DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União: do dia 02 de outubro de 2026 - Seção 3, Nº 187, Pg.198, ISSN 1677-7069, Referente ao EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Onde se lê: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 164/2026. Leia-se: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 165/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 936/2026.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toner e fornecimento de peças de reposição para cartucho, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos integrantes da Administração Pública Municipal, garantindo a continuidade do atendimento às demandas dos serviços públicos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global do Lote. Sessão de abertura: 20/10/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 937/2026.

OBJETO: Fornecimento de salgados e lanche, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais e dos diversos setores da Administração Pública Municipal. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global por Lote. Sessão de abertura: 20/10/2026, às 15h. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

Antônio Matteus Martins Braga Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP Nº 1/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Processo Licitatório nº 046/2026, Pregão Eletrônico nº 012/2026 - SRP nº 001/2026 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À FORMAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILI DA D E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ - BA. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 358.155,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais) data de Abertura: 20/10/2026 às 09h01min. Edital disponível nos sites http://www.macurure.ba.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 16.000/2026- PE n°. 31/2026 -RP/ FMS Objeto: Aquisição de soluções hospitalares para atender as necessidades da Média e Alta Complexidade, Atenção Básica, Programa Melhor em Casa e Vigilância Epidemiológica custeados com recurso vinculado através das Portarias Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, nº 10.146, de 12 de janeiro de 2026, nº 1.545 de 25 de setembro de 2015, nº 3.229 de 05 de agosto de 2022 e com recursos próprios. Empresa: JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor total de R$ 5.204,65, para o Lote 1; LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, com o valor total de R$ 25.355,28, para o Lote 2; DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, com o valor total de R$ 6.194,92, para o Lote 3. Vigência da Ata de Registro de Preços: será de 12 (doze) meses, a contar da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), qual seja 06/10/2026. Mata de São João Bahia 6 de Outubro de 2026. Aizi de Oliveira Rolemberg - Agente de Contratação/ Pregoeira.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 14.369/2026- PE n°. 80/2026 RP Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e sob demanda de sacos plásticos para acondicionamento de resíduos sólidos urbanos e institucionais, com especificações técnicas e de qualidade em estrita conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), visando atender às necessidades das secretarias e órgãos municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, ao Fundo Municipal de Assistência Social, este a ser custeado com recurso federal (Bloco IGD - PBF/FNAS/MDS, PSB/FNAS/MDS e PSEM/FNAS/MDS) e recurso estadual (PSB/FEAS e PSEMC/FEAS), e ao Fundo Municipal de Saúde, a serem custeados por recursos próprios. Empresa: SAUDE MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, com o valor total de R$ 160.793,30, para o Item 1, com o valor total de R$ 98.560,00, para o Item 2. Vigência: será de 12 (doze) meses, a contar da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), qual seja 05/10/2026. Mata de São João Bahia 6 de Outubro de 2026. Aizi de Oliveira Rolemberg - Agente de Contratação/ Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7-007/2026

O MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA, ESTADO DA BAHIA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 07-007/2026, do tipo MENOR PREÇO, sob o modo de disputa ABERTO, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL - 2ª ETAPA, NO BAIRRO JOSÉ LOPES, MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA. Início do recebimento das propostas: 06/10/2026, às 17h00. Fim do recebimento das propostas: 22/10/2026, às 08h00.Data e horário da sessão de disputa: 23/10/2026, às 10h00. O certame será realizado por meio da plataforma BLL Compras. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na plataforma eletrônica, bem como nos demais meios oficiais de divulgação do Município. Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (75) 8340-8989.

Nova Fátima - BA, 6 de outubro de 2026. JOELVAN CUNHA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO

AV I S O

RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026.

O condutor de processos do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃONOVA REDENÇÃO-BA, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº PE003/2026, Processo Administrativo nº 059/2026 finalizado terça-feira, 6 de outubro de 2026 às 10:13, objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço referente à administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartão eletrônico, para implementação do Bolsa Auxílio Permanência do EJA, em atendimento às disposições das Leis Municipais nº 264/2025 e nº 285/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA (19207352000140) com o lote 1 no valor de -R$ 12,56 (Valor não suportado pelo sistema.).

Nova Redenção-BA, 6 de outubro de 2026. BRENO SANTOS SA TELES Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço referente à administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartão eletrônico, para implementação do Bolsa Auxílio Permanência do EJA, em atendimento às disposições das Leis Municipais nº 264/2025 e nº 285/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Empresas vencedoras valor total: -R$ 12,56 (Valor não suportado pelo sistema.): LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA (19207352000140) com o lote: 1 no valor total de -R$ 12,56 (Valor não suportado pelo sistema.).

Nova Redenção-BA, 6 de outubro de 2026. BRENO SANTOS SA TELES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2026

PA Nº 67/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE / OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Descartáveis, Utensílios, Equipamentos correlatos e Itens de proteção destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias do Município de Prado/BA nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 22 de Outubro de 2026 as 11:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2026

PA Nº 68/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE / OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de lavanderia, com disponibilização de enxovais de propriedade da contratada, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência e Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome do Município de Prado/BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 22 de Outubro de 2026 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.

Prado-BA, 6 de Outubro de 2026. ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 44/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA

983847 - 66/2026

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2026

REABERTURA DE PRAZO

A Prefeitura Municipal de Mirangaba/Ba, Comunica a Reabertura do Prazo da Concorrência Pública Eletrônica nº 009/2026, Para: dia 23/10/2026, as 09h00min, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para Reforma das Quadras Poliesportivas das Escolas de Tempo Integral, no Município, devido a necessidade de correções e adequações no Edital e seus anexos. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e outras informações no setor de licitações, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, Mirangaba/Ba, das 8:00hs às 12:00hs, e-mail [email protected] - portal da transparência link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 319/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida realizará CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA ELETRÔNICA Nº 044/2026(66-2026), cujo objeto é Contratação da Aquisição de Sementes e Insumos Agrícolas para produção e preparação do solo para o plantio da horta, do Município de Salinas das MargaridaBa, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O Edital estará disponível nos sítios www.salinasdamargarida.ba.gov.br (Portal da Transparência) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) a partir do dia 07/10/2026, com período de acolhimento das propostas do dia 07/10/2026 as 08:00 horas até o dia 13/10/2026 as 09:59 horas. A abertura da sessão pública será dia 13/10/2026 às 10h00 (horário de Brasília). Mais informações através do e-mail [email protected] ou pelos telefones (75) 99848-9516/9503/9547.

Salinas da Margarida/BA, 6 de outubro de 2026. ALINE NEVES CERQUEIRA

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