES/MGI 3.506/25 e normas complementares. d)Vigência: 1 (um) ano, a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 17/09/2026 f)P.A.: 0040033/2024 (TJDFT) e P.A.: 000870317.2024.6.07.8200 (TRE-DF)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 110/2026

PROCESSO: 18047/2025

OBJETO: Credenciamento de fornecedores especializados para prestação de serviços de disponibilização de auditórios climatizados e equipados, com infraestrutura de projeção, sonorização, mobiliário, apoio operacional e fornecimento de coffee break, destinados à realização das edições do Projeto Escola Judicial Itinerante nos polos regionais de Feira de Santana, Juazeiro, Vitória da Conquista e Ilhéus. ABERTURA: 07/10/2026, às 8h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.

OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS p/ Coordenadoria de Licitações e Contratos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2026 entre o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6) e a Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e Estadual e do Ministério Público da União e dos Estados - ANSERJUFE. PROAD TRT6 n.º 14.304/2026. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2026. OBJETO: Visa à inclusão de consignação em folha de pagamento, do pagamento do Plano de Saúde e do Plano Odontológico HAPVIDA. VIGÊNCIA: de 08/04/2026 a 07/04/2031. FUNDAMENTO LEGAL: nas Leis n.ºs

SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Agente de contratação

S EC R E T A R I A

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2026

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n. 06/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e o Banco do Brasil S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigênica do Termo de Cessão de Uso 06/2022, por mais 12 (doze) meses, com vigência até 29/08/2027; Processo TRT8 n. 3583/2022; Assinatura: 24 de agosto de 2026; pelo Tribunal: a Exma. Senhora Maria Valquiria Norat Coelho, Desembargadora Presidente e, os Senhores Raul Werneck Rezende e Andre Souza Melo, pela Cessionária.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 11/2026 - UASG 080012

Nº Processo: VETOR 380616.

Partes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO - CNPJ 03.141.166/0001-16 e ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO PARANA - CNPJ 77.538.510/0001-41. Objeto: Parceria bilateral entre a ESA PR e a EJUD9, visando a implementação de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e pedagógica. Vigência: 02/10/2026 a 01/04/2029. Sem repasse financeiro entre as partes. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 193/2026 - UASG 080016

Nº Processo: 0009973-26.2026.5.10.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO.

Contratado: 36.927.229/0001-13 - VIDA EM MOVIMENTO FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços aos beneficiários do programa de assistência à saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 1/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios. Assinatura: 05/10/2026. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Aline Alves da Silva

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 31/2026

Número do processo: 0006726-42.2023.5.10.8000 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de manutenção preventiva e corretiva e assistência técnica dos equipamentos de scanner por raio X para inspeção de volumes e bagagens, com fornecimento de peças, componentes e acessórios sob demanda.

Motivo da alteração: Alterações do edital conforme documento 3214255.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 27/07/2026 para 07/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 22/10/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001605000312026

THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 080002

Nº Processo: PROAD-7377/2026.

Pregão Nº 90008/2026/CFAOC. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO.Contratado: 43.661.536/0001-60 - R H M R LOCACOES E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (uma) picape nova, modelo 4x4, zero quilômetro, destinadas ao apoio às atividades administrativas, jurisdicionais e institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região nos estados do Amazonas e de Roraima. Fundamento Legal: Lei n.14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total: R$ 205.860,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 080002

Nº Processo: PROAD-7377/2026.

Pregão Nº 90010/2026/CFAOC. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ªREGIAO. Contratado: 43.661.536/0001-60 - R H M R LOCAÇÕES E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (uma) picape nova, modelo 4x4, zero quilômetro, destinadas ao apoio às atividades administrativas, jurisdicionais e institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região nos estados do Amazonas e de Roraima.Fundamento Legal: Lei n.14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total: R$ 207.790,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

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