DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026 CD

Objeto: credenciamento visa a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para a prestação de serviços laboratoriais clínicos para as unidades de saúde do município de Saúde de Ipupiara- Ba, conforme as especificações e condições constantes no Edital. Inicio do recebimento das documentações: a partir do dia 09.10.2026, no e-mail: [email protected] ou no horário das 08:00h às 11:30h e das 14:00h às 16:30h, no Setor de Licitação desta prefeitura, situada na Praça Santos Dumont, nº 101 - Ipupiara/Ba, CEP 47590-000 - Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ipupiara; Portal da Transparência: https://ipupiara.ba.gov.br/editais ou através do e-mail: [email protected].

Ipupiara-BA, 6 de outubro de 2026. VITOR LEITE ALMEIDA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 CCR

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para o fornecimento e instalação de 08 (oito) sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRID, com potência total instalada de 554,30 kWp, em edificações públicas do Município de Ipupiara/BA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário e Data da Sessão: 23/10/2026, às 09:00h, no site http://www.licitanet.com.br - LICITANET - Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ipupiara; Portal da Transparência: https://ipupiara.ba.gov.br/editais ou através do e-mail: [email protected].

Ipupiara-BA, 6 de outubro de 2026. VITOR LEITE ALMEIDA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026CCR

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de cobertura do Centro de Comercialização de Animais, no Município de Ipupiara/BA, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário e Data da Sessão: 22/10/2026, às 09:00h, no site http://www.licitanet.com.br - LICITANET - Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ipupiara; Portal da Transparência: https://ipupiara.ba.gov.br/editais ou através do e-mail: [email protected].

Ipupiara-BA, 6 de outubro de 2026. VITOR LEITE ALMEIDA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL PMI Nº 1/2026

Objeto: Prestação dos serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, como intuito de atender ao princípio da publicidade, bem como ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral., no dia 01/12/2026, as 10:00 hs. Edital e Anexos disponíveis no Diario Oficial do Municipio, Portal da Transparencia e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Ricardo.

Itaberaba-BA, 6 de outubro de 2026. ALEXANDRE SANTANA MACHADO DE AZEVEDO Secretaria Municipal de Comunicação e Informação Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DIRETA EMERGENCIAL Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGIBÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, na Lei Municipal nº 697/2013, na Resolução TCM/BA nº 1.488/2024 e no Ato de Autorização do Gestor nº 002/2026, e considerando o esgotamento integral do cadastro de reserva do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025, para o cargo de Médico Clínico Geral (Código 62), formalmente declarado pelo Comunicado nº 016/2026, e que o Chamamento Público CTD nº 001/2026 não contemplou vagas para o referido cargo, torna público o presente Edital de Chamamento Público para Contratação Temporária Direta Emergencial, visando à contratação de Médico Clínico Geral para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público na Secretaria Municipal de Saúde, conforme as condições estabelecidas neste instrumento. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

Itagibá-BA, 6 de outubro de 2026. MARCOS VALÉRIO BARRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026

Torna-se público a síntese do Contrato Adm. nº 053/2026, com vinte e uma cláusulas, celebrado entre o Município de Iuiu/BA, através da Prefeitura Municipal e a empresa REFO R M A R CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.065.248/0001-08. Objeto: Obra de REPAROS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: UBS da Família Valdomiro Frota, UBS da Família Dr. Sebastião Pereira Magalhães e UBS da Família Arnóbio Fernandes, localizadas na sede do município de Iuiu/BA, Conforme os Planos de Trabalho vinculados aos Termos de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 126/2026, 129/2026 e 130/2026. Valor Global: R$ 427.000,00. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 067/2026 - Concorrência nº. 003/2026. Vigência: 10/09/2026 à 07/02/2027. Dotação Orçamentária: 02.80.1005/4.4.9.0.51.00. Assinaturas: pela Contratante, Nucivalda América da Silva - Prefeita Municipal; pela Contratada, Luiz Carlos Nascimento Oliveira - Representante. Iuiu/BA, 10 de setembro de 2026.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

Nº PROCESSO 072/2026. TIPO: Menor valor.

