DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SANEAMENTO DE GOIÁS S/A

EXTRATO DE CONTRATO

GOVERNO DE GOIÁS

SECRETARIA DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍBRIDOS, INFRAESTRUTURA, CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS

Contrato: 30000201/2024; Processo: 3864/2026; Data Assinatura: 17/09/2026; Prazo Vigência: 0/0; Licitação: 15.3-022/2023; Valor Global: 1.816.159,68; Modalidade: Aditivo; Contratada: CONSTRUTORA VALE DO OURO LTDA.(06.280.244/0001-51); Recursos: SANEAGO; Objeto: 3° TERMO ADITIVO - ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE GOIÁS

AGÊNCIA GOIANA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, EXTENSÃO RURAL E PESQUISA AGROPECUÁRIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº. DA LICITAÇÃO E O ANO: 90.022/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO CLASSIFICAÇÃO: - Outros

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, consistentes em Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI), itens de protetização e respectivos acessórios, destinados ao fornecimento aos usuários com deficiência auditiva atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), vinculados ao Serviço de Saúde Auditiva do Centro Especializado em Reabilitação Tipo III - CERIII/UEAFTO/CCBS/UEPA.

ENTREGA DO EDITAL: O Edital encontra-se acessível nos sites: www.gov.br/compras/ptbr/, www.compraspara.pa.gov.br e www.uepa.br, a partir do dia 07/10/2026. RESPONSÁVEL PELO CERTAME

NOME: Jecilane Pedroso

ABERTURA

Processo: 202500005030517 - Pregão Eletrônico Edital nº 77/2025 - Contratação nº116768

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos PAC-EMBRAPA.

Data da publicação da licitação, a partir do qual as propostas poderão ser recebidas: 07/10/2026 08:00:00.

Data da abertura: 21/10/2026. às 09h, hora oficial de Brasília, no site: https://sislog.go.gov.br/.

Download do Edital: https://sislog.go.gov.br/.

LOCAL: UASG 925611 - www.gov.br/compras/pt-br/ DATA: 22/10/2026

HORA: 10h

ORÇAMENTO

PROGRAMA DE TRABALHO: 740201.12.364.1506.8472 FONTE E ORIGEM DO RECURSO: 0.1.659.0000.69-004936 e 0.2.659.0000.69-004936 NATUREZA DA DESPESA: 339030

ORDENADOR RESPONSÁVEL:

NOME: Clay Anderson Nunes Chagas

IZAIAS JERONIMO DO PRADO JUNIOR Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01363/2026.

O Governo do Estado do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando aquisição de equipamentos de informática, para equipar o Campus de Santa Inês, contemplados no Convênio nº 872874/2022 - FNDE. A sessão será realizada através do Portal de Compras Estado do Maranhão, pelo endereço eletrônico https://www.compras.ma.gov.br/portal/ , com data de abertura agendada para 22 de Outubro de 2026 às 10h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da UEMA, pelo endereço https://www.licitacoes.uema.br/ , ou ainda pelo endereço Portal de Compras Estado do Maranhão https://www.compras.ma.gov.br/portal/ , e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

São Luís - MA, 30 de Setembro de 2026. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1330/2026

Objeto: Aquisição de defensivos. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 22/10/2026 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)21201656.

Belém - PA, 25 de setembro 2026. JECILANE PEDROSO Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 - SEJUS-PI

(Republicação)

A Secretaria de Estado da Justiça do Piauí torna público o Chamamento Público nº 02/2026-SEJUS-PI, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de Termo de Colaboração visando o apoio à implantação de equipes técnicas multidisciplinares, no âmbito do Serviço de Acompanhamento da Pessoa Custodiada (APEC) nos Municípios de Parnaíba, Picos e Floriano, em observância ao Termo de Referência do Edital.

Valor estimado de cada parceria: R$ 700.877,52/ Total: R$2.102.632,56. Vigência: 18 meses.

As propostas poderão ser apresentadas até as 23h59 do dia 10 de novembro de 2026, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Repasses - SIGRP. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no SIGRP, no endereço eletrônico https://sigrp.pi.gov.br. Informações: [email protected].

Teresina-PI, 6 de outubro de 2026. JÉSSICA TAYANNE RAMOS AZEVEDO Presidente da Comissão de Seleção

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2026-SRP

COMISSÃO DE LICITAÇÃO-CL/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410028.005975/2025-14 PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 184/2026-SRP

O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 20/10/2026 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 5ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em Ceará Mirim/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontrase à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 278/2026

A PMMG/DTS/CSA-TIC torna pública a realização do Pregão Eletrônico para o Registro de Preços nº 278/2026, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de impressoras 3D, insumos (filamentos) e serviços de treinamento técnico. As propostas comerciais deverão ser apresentadas por meio do site www.compras.mg.gov.br, até às 08h55min do dia 22 de outubro de 2026. A sessão pública de abertura das propostas será às 09h00min do mesmo dia. Informações: telefone (31) 2123-1018. O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portal pm/licitacao.action e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Em 6 de outubro de 2026. ANDRÉ DE OLIVEIRA LOPES MIGUEL Ordenador de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1371001-18/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1371001-18/2026. Processo SEI n.º 1370.01.0016119/2026-87. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, no modo de disputa aberto e regime de execução por empreitada por preço unitário, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto Estadual n.º 48.723, de 24 de novembro de 2023. OBJETO: Contratação de serviços de gestão de documentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo coleta, conferência, organização, indexação, conservação, armazenagem gerenciada, movimentação dos documentos, gerenciamento informatizado e fornecimento de containers. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28 de outubro de 2026, às 09h30min. LOCAL DA SESSÃO E OBTENÇÃO DO EDITAL: Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - www.compras.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 28 de setembro de 2026. GEOVANA MARIA DO CARMO SANTOS Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças

Natal-RN, 2 de outubro de 2026. DALTON IVO SOUSA DE MEDEIROS

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-79.838; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2024; EWERTON LUIS DE SOUZA BRANDOLT; R$ 6.534.276,64; 14/07/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-06.024 EDITAL DE CHAMAMENTO 01/2025 - EBC/2025; ORIGEM COMUNICAÇÃO LTDA; ORY; R$ 3.500.000,00; 18/09/2026.

RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado final da CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - TV E VOD: DESEMPENHO COMERCIAL DE PROGRAMADORAS 2025:

Razão Social; CNPJ; Valor: CANAL BRAZIL S/A; 02.608.224/0001-06; R$ 27.599.780,48 / CURTA! PROGRAMADORA DE CANAIS DE TV LTDA; 17.164.803/0001-84; R$ 12.144.923,86 / FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS; 61.914.891/0001-86; R$ 9.902.232,85 / FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO; 29.527.413/0001-00; R$ 5.836.497,26 / SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE SAO PAULO; 03.667.884/0001-20; R$ 3.278.662,01 / RADIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES DA BAHIA LTDA; 13.810.015/0001-67; R$ 1.237.903,54. A ata do resultado pode ser acessada no site www.brde.com.br/fsa.

Em 24 de setembro de 2026. HERALDO ALVES DAS NEVES Diretor-Presidente

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