DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

II PUBLICAÇÃO-FSVC

Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 22/10/2026 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de materiais utilizados para retirada e armazenamento do leite humano, conforme edital. Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br.Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos

Em 6 de outubro de 2026. CERES NEIDE ALMEIDA COSTA Diretora Geral

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2909002-2026

O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 29090022026 do Processo Administrativo nº 1908001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação do ginásio poliesportivo da EMEF São Bernardo, incluindo construção de muro e arquibancada, no Distrito de Forquilha, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma LICITAMAISBRASIL - www.licitamaisbrasil.com.br a partir das 17h do dia 07/10/2026 até às 09:30h do dia 23/10/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 23/10/2026. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de prestação dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da LICITAMAISBRASIL. Informações pelo telefone (085) 33381234.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O Prefeito Renan Pinto Dantas Braga, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 006/2026, Tipo: Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de XiqueXique/BA, a qual teve como vencedora a empresa: XIQUE XIQUE PAVIMENTAÇÕES LTDA , CNPJ Nº 27.179.554/0001-54, no valor total de R$ 1.390.410,20 (um milhão, trezentos e noventa mil, quatrocentos e dez reais e vinte centavos).

Xique-Xique - BA, 28 de setembro de 2026. RENAN PINTO DANTAS BRAGA

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

O Agente de Contratação do Município de Xique-Xique-BA, torna público para ciência dos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006/2026. Processo Adm. Nº 120/2026. Tipo: Empreitada por preço global, regido pela Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 636/2023, que objetiva a Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Xique-Xique/BA. Empresa vencedora: XIQUE XIQUE PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 27.179.554/0001-54, no valor total de R$ 1.390.410,20 (um milhão, trezentos e noventa mil, quatrocentos e dez reais e vinte centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Xique-Xique - BA, 28 de setembro de 2026. CÁCIO OLIVEIRA DIAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 469/2026

Concorrência Eletrônica: 006/2026. PA: 120/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE XIQUEXIQUE. Contratado: XIQUE XIQUE PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 27.179.554/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do município de Xique-Xique/BA . Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor total: R$ 1.390.410,20 (um milhão, trezentos e noventa mil, quatrocentos e dez reais e vinte centavos). Data da assinatura do contrato: 28 de setembro de 2026. Fundamentação legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.10.06.1

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, psicotrópicos, injetáveis, soluções e reagentes, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Altaneira/CE, e demais unidades de saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de outubro de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 08 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected].

Altaneira/CE, em 6 de outubro de 2026 PEDRO ELDO DE LIMA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Nono Aditivo ao Contrato n° 2019.06.26.1, decorrente do Processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2019.04.03.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção da 1 etapa do sistema de abastecimento das localidades de Alegre, Cachoeira de Fora, Jordão, Boa Vista, Serra Verde, Varzea do Boi, Riacho do Meio, Riacho das Ovelhas, Barra da Aroeira, Serrote Branco, Cachoeira de Fora do município de Arneiroz-CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Contratado(A): WM CONSTRUCOES LTDA. Fundamentação legal: ART. 65, inciso I letra "A" e "B", § 1° da lei 8.666/93 Objetivo: acréscimo de R$ 50.746,96 (cinquenta mil setecentos e quarenta e seis reais e noventa e seis centavos), tal acréscimo corresponde a 2,67% do valor inicialmente contratado. Vigência do(s) Aditivo(s): Da data da sua assinatura, até 09 de novembro de 2026. Assina(m) pelos(as) contratado(as): José Marcio Pinheiro Landim. Assina pela contratante: José Gomes Nogueira da Silva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo de Aditivo do Contrato Nº: 20250326

Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Terezinha Holanda Costa de Freitas. Extrato do 2º Termo de Aditivo do Contrato Nº: 20250326 da Concorrência Eletrônica Nº 2705001-2025. Contratada e signatário: Geometric Serviços e Locações Ltda, CNPJ nº 39.895.534.0001-69, Marcos Mateus Neves Coelho, representante legal. Valor do Acréscimo: R$ 558.079,42. Data da Assinatura: 01/10/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da conclusão da construção de uma escola de 12 salas padrão FNDE na localidade de Sucatinga. Vigência: 01/10/2026 até 30/01/2027.

MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º (Primeiro) Termo Aditivo - Contrato Nº. 12.05.001/2025-SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria da Saúde. Contratada: Vitor Figueiredo Nicodemos, inscrito no CPF sob o nº. *.215.273-. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº. CE-04.16.1/2025-SMS. Objeto: Contratação de serviços médicos especializados para atender as necessidades da assistência médica a população dependente do SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Vigência do Aditivo: 12/05/2026 A 12/05/2027. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Vitor Figueiredo Nicodemos, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º (Primeiro) Termo Aditivo - Contrato Nº. 12.05.003/2025-SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria da Saúde. Contratada: Clinica Sagrado Coração de Jesus LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.724.255/0001-35. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº. CE-04.16.1/2025-SMS. Objeto: Contratação de serviços médicos especializados para atender as necessidades da assistência médica a população dependente do SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Vigência do Aditivo: 12/05/2026 a 12/05/2027. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Edmison Costa de Medeiros, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/Ce.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º (Primeiro) Termo Aditivo - Contrato Nº. 12.05.002/2025-SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria da Saúde. Contratada: C J Serviços Especializado em Saúde LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.230.540/0001-34. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº. CE-04.16.1/2025-SMS. Objeto: Contratação de serviços médicos especializados para atender as necessidades da assistência médica a população dependente do SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Vigência do Aditivo: 12/05/2026 A 12/05/2027. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Cicero José Pereira de Quental, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º (Primeiro) Termo Aditivo - Contrato Nº. 12.05.004/2025-SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria da Saúde. Contratada: Tissiano Dantas Sampaio, inscrito no CPF sob o nº. *.075.153-. Fundamentação Legal: Art. 124 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº. CE-04.16.1/2025-SMS. Objeto: Contratação de serviços médicos especializados para atender as necessidades da assistência médica a população dependente do SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global do Aditivo: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Vigência do Aditivo: 09/04/2026 a 12/05/2026. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Tissiano Dantas Sampaio, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo - Contrato Nº. 12.05.004/2025-SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria da Saúde. Contratada: Tissiano Dantas Sampaio, inscrito no CPF sob o nº. *.075.153-. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº. CE-04.16.1/2025-SMS. Objeto: Contratação de serviços médicos especializados para atender as necessidades da assistência médica a população dependente do SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Vigência do Aditivo: 12/05/2026 A 12/05/2027. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Tissiano Dantas Sampaio, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.10.002. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público que foi celebrado a assinatura do Contrato Nº 2026.04.10.00201 entre a Secretaria de Saúde, representada por sua ordenadora Sra. Gilmara Gomes Lima e a empresa Construtora Moraes LTDA CNPJ: 33.278.617/0001-22, representada pelo Sr. Márcio Facundo Moraes. Referente a Concorrência Eletrônica nº 2026.04.10.002, que tem por objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Construção de 02 (duas) unidades básicas de saúde no bairro Boa Esperança e na localidade de Pedra Branca, no Município de Camocim/CE. Com o Valor Global de R$ 1.437.091,22 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, noventa e um reais e vinte e dois centavos). Data da Assinatura do Contrato: 17 de agosto de 2026. Vigência: 05 (cinco) meses contados da assinatura do contrato. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 06 de outubro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

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