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Habilidade em Engenharia para execução de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE (CBUQ) DE VIAS NO BAIRRO PLANALTINA, SEDE DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. TOTAL DE ITENS: 1. EDITAL (a partir de): 29/09/2026 de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00. Endereço:www.iuiu.ba.gov.br ENTREGA por meio do ENDEREÇO: . Entrega/Abertura das propostas: 20/10/2026 às 08:01. por meio do ENDEREÇO: Praça Abílio Pereira Nº 232 . , Centro, Iuiu-BA, CEP: 45.438-000.

ANTONIO ALBÉRICO

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Nº PROCESSO 074/2026. TIPO: Menor valor.

Objeto: Registro de Preços Pelo Período de Até 12 (Doze) Meses, Para Eventual e Futura Prestação de Serviços de Processamento de Roupas Com Contaminação Biológica, Destinadas Ao Hospital Municipal Edvaldo Pereira Magalhães, Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iuiú/Ba. Total de Itens: 1. Edital (a partir de): 01/10/2026 de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00. Endereço:www.iuiu.ba.gov.br ENTREGA das propostas (a partir de): 21/10/2026 às 08:01 por meio do ENDEREÇO: ..

ANTONIO ALBÉRICO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº123/2026.

Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes e não permanentes para atender às necessidades de funcionamento de duas cozinhas comunitárias do município de Jaguarari/BA, localizadas na Sede municipal e no Distrito de Santa Rosa de Lima. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - Início de recebimento dia 07/10/2026, às 08h, início da disputa dia 22/10/2026 às 09h no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected].

Jaguarari-BA, 6 de outubro de 2026. LARISSA SILVA MARQUES DOS ANJOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2026

PROC. ADM Nº 1152/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaripe/Bahia, devidamente autorizadas pela portaria n° 060/2026, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização da Dispensa de Licitação acima especificada, e mediante informações a seguir: "O OBJETO DA DISPENSA É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FORNECIMENTO DE SOMATULINE 120MG (LANREOTIDE 120MG), DESTINADO A ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE DE JAGUARIPE-BA". DATA DA DISPUTA: 14/10/2026 de 09h00min até às 15h00min, Endereço eletrônico para cadastro das propostas e participação da disputa: www.https://bllcompras.com. BASE LEGAL: Art. 75, II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021.

Jaguaripe - BA, 6 de outubro de 2026. MARIVALDO RAMOS DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO. Publicada no dia 14/08/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 153 e página 186. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2026. SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E HABITAÇÃO.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual destinado à revisão e atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano - PDDU de Juazeiro/BA, com horizonte de planejamento de 10 (dez) anos e abrangência de todo o território municipal. Data da abertura da sessão pública: 03/12/2026 às 09h00min. Edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 58/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341/2026

A Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia torna público, para conhecimento de todos, a realização da Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos médico-assistenciais e de apoio existentes nas 09 (nove) Unidades Básicas de Saúde do Município de Itaparica/BA , em atendimento à Emenda Parlamentar 27370001. Data da Envio da Proposta: Até o dia 13/10/2026, as 23h:59min, que poderá ser enviado através do e-mail: [email protected]. O teor do Aviso de Dispensa e Anexos estão disponíveis no sítio através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/licitacao-dispensas-einexigibilidades/. Informações complementares podem ser solicitados pelo e-mail: [email protected].

Itaparica-BA, 6 de outubro de 2026. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Agente de Contratação

Juazeiro-BA, 6 de outubro de 2026. ANDERSON NUNES DE MATOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2026 - SRP

P.A 058/2026

TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE

OBJETO: Objetivando Contratação de empresa especializada para futura fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo para suprir as demandas do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 21 de Outubro de 2026, às 08:30. Edital na sede, no site www.bll.org.br.

Lajedão - BA, 5 de outubro de 2026. ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO Prefeito

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