DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.10.06.01

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 2026.07.23.001. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público que foi celebrado a Assinatura do Contrato Nº 2026.07.23.001-01 entre a Secretaria de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, representada por seu ordenador Sr. Jean Viana Bento e a empresa RVP Construcoes & Servicos LTDA CNPJ: 07.876.676/0001-92, representada pelo Sr. Romulo Vasconcelos Ponte. Referente a Concorrência Eletrônica nº 2026.07.23.001, que tem por objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de obra de abastecimento de água de diversas localidades da Zona Rural do município de Camocim/CE, de acordo com o MAPP 726 - SOHIDRA. Com o valor global de R$ 3.748.163,79 (três milhões, setecentos e quarenta e oito mil, cento e sessenta e três reais e setenta e nove centavos). Data da assinatura do contrato: 02 de outubro de 2026. Vigência: 11 (onze) meses contados da assinatura do contrato. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 06 de outubro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.10.002

A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação - Contratação de empresa para execução dos Serviços de Construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde no Bairro Boa Esperança e na Localidade de Pedra Branca, no Município de Camocim/CE, Vencedor: Construtora Moraes LTDA CNPJ: 33.278.617/0001-22, com o Valor Global de R$ 1.437.091,22 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, noventa e um reais e vinte e dois centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 17 de agosto de 2026. Responsável Pela Adjudicação e Homologação: Gilmara Gomes Lima - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 6 de outubro de 2026 ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Caririaçu-Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Contrato de Gestão n.º 2026.09.30.01, decorrente do Chamamento Público n.º 004/2026SMS. Objeto: Seleção e contratação de Organização Social, sem fins lucrativos, para o gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde no Município de Caririaçu/CE. Contratada: Associação Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Lavras da Mangabeira - CNPJ: 07.609.365/0001-67. Valor Anual: R$ 14.522.538,41 (Quatorze Milhões, Quinhentos e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Trinta e Oito Reais e Quarenta e Um Centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Dotação: 0503 - Fundo Municipal de Saúde (10.301.0026.2.094; 10.302.0027.2.106; 10.302.0027.2.104; 10.301.0026.2.097) - 3350.85.00. Base Legal: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei 8.080/90 e Lei Municipal 955/25. Data de Assinatura: 30/09/2026.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 2026.09.25.01 ao Contrato n. 202509290001, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.08.28.02, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis automotivos, sendo gasolina comum e óleo diesel S10, por meio de postos localizados no perímetro da cidade de Fortaleza/CE, destinados ao abastecimento da Frota Oficial da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará-CE, em viagens oficiais, serviços administrativos, transporte de pacientes, participação em eventos institucionais e demais deslocamentos autorizados, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência. Contratante: Secretaria Municipal de Administração. Contratada: SAMPAIO E LOPES LTDA. Fundamentação legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores. Alteração contratual: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, e vigorará a partir de 30 de setembro de 2026, com novo vencimento em 30 de setembro de 2027. Assina pela contratada: Carlos Augusto Dantas Sampaio. Assina pela contratante: Ricardo Santos Barros.

Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 2026.09.25.04 ao Contrato n. 202509290004, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.08.28.02, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis automotivos, sendo gasolina comum e óleo diesel S10, por meio de postos localizados no perímetro da cidade de Fortaleza/CE, destinados ao abastecimento da Frota Oficial da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará-CE, em viagens oficiais, serviços administrativos, transporte de pacientes, participação em eventos institucionais e demais deslocamentos autorizados, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social. Contratada: SAMPAIO E LOPES LTDA. Fundamentação legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores. Alteração contratual: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, e vigorará a partir de 30 de setembro de 2026, com novo vencimento em 30 de setembro de 2027. Assina pela contratada: Carlos Augusto Dantas Sampaio. Assina pela contratante: Maria Zélia Feitosa.

