DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

atualização vacinal, dispensação de medicamentos, atividades de educação em saúde e logística de transporte para populações rurais e ribeirinhas, articulada às equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) e aos indicadores do Programa Previne Brasil, visando ampliar o acesso, reduzir demandas reprimidas e fortalecer a capacidade resolutiva da APS local, buscando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco. VALOR TOTAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, inciso VI da Lei nº 13.019/14 e alterações posteriores, Serra do Navio/AP, 6 de outubro de 2026

MAX FRANCO LEITE GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde - PMSN/AP

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 03/2026-SEMASTC/PMT. PROCESSO: nº 303.010/2026-SEMASTC/PMT. CONTRATANTE: Município de Tartarugalzinho/AP - SEMASTC, CNPJ 17.451.439/0001-33. CONTRATADA: ELTON P. DE SOUZA, CNPJ 25.041.999/0001-48. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, com fornecimento de peças, para a SEMASTC e unidades vinculadas. VALOR: R$ 866.765,00. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura. DOTAÇÃO: Ação 2050; Programa de Trabalho 08.122.0019.2-050; Natureza de Despesa 33.90.39.00; Fonte 500 (FNAS). FUN DA M E N T O LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2026. SIGNATÁRIOS: Natasha Pinheiro Borges da Costa (Contratante) e Elton Pires de Souza (Contratada).

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

O Município de Anamã, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação profissional, na modalidade presencial, compreendendo o planejamento, organização, coordenação, execução, acompanhamento pedagógico, disponibilização de instrutores qualificados, material didático, emissão de certificados e demais recursos necessários à realização de cursos de capacitação destinados aos profissionais da Atenção Primária à Saúde do Município de Anamã/AM. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 20 de outubro de 2026. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Nº 190/2026 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected].

Anamã - AM, 7 de outubro de 2026. ADRIANE DA SILVA RODRIGUES Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 136/2026

Nº Processo: 136/2026. Concorrência Eletrônica Nº 005/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT. Contratado: a empresa TORRES E COSTA CONSTRUÇÃO LTDA-ME inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 28.857.380/0001-02. Objeto: CONSTRUÇÃO DE C R EC H E PRÉ-ESCOLA - TIPO 2, SITUADA NA COMUNIDADE TICUNA FILADÉLFIA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.08.01. - Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 12.365.0003.1005.000 - Const., Amp. e/ou Reforma e Aquis. De Equip. p/Unid. Educacionais do Ens. Infantil. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: FNDE. Fonte de Recursos: 500 - RP. Vigência de 90 (noventa) dias. Data da Assinatura: 05 de outubro de 2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Benjamin Constant (AM), 5 de outubro de 2026.

SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026-CCC

resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa: GEOVANE P DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.126.800/0001-30, vencedor dos lotes 01: Kit Casa de Farinha, valor unitário R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais), lote 02: Motor Estacionário a gasolina 4 tempos, valor unitário R$ 757,99 (setecentos e cinquenta e sete reais, noventa e nove centavos); Lote 03: Roçadeira a gasolina, valor unitário R$ 862,02 (oitocentos e sessenta e dois reais e dois centavos). II - HOMOLOGAR a decisão final da CMC, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026.

III - PUBLIQUE-SE.

Fonte Boa, 2 de outubro de 2026. LÁZARO ARAÚJO DE ALMEIDA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 6/2026

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, tipo menor preço GLOBAL, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE FONTE BOA/AM, no dia 13/11/2026 às 10H30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital da Concorrência Eletrônica está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: [email protected].

Fonte Boa-AM, 6 de outubro de 2026 JOÃO LUIZ CEZAR CORREA JUNIOR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2026 - CPC/JAPURÁ

A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 041/2026-CPC/JAPURÁ, no dia 20/10/2026, às 08:00h objetivando o "Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de Berços para recém-nascidos, berço de cuidados intensivos, incubadora e aparelho fototerápico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 07/10/2026 a 19/10/2026, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira.

Japurá/AM, 5 de outubro de 2026 HIAGO GONÇALVES DA SILVA Presidente da CPC

PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2026 - CPC/JAPURÁ

A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura do Pregão Presencial nº. 042/2026-CPC/JAPURÁ, no dia 20/10/2026, às 13:00h objetivando a "Contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de equipamentos e mobiliários hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá no período de 07/10/2026 a 19/10/2026, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira.

