DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DA BAIXADA SANTISTA

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 28/2026

A Companhia de Habitação da Baixada Santista COHAB SANTISTA, situada na Praça dos Andradas nº 12, 5º Andar - Centro - Santos, CEP 11.010-904, comunica que, de acordo com a Lei Federal 13.303/2016, está procedendo à licitação nº 028/2026, pregão eletrônico, tipo maior desconto, processo nº 1063/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para limpeza geral da área, demolição manual de estruturas existentes, remoção e transporte de resíduos, destinação ambientalmente adequada dos materiais, execução de aterro com fornecimento de areia e garantia de segurança operacional e ambiental durante os serviços na área do Mangue Seco, no Dique da Vila Gilda em Santos/SP. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: 09/10/2026 - Abertura: 05/11/2026 às 10:00 horas. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital poderá ser consultado no site www.cohabsantista.com.br.

Santos, 5 de outubro de 2026. ADILSON BULO JÚNIOR Diretor Presidente

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

COMPRASGOV Nº 06/2026

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 037/2026 de 30 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.196, página n.º 389 de 30 de janeiro de 2026, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026, COMPRASGOV Nº 06/2026 para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Aquisição de veículos de passeio e utilitário para atender as demandas e as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e das Unidades Socioassistenciais referenciadas de Cruzeiro do Sul,- Acre.", em favor das empresas: VIALTO CAR LTDA CNPJ 64.933.038/0001-08, para o item: 01- R$ 212.899,99. INOVATTO V E I C U LO S LTDA CNPJ 37.115.386/0001-97, para o item: 02 - R$ 155.240,00

Cruzeiro do Sul/Ac, 16 de setembro de 2026. JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 41/2026

Objeto: Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais de consumo (expediente, limpeza, gêneros alimentícios, água mineral e gás liquefeito de petróleo - GLP), visando atender às necessidades da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB. Origem: Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB. Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 16 de outubro de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07 de outubro de 2026, por meio do sítio eletrônico: https://drive.google.com/drive/folders/1KJP78jGnFUA-lG6iif4SF2sgT Y - r DW f S ? u s p = d r i v e _ l i n k ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3212-7396.

Rio Branco - AC, 2 de outubro de 2026. ABDEL BARBOZA DERZE

Diretor-Presidente da EMURB

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 064/2026, cujo o objeto é o Registro de Preços para eventual e futura Aquisições de Veículos tipo Caminhonete e tipo Van, ambos zero quilômetros, para realizar o monitoramento ambiental nas áreas prioritárias e sujeitas à incêndios e atendimento de denúncias, bem como implementação das ações educativas continuadas de sensibilização, formação e de divulgação no âmbito do Plano Operativo de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (PPCIF), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA, elencado no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 033/2026, em virtude de alterações de edital devido a pedido de esclarecimento e/ou impugnação.

Rio Branco - Acre, 2 de outubro de 2026. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 - Processo Administrativo Nº 0922033/2026. Tipo: menor preço por item - objeto: registro de preços, de empresa(s) para fornecimento de veículos automotores de propulsão exclusivamente elétrica, novos e zero quilômetro, e estações de carregamento compatíveis, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e de apoio das unidades da administração municipal. Data/Horário: 22 de outubro de 2026 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:[email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.557/2026 - 1DOC. O MUNICÍPIO DE MARAGOGI, Estado de Alagoas, por intermédio da autoridade competente, torna pública a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do resultado da Concorrência Eletrônica nº 008/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento, transporte,

instalação, fundeio, georreferenciamento, testes operacionais e entrega em funcionamento de sistema de balizamento náutico de uso restrito nas praias do Município de Maragogi/AL. Concluído o procedimento licitatório, fica adjudicado o objeto, correspondente ao item 0001, à empresa FW CONSTRUCOES E SERVICOS MARITIMOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.235.967/0001-18, pelo valor global de R$ 1.627.777,00 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, setecentos e setenta e sete reais), ficando homologado o resultado, conforme os termos de adjudicação e homologação emitidos e assinados pela autoridade competente.