Extrato do Segundo Termo Aditivo Nº 2026.09.25.03 ao Contrato n. 202509290003, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.08.28.02, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis automotivos, sendo gasolina comum e óleo diesel S10, por meio de postos localizados no perímetro da cidade de Fortaleza/CE, destinados ao abastecimento da Frota Oficial da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará-CE, em viagens oficiais, serviços administrativos, transporte de pacientes, participação em eventos institucionais e demais deslocamentos autorizados, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: SAMPAIO E LOPES LTDA. Fundamentação legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores. Alteração contratual: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, e vigorará a partir de 30 de setembro de 2026, com novo vencimento em 30 de setembro de 2027. Assina pela contratada: Carlos Augusto Dantas Sampaio. Assina pela contratante: Emerson Da Silva Xavier.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo Nº 2026.09.25.02 ao Contrato n. 202509290002, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.08.28.02, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis automotivos, sendo gasolina comum e óleo diesel S10, por meio de postos localizados no perímetro da cidade de Fortaleza/CE, destinados ao abastecimento da Frota Oficial da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará-CE, em viagens oficiais, serviços administrativos, transporte de pacientes, participação em eventos institucionais e demais deslocamentos autorizados, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: SAMPAIO E LOPES LTDA. Fundamentação legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e suas alterações posteriores. Alteração contratual: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. A vigência contratual será prorrogada por mais 12 (doze) meses, e vigorará a partir de 30 de setembro de 2026, com novo vencimento em 30 de setembro de 2027. Assina pela contratada: Carlos Augusto Dantas Sampaio. Assina pela contratante: Maria Joelia Correia Martins.

A Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará as 09:00 horas, do dia 22 de Outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2026.10.06.01. Objeto: aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N. Caririaçu/CE.

Caririaçu/CE, 6 de outubro de 2026 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00004.20260519/0001-06 - Contrato Nº 202607290001 - Origem: Pregão Nº 01.029/2026-PE. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente - Contratada(o): Apiagro LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a implantação da casa do mel como objetivo de fortalecer a cadeia produtiva da apicultura no Município, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. - Valor Total: R$ 129.115,00 (cento e vinte e nove mil, cento e quinze reais) - Programa de Trabalho: 0404.20.122.0009.2.015 - Manutenção das Ações da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, R$ 129.115,00 no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material, Equipamentos e Material - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 29 de julho de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00004.20260519/0001-06 - Contrato Nº 202607300001 - Origem: Pregão Nº 01.029/2026-PE. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente - Contratada(o): PK Comércio de Equipamentos LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a implantação da Casa do Mel como objetivo de fortalecer a cadeia produtiva da apicultura no Município, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. - Valor Total: R$ 59.144,66 (cinquenta e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) - Programa de Trabalho: 0404.20.122.0009.2.015 - Manutenção das Ações da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, R$ 59.144,66 no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material, Equipamentos e Material - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 30 de julho de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00010.20260706/0004-00 - Contrato Nº 202610020001 - Origem: Pregão Nº 01.036/2026-PE. Contratante: Secretaria de Educação Básica - Contratada(o): VM Construcoes Locacoes e Eventos LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Carnaubal-CE - Valor Total: R$ 10.176.597,20 (dez milhões, cento e setenta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos) - Programa de Trabalho: 1010.12.362.0037.2.131 - Manutenção das Ações do PNATE/Ensino Médio; 1010.12.365.0038.2.139 - Manutenção do Transporte Escolar-PNATE Ensino Infantil; 1010.12.361.0038.2.129 - Manutenção do Transporte Escolar-PNATE Ensino Fundamental, R$ 79.200,00 no Elemento de Despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, R$ 9.592.338,80 no Elemento de Despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, R$ 505.058,40 no Elemento de Despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 02 de outubro de 2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.029/2026-PE

A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 01.029/2026-PE, referente à aquisição de equipamentos destinados a implantação da Casa do Mel como objetivo de fortalecer a Cadeia Produtiva da Apicultura no Município, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Licitação Adjudicada e Homologada dia 02 de Outubro de 2026 em favor de: PK Comércio de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 55.256.104/0001-53, no valor global de R$ 59.144,66 (cinquenta e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) e Apiagro LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 03.562.928/0001-58, no valor global de R$ 129.115,00 (cento e vinte e nove mil, cento e quinze reais). 29 de julho de 2026 Carnaubal -CE. Luis Carlos Correia Araujo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.

Carnaubal -CE, 29 de julho de 2026 LUIS CARLOS CORREIA ARAUJO Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.035/2026-PE

A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 01.035/2026-PE, referente à registro de preços para futura contratação de empresa especializada na implementação de projeto educacional de leitura, com ambiente digital interativo, acervo físico e digital tecnológico, formação continuada e capacitação de docentes para incentivo à leitura na Rede Municipal de Ensino do Município de Carnaubal/CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 06 de Outubro de 2026 em favor de: R3 Editora e Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.099.511/0001-76, no valor global de R$ 2.519.840,00 (dois milhões, quinhentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta reais).

Carnaubal -CE, 6 de outubro de 2026 ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

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