DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2026

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 009/2026, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada no fornecimento e entrega de vasilhames e água mineral natural, potável e sem gás, acondicionada em garrafões de 20 litros, garrafas de 500 ml e copos de 200 ml, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: M. P. M. REIS, CNPJ Nº 24.476.022/0001-90, Valor: R$ 16.882,00.

Capim Grosso - BA, 5 de outubro de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026 - O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 016/2026, cujo objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e entrega de extintores de incêndio, com respectivos suportes, certificados pelo INMETRO e em conformidade com as normas da ABNT e exigências do Corpo de Bombeiros, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de garantir a segurança das edificações e o atendimento à legislação vigente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Recebimento de Propostas: das 08:00 do dia 07/10/2026 até às 09h00min do dia 19/10/2026. Disputa: 19/10/2026 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br

Conde/BA, 5 de outubro de 2026. THIAGO LIMA LEITE BRITO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO

Publicada no dia 02/09/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 166 e página 178. OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos na área de saúde para atender as necessidades do município de Coração de Maria - BA em diversas especialidades. ABERTURA 26/10/2026 AS 09:00 HRS.INFORMAÇÕES: L I C I T ACO R AC AO D E M A R I A @ G M A I L . CO M .

Coração de Maria/BA, 6 de outubro de 2026. VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 106/2026 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 20/10/2026 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected]

Dom Basílio - BA, 6 de outubro de 2026. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo CostaBahia, torna público para conhecimento dos interessados oAVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAdoPREGÃO ELETRÔNICO - Nº 009/2026. Objeto: Contratação de empresa para implantação do Sistema de Videomonitoramento Urbano no município de Dom Macedo Costa - BA, visando ampliar a segurança pública, otimizar a atuação das forças policiais e modernizar a infraestrutura tecnológica municipal, conforme Plano de ação Nº 09032024-072267 e emenda parlamentar 202435680004. Por todos os licitantes participantes não atenderem exigências editalícias, fica FRACASSADO o Certame em referência.

YAN LEAL DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 031/2026. Processo Administrativo n.º 426/2026. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de cinco veículos zero quilômetro para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Euclides da Cunha - BA. Sessão dia: 21/10/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 107/2026

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 017/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO DA PISCINA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, COMPREENDENDO TROCADOR DE CALOR, BOMBA COM PRÉ-FILTRO, CAPA TÉRMICA E INSTALAÇÃO COMPLETA, COM ENTREGA DO SISTEMA EM PLENO FUNCIONAMENTO, CONFORME QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital com as condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta e documentos de habilitação ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 13/10/2026. A sessão ocorrerá no dia 14/10/2026 às 08:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, com julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL.

Dom Basílio - BA, 6 de outubro de 2026. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 108/2026

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 018/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, EM GARRAFÃO RETORNÁVEL DE 20 LITROS, DEVIDAMENTE LACRADO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E CONDIÇÕ ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital com as condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta e documentos de habilitação ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 13/10/2026. A sessão ocorrerá no dia 14/10/2026 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, com julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL.

Dom Basílio - BA, 6 de outubro de 2026. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 105/2026

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE PLOTAGEM EM VEÍCULO FIAT TORO, DESTINADO ÀS AÇÕES DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR À PESSOA IDOSA - PADI, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE IDENTIDADE VISUAL ESTABELECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 22/10/2026 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected]

Dom Basílio - BA, 6 de outubro de 2026. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação

Euclides da Cunha - BA, 6 de outubro de 2026. BRUNA MARIA DE ANDRADE BRITO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2026

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB INTEGRADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA COM MÓDULOS ORÇAMENTÁRIO (LOA, LDO E PPA), CONTRATOS, LICITAÇÃO E CONVÊNIOS, SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - LC 131, SISTEMA WEB DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO PORTAL DO SERVIDOR (CONTRACHEQUE ONLINE), SISTEMA WEB DE PATRIMÔNIO SISTEMA DE TRIBUTOS E MÓDULO WEB, SISTEMA DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. Data: 22/10/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2026

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPIRÁ. Data: 22/10/2026 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2026

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de recursos pedagógicos, mobiliário infantil, brinquedos lúdico-recreativos e equipamentos de estimulação sensório-motora para equipar creches, escolas de educação infantil e o Núcleo de Atendimento Psicopedagógico (NAPI). Data: 23/10/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2026

A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Mobiliário Especifico para as creches, escola educação tempo integral e toda a da rede municipal de ensino do município de Ipirá Bahia. Data: 23/10/2026 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected].

Ipirá-BA, 6 de outubro 2026. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro

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