DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 CE

Tipo: Menor Preço Global. Disputa: 22/10/2026, às 10h:00, horário de Brasília. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução conjunta de 03 (três) obras de engenharia no Município de Abaíra/BA, compreendendo a construção do muro e da cabine de rádio do Estádio Municipal, a construção do muro do Cemitério Municipal e a construção do muro do Centro Esportivo Municipal, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronogramas físicofinanceiros e demais documentos técnicos integrantes do processo. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111-7200, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026

O MUNICÍPIO DE ABAÍRA, Estado da Bahia, torna público que realizará chamamento público, mediante o procedimento auxiliar de credenciamento, para habilitar Leiloeiros Públicos Oficiais interessados na eventual prestação dos serviços descritos neste Edital e no Termo de Referência. O credenciamento permanecerá aberto durante 12 (doze) meses, contados da publicação do Edital, admitindo-se o ingresso de novos interessados durante toda a sua vigência. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Abaíra, Praça João Hipólito Rodrigues, s/n, Comodo, Centro - CEP 46.690-000 - Abaíra/BA ou através do e-mail: [email protected], a partir do dia 13/10/2026 até o dia 13/10/2027, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pelo agente de contratação.

Abaíra/BA, 6 de outubro de 2026. LAMAR SILVA REIS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 25/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso, implantação, configuração, parametrização, migração de dados, treinamento e capacitação de usuários, manutenção, atualização e suporte técnico de solução integrada de Gestão Pública Municipal, composta por sistemas integrados de gestão orçamentária, financeira e contábil - SIAFIC, em ambiente 100% web, com banco de dados único e integração entre seus módulos, destinada ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e gerenciais do Município. Tipo: menor preço Global. Início do recebimento das propostas: 07/10/2026 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 23/10/2026, às 09:00hs; Início da sessão para disputa: 23/10/2026, às 09:30hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos outros atos - Diário Oficial: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h Tel. (75) 3335-2118.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 658/2026

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Andorinha-BA. Contratada: CDM GESTÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa do ramo de engenharia civil para Construção da Praça da Rua do Tanque - Bairro do Tanque, no município de Andorinha - Bahia, para atender o Plano de Ação: 09032025-2-087546 / 2025, Programa: 09032025-2 através de Emenda Parlamentar (Transferências Especiais), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e demais anexos indispensáveis à contratação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 482.592,62 (Quatrocentos e oitenta e dois mil e quinhentos e noventa e dois reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Andorinha-BA, 18 de setembro de 2026. Adilberto Evangelista de Souza - Prefeito de Andorinha.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8PE/2026

PA 08PE/2026. Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) acondicionado em botijões de 13 kg, cascos de botijão, mangueiras e registros (válvulas reguladoras de pressão) para botijões de GLP, destinados ao atendimento das necessidades da prefeitura, secretarias e unidades administrativas, educacionais, de saúde e de assistência social. Sessão: 22/10/26 às 9h. Menor preço por lote.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9PE/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 22/10/2026 às 08:00h (oito horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Construção de um Campo de Grama da Escola Municipal Sagrada Família - Chapada Grande - Zona Rural do Município - Art. 6º, inciso XXI, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 22/10/2026 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reforma da Escola da Ilha da Mariquinha e Construção de uma Praça no entorno da Escola - Zona Rural do Município - Art. 6º, inciso XXI, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 22/10/2026 às 10:00h (dez horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Construção de um Campo Society da Escola Municipal Nossa Senhora de Apareceida - Lagoa Grande - Sede do Município - Art. 6º, inciso XXI, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2026

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 22/10/2026 às 15:00h (quinze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Obras de Reforma da Escola do Nicolau e Construção de uma Praça no entorno da Escola - Zona Rural do Município - Art. 6º, inciso XXI, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica registrada sob número 90010/2026, com sessão online para disputa de lances agendada para o dia 26/10/2026 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo FederalCompras.gov.br, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br, para contratação de empresa especializada em execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial no bairro Prisco Viana - Município de Caetité-BA, viabilizada através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER, e formalizada através do Convênio n°. 203/2026, Processo Sei nº 043.4110.2026.0008130- 72, conforme especificações e quantitativos constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Memorial Descritivo disponíveis como anexos do Instrumento Convocatório. O Edital e seus anexos se encontram à disposição nos Portais de Compras Públicas do Governo Federal e da Transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acessoainformacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoese-editais/, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Montenegro Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.405-586, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 14:00hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/leida-transparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e- mail: [email protected], do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal.

Em 5 de outubro de 2026. ROSEMEIRE PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

PA 09PE/2026. Objeto: aquisição de materiais hidráulicos e de irrigação, destinados à manutenção, instalação e adequação de sistemas hidráulicos e de irrigação do município. Sessão: 22/10/26 às 14h. Menor preço por lote.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10PE/2026

PA 10PE/2026. Objeto: confecção e fornecimento de móveis planejados, destinados às unidades administrativas da Prefeitura e suas secretarias. Sessão: 23/10/26 às 9h. Menor preço por lote.

Informações e edital: https://bnc.org.br/ // https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmbarroalto/diario // [email protected].

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 023/2026, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA (CASA DE APOIO) EM SALVADOR/BA, PARA ACOLHIMENTO DE PACIENTES E ACOMPANHANTES DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, COM HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPIM GROSSO/BA. Empresa Vencedora J A DE AZEVEDO CASA DE APOIO - 26.226.608/0001-22 R$ 541.200,00.

Capim Grosso - BA, 25 de setembro de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO

Pregoeiro

Prefeito

Barro Alto/BA, 6 de outubro de 2026. GERSON FILHO MARTINS

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