Maragogi/AL, 6 de outubro de 2026. DANIEL MENDES DE VASCONCELOS FERREIRA Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 1.679/2026. PROCESSO LICITATÓRIO: nº 035/2026. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 005/2026. CONTRATANTE: Município de Maragogi/AL, inscrito no CNPJ nº 12.248.522/0001-96. CONTRATADA: J I CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.567.417/0001-94. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de construção de contenções de encostas no Município de Maragogi/AL, vinculadas ao Termo de Compromisso nº 965406/2024/MCIDADES/CAIXA. VALOR GLOBAL: R$ 1.993.955,34 (um milhão, novecentos e noventa e três mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). PRAZOS: Vigência de 12 (doze) meses e execução de 05 (cinco) meses, contados da assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 001/2025. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira, pelo contratante, e João Carlos Silva dos Santos, pela contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2026

Pregão Eletrônico nº 90.012/2026 - Contratação nº.05/2026.

Tipo: Menor Preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas para eventos, afim de atender as necessidades do município de Maravilha/AL. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: [email protected]

Data da realização: 26 de outubro de 2026 às 10h00min

ANTÔNIO JORGE RODRIGUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 17/2026 Processo n.º 09140012/2026 Tipo: menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Abertura de Processo Licitatório para REGISTRO DE PREÇOS de FORNECIMENTO PARCELADO DE ARCONDICIONADOS, destinado a atender as necessidades das secretarias municipais. Data de realização: 20 de outubro de 2026, às 09h30. Informações: [email protected].

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 18/2026 Processo n.º 09150007/2026 Tipo: menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA), destinado a atender as necessidades das secretarias municipais. Data de realização: 20 de outubro de 2026, às 10h. Informações: [email protected].

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2026

Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 10/2026 Processo n.º 09220011/2026 - Tipo: Menor preço por Global - Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Contratação de empresa especializada para elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS) do empreendimento habitacional vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade FNHIS Sub-50. Data de realização: 15 de outubro de 2026, às 8h. Informações: [email protected]

WELLINGTON PINTO OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Contratação

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N° 13/2026-CL/PMI

Processo Administrativo nº 0510.1468/2026 - PMI. Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br. sob o nº Licitação: 1101874. O Município de Itaubal/AP, torna público, para conhecimento de todos, a convocação para contratação direta, na modalidade e ato acima especiticados, e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Ampliação de duas Salas de Aula para Escola na Comunidade do Curicaca, no Município de Itaubal - AP. Conforme Detalhamento Constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas Anexas. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site https://www.itaubal.ap.gov.br/site/licitacoes-e-contratos.Informações pelo e-mail: [email protected]. Ínicio Da Sessão De Disputa: 09/10/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Horário da Fase de Lances: 09/10/2026 ás 08h00min até 09/10/2026 ás 14h00min

Itaubal-AP, 2 de outubro de 2026. PABLO LUDIERES SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO

EXTRATO DE COLABORAÇÃO

Nº 001/2026-SEMUS/PMSN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0137/2026-SEMUS/PMSN PARTÍCIPES: CONCEDENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRA DO NAVIO/AP, CNPJ nº 11.840.565/0001-01, e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: INSTITUTO AMAZÔNICO DE INOVAÇÃO SOCIAL - IAMIS, CNPJ nº 20.795.812/0001-88. OBJETO: O objeto do presente Termo de Colaboração é o repasse de recurso(s) visando a execução, pela OSC, da Ação Integrada de Saúde Itinerante - PROJETO SAÚDE EM DIA, no município de Serra do Navio/AP, com oferta de atendimentos médicos especializados, serviços multiprofissionais, ações preventivas, triagem clínica, exames laboratoriais,

199

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100700199