Japurá/AM, 5 de outubro de 2026 HIAGO GONÇALVES DA SILVA Presidente da CPC

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026 - CMC/PMNON

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 390/2026-SMCT

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Dispensa De Licitação Nº. 004/2026-CCC- Processo Administrativo Nº 390/2026-SMCT OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e suporte técnico destinados ao planejamento, orientação, otimização de processos e estruturação institucional das ações relacionadas à implementação e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2). - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 07/10/2026 às 08h00min; - Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 12/10/2026 às 09h00min; - Abertura da Sessão: 12/10/2026 às 09h00min; -Data da Disputa de Preços: 12/10/2026 às 09h00min com término às 15h00min; - Será sempre considerado o horário de Brasília-DF Local: www.licitacoari.com.br O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br).

Coari/AM, 5 de outubro de 2026. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato Do Termo De Prorrogação De Vigência De Ata De Registro De Preços (Art 84, Lei 14.133/21)

EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ART 84, LEI 14.133/21), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, CNPJ SOB O Nº 04.190.765/0001-92, CONTRATADA: A ANDRADE PICÃO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.624.436/0001-17. OBJETO: TERMO ADITIVO, PRORROGANDO VIGÊNCIA E MANTENDO VALORES CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO 005/2026, EM CONFORMIDADE COM O ART 84, DA LEI 14.133/21. VALOR TOTAL: R$ 675.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA 29/09/2026. PERÍODO VIGÊNCIA: 02/06/2027 A 02/06/2028.AMPARO LEGAL: ART 84, DA LEI 14.133/21. Eirunepé/AM, 29 de setembro de 2026. ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES Prefeita de Eirunepé/AM

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização de PREGÃO ELETRÔNICO N° 014.2026 PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS: KIT CASA DE FARINHA, MOTOR ESTACIONÁRIO E ROÇADEIRA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA/AM CONVÊNIO N° 994184/2026. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal de Fonte Boa, no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

No uso de suas atribuições legais. Resolve: I - Homologar o resultado da licitação. Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiar indígenas ou de comunidades tradicionais, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para atendimento específico de estudantes indígenas e de comunidades tradicionais, da rede pública municipal de ensino, do município. I - Para o Indígena: Manuel Julio Ferreira de Souza - CPF: 4.9.52-5, vencedora do item 14, valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) o total de 360kg, valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) item 16, valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), 500kg, valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) item 17, valor de R$ 21,00 (vinte e um reais) 200kg, valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).II - Para: Alaumir Dias Gomes - CPF: 0.1.4-0*, vencedora do item 07, valor de R$ 40,00 (quarenta reais) o total de 265kg, totalizando o valor de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais) item 08, valor de R$ 40,00 (quarenta reais), 525kg, totalizando o valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). III - Para: Eliton Lemos Pantoja - CPF: 9.1.3-4*, vencedora do item 16, valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) total de 200kg, totalizando o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Nova Olinda do Norte/AM, 2 de outubro de 2026. ARACI RODRIGUES DA CUNHA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO nº 030/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ - CNPJ Nº 04.532.057/0001-92 CONTRATADO: RM CONSTRUSERV LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 40.730.195/0001-40, estabelecida na Rua Estrada do Pantanal, Pataquira, s/n°, Cep: 69.380-00, Santo Antônio do Içá/AM. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de Contratação de Empresa de Engenharia para a Construção de Campo de Futebol de Grama Sintética no Município de Santo Antônio do Iça/AM. VALOR: Por força deste contrato, a Prefeitura Municipal compromete-se a pagar a quantia no valor Global estimativo de R$ 902.479,99 (Novecentos e Dois Mil, Quatrocentos e Setenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Prazo de vigência do presente Termo de Contrato será de 12 (doze) meses a contar a partir de 06 de outubro de 2026, findando o prazo em 06 de outubro de 2027. ORÇAMENTO: As despesas correrão por conta do orçamento do ano de 2026/2027 e Convênio relatado. Publicado no Mural da Prefeitura Municipal e demais dependências dos Prédios Públicos Municipais e Diários Oficiais conforme determina da Lei. O presente Termo de Publicação foi feito nos moldes da Lei Orgânica Municipal do Município de Santo Antônio do Içá/AM. Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá-AM, em 06 de outubro de 2026. Walder Ribeiro da Costa Prefeito do Município de Santo Antônio do Içá

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100700200