DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18-2026 - 69/2026 - UASG 983847

PROCESSO ADMINISTRATIVO 302/2026 Licitação: Pregão Eletrônico n. 018-2026(69/2026

Objeto: Aquisição de materiais eletroeletrônicos destinados a atender às demandas operacionais e administrativas das Secretarias Municipais de Assistência Social, Administração e Planejamento, Educação e Saúde do Município de Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A partir de 07/10/2026, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 21/10/2026, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida-BA, 6 de outubro de 2026. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizadas as seguintes licitações:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO Nº: 189157/2026

OBJETO: Contratação integrada de empresa ou consórcio especializado para elaboração dos projetos básico e executivo, bem como para execução integral das obras e serviços de engenharia necessários à reconstrução da unidade escolar ESCOLA MUNICIPAL DE JAGUARIPE, no Município de Salvador/BA. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/01/2027 às 09h00m. HORÁRIO DE BRASÍLIA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO Nº: 189133/2026

OBJETO: Contratação integrada de empresa ou consórcio especializado para elaboração dos Projetos Básico e Executivo, bem como para execução integral das obras e serviços de engenharia necessários à reconstrução da unidade escolar CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CECY ANDRADE, no Município de Salvador/BA. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/01/2027 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO Nº: 189130/2026

OBJETO: Contratação integrada de empresa ou consórcio especializado para elaboração dos Projetos Básico e Executivo, bem como para execução integral das obras e serviços de engenharia necessários à reconstrução da ESCOLA MUNICIPAL ESPERANÇA DE VIVER, no Município de Salvador/BA. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/01/2027 às 10h00m. HORÁRIO DE BRASÍLIA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PROCESSO Nº: 189129/2026

OBJETO: Contratação integrada de empresa ou consórcio especializado para elaboração dos Projetos Básico e Executivo, bem como para execução integral das obras e serviços de engenharia necessários à reconstrução da unidade escolar ESCOLA MUNICIPAL 22 DE ABRIL, no Município de Salvador/BA. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/01/2027 às 10h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

PROCESSO Nº: 189952/2026

OBJETO: Contratação integrada de empresa ou consórcio especializado para elaboração dos Projetos Básico e Executivo, bem como para execução integral das obras e serviços de engenharia necessários à reconstrução da unidade escolar ESCOLA MUNICIPAL GRACILIANO RAMOS, no Município de Salvador/BA. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/01/2027 às 11h00m. HORÁRIO DE BRASÍLIA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

PROCESSO Nº: 189149/2026

OBJETO: Contratação integrada de empresa ou consórcio especializado para elaboração dos Projetos Básico e Executivo, bem como para execução integral das obras e serviços de engenharia necessários à reconstrução da unidade escolar ESCOLA MUNICIPAL ENGENHEIRO GILBERTO PIRES MARINHO, no Município de Salvador/BA. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/01/2027 às 11h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

PROCESSO Nº: 189142/2026

OBJETO: Contratação integrada de empresa ou consórcio especializado para elaboração dos Projetos Básico e Executivo, bem como para execução integral das obras e serviços de engenharia necessários à reconstrução da unidade escolar ESCOLA MUNICIPAL HILDETE LOMANTO, no Município de Salvador/BA. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/01/2027 às 14h00m. HORÁRIO DE BRASÍLIA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

PROCESSO Nº: 189137/2026

OBJETO: Contratação integrada de empresa ou consórcio especializado para elaboração dos Projetos Básico e Executivo, bem como para execução integral das obras e serviços de engenharia necessários à reconstrução da unidade escolar ESCOLA MUNICIPAL ACELINO MAXIMINIANO DA ENCARNAÇÃO, no Município de Salvador/BA. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/01/2027 às 14h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026

PROCESSO Nº: 189153/2026

OBJETO: Contratação integrada de empresa ou consórcio especializado para elaboração dos Projetos Básico e Executivo, bem como para execução integral das obras e serviços de engenharia necessários à reconstrução da unidade escolar ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO NOLASCO, no Município de Salvador/BA. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/01/2027 às 15h00m. HORÁRIO DE BRASÍLIA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

PROCESSO Nº: 189151/2026

OBJETO: Contratação integrada de empresa ou consórcio especializado para elaboração dos Projetos Básico e Executivo, bem como para execução integral das obras e serviços de engenharia necessários à reconstrução das unidades escolares ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ GONZAGA E ESCOLA MUNICIPAL HILDETE BAHIA DE SOUZA, no Município de Salvador/BA.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/01/2027 às 15h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA

Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected].

O acesso aos editais será através do endereço eletrônico: https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.

Salvador-BA, 1º de outubro de 2026. IANA BRITO MELO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais Hidráulicos e Materiais de Construção, para atender necessidades do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Água e Esgoto de Santa Maria da Vitória - BA. DO RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: A partir do dia 07/10/2026. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 21/10/2025 às 08h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: no dia 21/10/2026 a partir das 09h00min. no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org/licitacoes e www.bnc.org.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected].

Santa Maria da Vitória - BA, 6 de outubro de 2026. MISAEL QUEIROZ NEVES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0190/2026

A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 0022/2026, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO TEM COMO FINALIDADE ASSEGURAR OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS E PERIFÉRICOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO, VISANDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA MENSAL NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Santo Amaro - Bahia. Data da sessão: 20/10/2026 ás 09:00h. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do e- mail: [email protected].

Santo Amaro/BA, 6 de outubro de 2026. DEBORA VEIGA CAYMMI Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2026

PA 129/26.

Objeto: aquisição de equipamentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias. Sessão: 21/10/26 às 9h. Menor preço por lote. Informações e edital: https://www.docgedsistemas.com.br/PortalMunicipio/ba/pmsaogabriel/publicacoes // www.bnc.org.br.

São Gabriel/BA, 6 de outubro de 2026. LUCAS ANDRADE MACHADO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - FME

"Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 019/2026.

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 002/2026 comunica que, fará realizar no dia 21 de outubro de 2026 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E FARDAMENTOS, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, AOS ESTUDANTES DO SECPM - COLÉGIO MUNICIPAL DR. JOÃO PAIM, AOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E AOS PROFISSIONAIS DO SEMAE - SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 21/10/2026 às 09:59h / Disputa de Preços: 21/10/2026 às 10h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://portal.licitanet.com.br/login (Acesso à Informação) https://pncp.gov.br. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé-BA, 5 de outubro de 2026. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026

MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 044/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 229/2026. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de utensílios domésticos. Abertura: às 09h:00m do dia 20/10/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP.

Tanhaçu/BA, 6 de outubro de 2026. ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro

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