DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CONVENÇÃO NACIONAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 14 de outubro de 2026 (quarta-feira), com início às 10h00min, na modalidade virtual, por meio da plataforma informatizada Zoom, sendo necessário acessar o link https://us02web.zoom. us/j/88630274747?pwd=2Ymmf6Np5mkWg5enjMlMb3S2TguHQn.1, meeting ID 886 3027 4747, senha 205089, o qual poderá, eventualmente, ser novamente gerado em caso de instabilidade do sistema, garantida, em qualquer hipótese, a remessa a todos os convencionais por meio que permita a comprovação do envio, sem prejuízo da publicação deste edital na Imprensa Oficial da circunscrição, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia, sendo certo que nenhuma outra matéria será analisada, discutida, aprovada ou rejeitada: 1 - Adequação dos membros titulares e suplentes da atual composição do Diretório Nacional e da Comissão Executiva Nacional do Partido Renovação Democrática em decorrência de vacâncias; e 2 - Prorrogação, em caráter excepcional, da vigência da atual composição do Diretório Nacional, da Comissão Executiva Nacional, do Conselho Fiscal Nacional e do Conselho de Ética e Disciplina Partidária Nacional do Partido Renovação Democrática, bem como dos mandatos dos Delegados Nacionais, pelo prazo de 30 dias.

São Paulo-SP, 6 de outubro de 2026. MARCUS VINÍCIUS DE VASCONCELOS FERREIRA Presidente da Comissão Executiva Nacional do Partido Renovação Democrática

OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE

Secretário Executivo da Comissão Executiva Nacional do Partido Renovação Democrática

COMPLEXO EDUCACIONAL, EVENTOS, EDITORA E EDUCAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR LTDA.

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE METROPOLITANA NORTE RIOGRANDENSE - FAMEN, mantida pelo COMPLEXO EDUCACIONAL, EVENTOS, EDITORA E EDUCACAO DE ENSINO SUPERIOR LTDA, sob o CNPJ 23.552.793/0001-57, com sede na Rua São Severino, nº 18, CEP 59060-040, cidade de Natal-RN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 [quatro] diplomas no período de 20/03/2026 a 06/10/2026, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas [livro 1 - registro n. 165603/2026 a n. 165606/2026]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.famen.edu.br/diplomasdigitaisregistrados NATAL - RN, 6 de outubro de 2026 PROFA. VALDETE BATISTA DO NASCIMENTO Diretora Geral

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ARP Nº 35/2025

Extrato de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 035/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2025. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência da ata por mais doze meses, renovação dos quantitativos registrados nos Lotes 01 e 02 e reajuste dos preços unitários em 4,33% (INPC). ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas, União da Serra Geral, CNPJ nº 12.333.051/0001-14.

DETENTORA: Officium Comércio e Representação Ltda., CNPJ nº 41.469.950/0002-28. VALOR TOTAL: R$ 125.051.961,40. VIGÊNCIA PRORROGADA: 12 (doze) meses, contados do término da vigência originária. FUNDAMENTO: art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

INFORMAÇÕES: [email protected] Janaúba-MG, 6 de outubro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Presidente Consórcio União da Serra Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ARP Nº 43/2025

Extrato de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 043/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2025.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência da ata por mais doze meses e renovação dos quantitativos de cestas básicas, mantidos os preços registrados. ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas, União da Serra Geral, CNPJ nº 12.333.051/0001-14. DETENTORA: Supermercado Damasceno e Martins Ltda., CNPJ 14.742.813/0001-61 Valor total: R$ 1.675.700,00.

VIGÊNCIA PRORROGADA: de 25/09/2026 a 25/09/2027 FUNDAMENTO: art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: [email protected] Janaúba-MG, 6 de outubro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Presidente Consórcio União da Serra Geral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO À ARP Nº 5/2026

Extrato de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 005/2026 referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2025. OBJETO DO ADITIVO: reequilíbrio econômico-financeiro e atualização dos preços registrados dos itens 02, 03 e 04, que passam a R$ 1.098,83, R$ 18.818,91 e R$ 18.406,16, respectivamente, mantidos os quantitativos registrados. ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas, União da Serra Geral, CNPJ nº 12.333.051/0001-14. DETENTORA: Neopart Soluções Tecnológicas Ltda., CNPJ nº 35.581.428/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 10.040.861,80 (valor máximo estimado dos itens 02, 03 e 04). FUNDAMENTO: art. 124, inciso II, alínea d, da Lei Federal nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: [email protected] Janaúba-MG, 6 de outubro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Presidente Consórcio União da Serra Geral

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 27/2026

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a REVOGAÇÃO do Pregão 027/2026 com edital publicado dia 12/06/2026 - seção 3 - pag 203.

JOSE HUMBERTO RIBEIRO Diretor-Executivo

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público ERRATA ao pregão nº 043/2026 com edital publicado dia 23/09/2026 - seção 3 - pág. 145 e redesigna a data de abertura da sessão no sistema LICITANET para 21/10/2026 às 08:30h. Errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes e https://licitanet.com.br/sessao-publica.

LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público ERRATA ao pregão nº 048/2026 com edital publicado dia 25/09/2026 - seção 3 - pág. 177. Errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes e https://licitanet.com.br/sessao-publica.

LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público ERRATA ao pregão nº 038/2026 com edital publicado dia 01/10/2026 - seção 3 - pág. 181 e redesigna a data de abertura da sessão no sistema LICITANET para 22/10/2026 às 08:30h. Errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br/licitacoes e https://licitanet.com.br/sessao-publica.

LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 059/2026 Processo nº 109/2026, para aquisição de livros literários em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 22/10/2026 às 13:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 060/2026 Processo nº 110/2026, para aquisição de mochilas escolares em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 23/10/2026 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 058/2026 Processo nº 108/2026, para aquisição de uniformes e tênis escolares em atendimento aos orgaos demandantes. Abertura dia 21/10/2026 às 13:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE

AV I S O P.E. Nº 27/2026 SRP R EC U R S O O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa LRN TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. P.A. 056/2026 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS 027/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E AMBULÂNCIAS COM E SEM CONDUTOR, COM E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SEGURO OU PROTEÇÃO VEICULAR, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: [email protected].

Montes Claros/MG, 2 de outubro de 2026. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO DO ESTADO DE SÃO P AU LO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Proc. nº9/2026. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para locação, sob regime turnkey, de decoração e iluminação natalina aos municípios integrantes do CICESP, incluindo instalação, manutenção e retirada, em 5 lotes. Propostas: 07/10/2026, 00h01, a 20/10/2026, 23h59. Sessão: 21/10/2026, 09h. Edital e participação: Compras Edital: https://scpi.cicesp.sp.gov.br/comprasedital/.

Itinga/SP, 6 de outubro de 2026. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Presidente

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE POTIGUAR

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - PE

Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para implementação de projeto pedagógico estruturado, com fornecimento de materiais didáticos, recursos pedagógicos, implantação de ambientes educacionais e inclusivos no modelo parque infantil tipo playground, além da capacitação dos profissionais da educação, visando atender às necessidades de implementação de projetos educacionais e pedagógicos dos Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 22 de outubro de 2026. Informações: www.cimop.com.br.

Portalegre/RN, 5 de outubro de 2026. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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