DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026-SRP

Data Abertura: 23 de outubro de 2026 às 13h00min (horário de Brasília). Objeto da Licitação e o Registro de preços para futura e eventual contratação de solução informatizada em nuvem, no modelo Software como Serviço (SaaS), para gestão do licenciamento ambiental, compreendendo licença de uso, hospedagem, manutenção, atualização, suporte técnico, segurança, cópias de segurança, implantação, parametrização, migração de dados e capacitação, pelo CIABC/GO. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Local da Sessão de Abertura: Plataforma: https://bbmnet.com.br. Retire e Acompanhe o edital no site https://bbmnet.com.br e nos sites www.ciabc.com.br e plataforma BBMnet e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Email: [email protected].

MARCELINO PEREIRA CRUZ SOBRINHO Pregoeiro

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026

Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 044/2026, Pregão Eletrônico nº 43/2026, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico por Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG, a Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem e desmontagem de módulo gastronômico, módulo hidrate-se, módulo apoio camarim, módulo apoio comunicação, módulo cervejeiro, cozinha show e módulo armário, a serem instalados nos municípios consorciados que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG. A realizar-se no dia 21/10/2026, às 09h00min (horário de Brasília), na Plataforma Eletrônica: https://licitar.digital/. O Edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: https://licitar.digital/, tps://cimarg.mg.gov.br/licitacoes/ www.gov.br/pncp/pt-br e podendo ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Lavras/MG, 6 de outubro de 2026. BRUNO HENRIQUE FONSECA PAIVA Pregoeiro

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO GRANDE - CIMARG, inscrito no CNPJ sob o nº 21.270.505/0001-46, torna pública a formalização da Ata de Registro de Preços nº 04/2026, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, Processo Administrativo nº 014/2025. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG. Fornecedor registrado: CONSTRUTORA SINARCO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 03.367.118/0001-40. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção, conservação, recuperação, restauração, pavimentação, recapeamento, adequação e melhoria da infraestrutura viária urbana e rural dos municípios consorciados ao CIMARG, mediante intervenções preventivas, corretivas e emergenciais, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos estimados e exigências do Edital, do Termo de Referência, da planilha orçamentária e dos demais anexos. LOTE E VALOR REGISTRADO: Lote único - Serviços comuns de engenharia na infraestrutura viária urbana e rural: R$ 64.957.475,68 (sessenta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), sob o regime de empreitada por preço unitário. VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 64.957.475,68 (sessenta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos).

VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, admitida a prorrogação uma única vez, por igual período, observadas as condições previstas na Ata e na regulamentação aplicável. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto Federal nº 11.462/2023, no que couber, regulamentação aplicável ao CIMARG, Edital nº 023/2026, Termo de Referência e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 2 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Luiz Cláudio da Mata, Presidente do CIMARG, pelo Órgão Gerenciador; e Cristiano Mendonça de Novaes, Administrador da CONSTRUTORA SINARCO LTDA., pelo Fornecedor Registrado. A existência de preços registrados não obriga a Administração a contratar a totalidade dos quantitativos estimados. Local: https://www.licitardigital.com.br Bem como através do site oficial do CIMARG, a saber, https://cimarg.mg.gov.br.

Lavras (MG), 2 de outubro de 2026. LUIZ CLÁUDIO DA MATA Presidente do CIMARG

GET VALENÇA PARTICIPAÇÕES LTDA

AV I S O

GET VALENÇA PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ nº 52.881.887/0001-78. Comunica que, por deliberação da sócia única em 05 de outubro de 2026, aprovou a redução de seu capital social de R$ 2.353.142,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e dois reais) para R$ 1.235.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e cinco mil reais), mediante o cancelamento de 1.118.142 quotas, sem restituição de bens ou valores à sócia. Nos termos do art. 1.084, § 1º, do Código Civil, o credor quirografário, por título líquido anterior a esta publicação, poderá opor-se ao deliberado no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data desta publicação. Botelhos/MG, 05 de outubro de 2026.

THIAGO VALENÇA GIANELLI Administrador

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADORES EM CLIÍNICAS, HOSPITAIS, LABORATOÓRIOS E ESTABELECIMENTOS VETERINAÁRIOS DO ESTADO DO PARANAÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Comissão Pró- Fundação DO SINVET-PR - SINDICATO DOS EMPREGADORES EM CLINICAS, HOSPITAIS, LABORATORIOS E ESTABELECIMENTOS VETERINARIOS DO ESTADO DO PARANA, por seu representante abaixo indicado, nos termos da legislação vigente, convoca os empregadores, integrantes da categoria econômica das empresas e estabelecimentos privados que desenvolvem atividades econômicas de prestação de serviços médico-veterinários e de atividades veterinárias, compreendendo clínicas veterinárias, consultórios veterinários, hospitais veterinários, laboratórios de análises clínicas e diagnósticos veterinários, centros e unidades de atendimento, diagnóstico e tratamento veterinário, estabelecimentos de serviços de cirurgia veterinária, serviços de diagnóstico por imagem veterinário, bancos de sangue veterinário, serviços de atendimento veterinário domiciliar e móvel, centros de reabilitação animal, de todo o Estado do Paraná, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que se realizará no dia 28 de outubro de 2026, às 13h00 em 1ª convocação, nas dependências

do Vetsan Hospital Veterinário, sito à Avenida São José, 713, Cristo Rei, Curitiba/PR, ou às 14h00, do mesmo dia e local, em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do SINVET-PR - SINDICATO DOS EMPREGADORES EM CLINICAS, HOSPITAIS, LABORATORIOS E ESTABELECIMENTOS VETERINARIOS DO ESTADO DO PARANA, para representar a categoria econômica acima convocada e relacionada, em todo o Estado do Paraná; 2) Aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos Suplentes.

