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Diário Oficial da União · 07/10/2026 · pág. 197

DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo: E:04105.0000000976/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.145/2024; Contratação 227/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Carboidratos) - Data de realização: 26 de outubro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000298/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 93.099/2025; Contratação 220/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Material de Fisioterapia - Data de realização: 26 de outubro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001731/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.026/2026; Contratação 228/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente; Data de realização: 26 de outubro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001579/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.040/2026; Contratação 229/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Veterinários; Data de realização: 26 de outubro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001561/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 93.232/2024; Contratação 222/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Tratamento de Doenças Raras) - Data de realização: 26 de outubro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001867/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 92.066/2025; Contratação 223/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente - Data de realização: 26 de outubro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000897/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 92.194/2025; Contratação 224/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Injetáveis e Comprimidos) - Data de realização: 26 de outubro de 2026, às 09:00h, horário de Brasília.

IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO

Assessor da Superintendência Especial de Contratações Públicas

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A

COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 103/26 - CONDER

Abertura: 03/11/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS DA OBRA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS GRUPO 07, ETAPA 01, MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 07/10/2026.

Salvador/BA, 2 de outubro de 2026. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG/045/2026

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 9822026, até o dia 21/10/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 2 de outubro de 2026. JARCIO GILRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260955

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260955, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 422026, até o dia 21/10/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 2 de outubro de 2026. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20261147

IG No 1457892000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261147, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Shunt Intraluminial Para Coronárias, destinadas a atender as necessidades do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 4172026, até o dia 20/10/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 2 de outubro de 2026. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20261212

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261212, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 5562026, até o dia 20/10/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 2 de outubro de 2026. JARCIO GILRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20261233

ID BB Nº 1102108 - SSP/DG

Abertura: 22/10/2026 às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalar e odontológico. Nº Processo: 030.2429.2025.0218016-71. Regência legal: Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefones: (71) 3115-1907/1950/1877 ou presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 18h, no endereço: 4ª Avenida, 430, 3º andar, CAB.

Salvador/BA, 6 de outubro de 2026. Marcelo Alves dos Santos - 1º Sgt BM Pregoeiro

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261233, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 5812026, até o dia 21/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 2 de outubro de 2026. FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20261283

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CASA CIVIL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250073

IG No 1408461000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250073, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de material de consumo para atender aos Centros de Educação Infantil (CEIs). MOTIVO: Falha na publicação no Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 7702026, até o dia 20/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251320

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251320, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 8182026, até o dia 21/10/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 2 de outubro de 2026. ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260492

IG No 1428899000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260492, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Kit de Hemodiálise contínua, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261283, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar com Equipamento em Comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 6932026, até o dia 20/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 2 de outubro de 2026. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20261345

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261345, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 7882026, até o dia 20/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 2 de outubro de 2026. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20261429

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261429, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 8832026, até o dia 20/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 2 de outubro de 2026. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro

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