DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.036/2026-PE

A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 01.036/2026-PE, referente à contratação de empresa para a execução dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Carnaubal-CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 02 de Outubro de 2026 em favor de: VM Construções Locações e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.752.986/0001-06, no Valor Global de R$ 10.176.597,20 (dez milhões, cento e setenta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos); 02 de outubro de 2026 Carnaubal - CE. Ana Claudia Martins Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Carnaubal - CE, 2 de outubro de 2026

ANA CLAUDIA MARTINS OLIVEIRA

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20260824/0002-60 - ARP Nº 202610060001 - Origem: Pregão Nº 01.035/2026-PE. Orgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica - Detentor da ARP): R3 Editora e Tecnologia LTDA. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na implementação de projeto educacional de leitura, com ambiente digital interativo, acervo físico e digital tecnológico, formação continuada e capacitação de docentes para incentivo à leitura na Rede Municipal de Ensino do Município de Carnaubal/CE - Valor Total: R$ 2.519.840,00 (dois milhões, quinhentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 06 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.10.05.029-PE-SMS

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 21 de outubro de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.10.05.029-PE-SMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

Chorozinho/CE, 5 de outubro de 2026 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.10.05.030-PE-SMS

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará às 09:00, do dia 22 de outubro de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.10.05.030-PE-SMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ESPECIAL, USO CONTROLADOS E USO CONTÍNUO, DESTINADO À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

Chorozinho/CE, 5 de outubro de 2026 ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Chamamento Público Nº 01/2026.

A Secretaria de Cultura e Juventude do Município de Guaiúba - CE, torna público para conhecimento dos interessados, que fica aberto pelo período de 07 à 16 de outubro de 2026, das 8:00hs às 20:00hs o Chamamento Público, para Seleção de Projetos para firmar termos de execução cultural com recursos de políticas nacional ALDI BLANC de fomento à cultura PNAB, conforme especificações constantes nos anexos do Edital. Os interessados em participar do presente Chamamento Público poderão enviar os documentos para credenciamento a partir de 07/10/2026, protocolando diretamente na Secretaria de Cultura e Juventude de Guaiúba, dentro do horário das 8:00hs às 20:00hs. O Edital encontra-se, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria de Cultura e Juventude do Município de Guaiúba/CE, situado à Rua Rodolfo Teófilo, S/N, Centro, das 8:00hs às 20:00hs e no site www.guaiuba.ce.gov.br.

Guaiúba/CE, 6 de outubro de 2026. FRANCISCO EUDES DA SILVA BARRETO Secretário de cultura e Juventude

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 2026.09.01.01-PMI/SME

Secretaria de Saúde. Resultado da Análise de Habilitação. Chamada Pública N° 2026.09.01.01-PMI/SME. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para execução, em regime de colaboração com o Município, de serviços educacionais destinados ao atendimento de crianças da Educação Infantil, no município de Iguatu/CE. Recebimento dos Documentos de Habilitação: 03 de setembro de 2026 e 05 de outubro de 2026, até às 23h:59m. Resultado: a Comissão de Seleção instituída pela portaria nº 1090/2026, expedida pela Secretaria Municipal de Gabinete, realizou processamento e julgamento do presente credenciamento, obtendo o seguinte resultado: 1) CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC, inscrito no CNPJ 33.621.384/0001-19, declarado "HABILITADO". Do Recurso Administrativo: Em decorrência da divulgação deste resultado, será observado o prazo de 03 (três) dias úteis para possível interposição de recurso administrativo, conforme art. 165, inciso I, da lei federal nº 14.133/2021. E-mail: [email protected]. Em 06 de outubro de 2026, Iguatu-Ce. Levir de Araújo Silva - Presidente da Comissão de Seleção. Publiquese.

Iguatu-CE, 6 de Outubro de 2026. LEVIR DE ARAÚJO SILVA Presidente da Comissão de Seleção

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.04.01-PMI/SEINFRA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA n° 2026.08.04.01 -PMI/SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para requalificação asfáltica e urbanização da Avenida Alberico Mendonça no município de Iguatu (CE), conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo deste edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal nº 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, com sede na Rodovia Humberto Teixeira, S/N, CE 060 KM 367, Barreira, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-005, inscrita no CNPJ sob o nº 63.374.585/0001-06. Valor Total: R$ 3.285.611,38 (três milhões duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e onze reais e setenta e trinta e oito centavos). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 06 de outubro de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho - Secretário de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Publique-se.

Iguatu-CE, 6 de Outubro de 2026 ANTÔNIO RICARTE SOBRINHO Secretário de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.26-PE-DIV

Anulação de Processo de Licitação.

A Prefeitura Municipal de Ipueiras através das diversas Secretaria comunica a Anulação do Processo Administrativo nº. 021.26-PE-DIV na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 021.26-PE-DIV, visando o objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipueiras-CE. Motivo: Reformulação da Fase de Planejamento. Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso I da Lei nº 14.133/21. Ipueiras/CE, 06 de outubro de 2026. Iago Luís Mesquita De Sousa (Secretario de Saúde), Madian Maria Brito dos Santos (Secretária de Educação),Valdirene Mourão Chaves Vasconcelos ( Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos), Alynne Elias Albuquerque ( Secretária de Cultura e Comunicação), Jose Clécio Lopes Farias ( Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico), Gilberto Timbó Portela ( Secretário de Obras e Infraestrutura), Francisco Souto Vasconcelos ( Secretário de Governo), Jorge Alves Cordeiro ( Secretário de Desenvolvimento Agrário), Antônio Lisboa Lima ( Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente), Jose Rodrigues De Sousa ( Secretário do Esporte e Juventude).

Ipueiras/CE, 6 de outubro de 2026 FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS Secretário de Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026092402-CP

A Secretaria de Educação do Município de Jaguaribara, através do(a) Agente de Contratação torna público que realizará no dia 26 de Outubro de 2026 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública n° 2026092402-CP. Objeto: contratação de empresa para a execução da obra de construção de uma quadra com coberta e vestiário na escola E.M.E.I.F. Maria Almeida, em Jaguaribara/CE, junto a Secretaria Municipal de Educação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e-mail: [email protected].

Jaguaribara/CE, 6 de Outubro de 2026 MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.09.24.1

O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública Eletrônica. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem com sinalização de estrada vicinal conforme Convênio Nº. 990086/2025 através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início do Acolhimento das Propostas: 08 de outubro de 2026, as 17h; Encerramento de Acolhimento das Propostas: 26 de outubro de 2026, as 08h; Início da Sessão de Disputa: 26 de outubro de 2026, as 08h30m. Através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, fica localizado a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Demais informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]).

Jardim/CE, 6 de outubro de 2026 MIGUEL BENTO DE SOUZA NETO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.28.1

Pregão Eletrônico Nº 2026.09.28.1.

O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de veículos destinados a suprir as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de Acolhimento das Propostas: 08 de outubro de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de Acolhimento das Propostas: 23 de outubro de 2026 às 08:00 horas, Início da Abertura da Sessão: 23 de outubro de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]).

Jardim/CE, 6 de outubro de 2026 MIGUEL BENTO DE SOUZA NETO

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100700208