DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE CARAPICUÍBA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 03.536.667/0001-00. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26 (Vinte e seis) diplomas no período de 01/09/2026 a 29/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 6 até 46210]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Carapicuíba - SP, 5 de outubro de 2026. CLEBER FARIAS DOS SANTOS

Diretor(a) Geral

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE CASTANHAL, mantida pela Mantenedora: FACULDADES INTEGRADAS DE CASTANHAL LTDA. - EPP. CNPJ: 07.931.326/0001-81. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (Seis) diplomas no período de 03/09/2026 a 29/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 134 até 5333]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Castanhal - PA, 5 de outubro de 2026. LUANA COELHO BRAGA MOURA Diretor(a) Geral

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE CURITIBA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (Treze) diplomas no período de 02/09/2026 a 29/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 95 até 2130]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Curitiba - PR, 5 de outubro de 2026. ARIVONIL DOS SANTOS MATOSKI JUNIOR Diretor(a) Geral

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE FEIRA DE SANTANA, mantida pela Mantenedora: FACULDADES UNIDAS DE FEIRA DE SANTANA - UNISANTANA. CNPJ: 09.403.679/0001-34. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (Doze) diplomas no período de 03/09/2026 a 22/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 318 até 422]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

FEIRA DE SANTANA - BA, 5 de outubro de 2026. SHEILA DE SOUZA LEITE RIBEIRO Diretor(a) Geral

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE FLORIANÓPOLIS, mantida pela Mantenedora: FACULDADES INTEGRADAS ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE SANTA CATARINA - FASSESC. CNPJ: 80.669.344/0001-27. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (Quatro) diplomas no período de 02/09/2026 a 10/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 213 até 5375]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Florianópolis - SC, 5 de outubro de 2026 VICENTE RUSSO VITOLA Diretor(a) Geral

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE JARAGUÁ DO SUL, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (Um) diploma no período de 09/09/2026 a 09/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 142 até 142]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Jaraguá do Sul - SC, 5 de outubro de 2026. GISELLE DOMINGOS Diretor(a) Geral

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZÔNIA LTDA. CNPJ: 03.065.816/0001-91. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 21 (Vinte e um) diplomas no período de 01/09/2026 a 25/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 535 até 5960]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Macapá - AP, 5 de outubro de 2026. HIGGYS MAMEDIO SIQUEIRA Diretor(a) Geral

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE VILA VELHA, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (Cinco) diplomas no período de 01/09/2026 a 23/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 2103 até 2307]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Vila Velha - ES, 5 de outubro de 2026. ANDERSON PAULO DA CRUZ Diretor(a) Geral

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (Onze) diplomas no período de 02/09/2026 a 28/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 316 até 2418]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

MACAPÁ - AP, 5 de outubro de 2026. HIGGYS MAMEDIO SIQUEIRA Diretor(a) Geral

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DO PARÁ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. CNPJ: 02.608.755/0001-07. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 (Vinte e sete) diplomas no período de 02/09/2026 a 11/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 222 até 5330]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Belém - PA, 5 de outubro de 2026. KAHLIL JEZINI VIANNA Diretor(a) Geral

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO DO RIO GRANDE DO SUL, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 93.316.057/0001-85. EXTR AT O DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (Oito) diplomas no período de 02/09/2026 a 22/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 951 até 1702]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

PORTO ALEGRE - RS, 5 de outubro de 2026. DIEGO BATISTA DA SILVA CANDIDO Diretor(a) Geral

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE ESTÁCIO SÃO PAULO DE RONDÔNIA, mantida pela Mantenedora: CENTRO DE EDUCAÇÃO DE ROLIM DE MOURA LTDA. CNPJ: 16.648.785/0001-43. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6 (Seis) diplomas no período de 03/09/2026 a 03/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 139 até 373]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

ROLIM DE MOURA - RO, 5 de outubro de 2026. THIAGO CARVALHO SANTOS Diretor(a) Geral

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE IBMEC SÃO PAULO, mantida pela Mantenedora: IBMEC EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 04.298.309/0001-60. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (Quatro) diplomas no período de 08/09/2026 a 29/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 501 até 523]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

SÃO PAULO - SP, 5 de outubro de 2026. CARLA GONÇALVES DA SILVA Diretor(a) Geral

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE IDEAL WYDEN, mantida pela Mantenedora: YDUQS EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 03.681.572/0001-71. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (Vinte e três) diplomas no período de 03/09/2026 a 21/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 30 até 791]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

BELÉM - PA, 5 de outubro de 2026. ADRIANO RODRIGUES REMOR Diretor(a) Geral

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ, mantida pela Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2658 (Dois mil, seiscentos e cinquenta e oito) diplomas no período de 01/09/2026 a 01/10/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 13 até 90673]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Rio de Janeiro - RJ, 5 de outubro de 2026. FLÁVIO MURILO OLIVEIRA DE GOUVÊA Reitor(a)

PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - BRASIL - BR - NACIONAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA CONVENÇÃO NACIONAL EXTRAORDINÁRIA

DO PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA A COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA, por seu Presidente, senhor Marcus Vinícius de Vasconcelos Ferreira, e por seu Secretário Executivo, senhor Ovasco Roma Altimari Resende, no exercício das suas funções legais e estatutárias, com fundamento nos arts. 31, inciso II, alíneas "d" e "e", 32, caput e parágrafo único, 39, 40, inciso I, 45, 46, incisos I, II, VI e XI e parágrafo único, e 86, inciso IV, do Estatuto, vem CONVOCAR os convencionais, incluídos os membros do Diretório Nacional, da Comissão Executiva Nacional, do Conselho Fiscal Nacional, do Conselho de Ética e Disciplina Partidária Nacional do Partido Renovação Democrática, bem como os Delegados Nacionais e o Líder do Partido Renovação Democrática na Câmara dos Deputados, para a

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