Curitiba/PR, 5 de outubro de 2026. ADOLFO YOSHIAKI SASAKI p/Comissão Pró-Fundação

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL, LOGÍSTICA INTERNA, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E EMPREGADOS DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS DE TIJUCAS-SC E REGIÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Empregados e Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral, Logística Interna, Armazenagem, Distribuição e Empregados de Empresas de Prestação de Serviços em Movimentação de Mercadorias de Tijucas-SC e Região, por seu coordenador, Sr. ADRIANO GLANER DE MOURA, inscrito no CPF sob o nº xxx.730.979-xx, com fundamento no art. 8º, incisos I e II, da Constituição Federal, nos arts. 511 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho, na Lei nº 12.023/2009, TEMA 222 do TST e na Portaria MTE nº 3.472/2023, que disciplina os pedidos de registro sindical no Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional dos empregados e trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral, logística interna, armazenagem, distribuição, empregados de empresas de prestação de serviços em movimentação de mercadorias e trabalhadores avulsos, que exerçam suas atividades nos municípios de Tijucas, Itapema, Porto Belo, Governador Celso Ramos, Biguaçu, Antônio Carlos, Canelinha, São João Batista e Palhoça, todos no Estado de Santa Catarina, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO, a realizar-se no dia 31 de outubro de 2026, às 10h30, em primeira convocação, com a presença mínima de metade mais um dos interessados, ou, em segunda convocação, às 11h do mesmo dia, com qualquer número de presentes, na Rua João Policarpo Pacheco, nº 95, Bairro Praça, Tijucas/SC, CEP 88200-510, para deliberarem sobre as seguintes ORDENS DO DIA: a) fundação do SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL, LOGÍSTICA INTERNA, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E EMPREGADOS DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS DE TIJUCAS-SC E REGIÃO e sua aprovação; b) definição da categoria profissional representada: empregados e trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral, logística interna, armazenagem, distribuição, empregados de empresas de prestação de serviços em movimentação de mercadorias e trabalhadores avulsos, compreendendo as atividades de carga e descarga, carregamento, descarregamento, arrumação, remoção, classificação, empilhamento, transporte com empilhadeiras e equipamentos de movimentação, paletização, ova e desova, amarração, lingação, costura, pesagem, embalagem, enlonamento, ensaque, arrasto, separação, conferência, posicionamento, acomodação, reordenamento, reparação da carga, recebimento, estocagem, armazenagem, expedição, abastecimento de linhas e setores, logística interna e distribuição de mercadorias, nos termos da Lei nº 12.023/2009; c) definição da base territorial nos municípios de Tijucas, Itapema, Porto Belo, Governador Celso Ramos, Biguaçu, Antônio Carlos, Canelinha, São João Batista e Palhoça, no Estado de Santa Catarina; d) discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; e) eleição e posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e de seus respectivos suplentes, para o mandato estabelecido no Estatuto; f) fixação do endereço da sede da entidade; g) autorização à Diretoria eleita para promover o registro dos atos constitutivos no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, a inscrição no CNPJ e o pedido de registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Sistema do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES); h) aprovação da locação de sala comercial para instalação da sede e funcionamento da entidade, autorizando a Diretoria eleita a negociar e firmar o respectivo contrato de locação; i) Aprovação ou não da filiação nas entidades de grau superiores (Federação e confederação) da categoria e central sindical; j) aprovação da contratação de advogados e contadores para assessorar a entidade nos procedimentos de constituição, registro dos atos constitutivos, inscrição no CNPJ, pedido de registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego e demais atos necessários ao seu regular funcionamento, autorizando a Diretoria eleita a firmar os respectivos contratos; k) assuntos gerais de interesse da categoria.

Tijucas/SC, 6 de outubro de 2026. ADRIANO GLANER DE MOURA Coordenador da Comissão Pró-Fundação

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 129/2026

COMPRASGOV Nº 129/2026 - PROCESSOS DE COMPRA nº 0000034/2026-SESACRE Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar CONSUMO GERAL IX, para atender as demandas das Unidades no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 06/10/2026 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de Esclarecimentos/Impugnações pendentes de resposta, solicitamos a SUSPENSÃO do certame.

Rio Branco - AC, 5 de outubro de 2026. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

AMGESP N.º 158/2026 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação

Processo: 04105.0000000244/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGES P - 93.006/2024; Contratação n.º 225/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Comprimidos e Cápsulas); Data de realização: 27 de outubro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001432/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.278/2025; Contratação 226/2026; Tipo: Menor preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Correlatos (Fios); Data de realização: 27 de outubro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

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