DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.2026.09.18.01PE-SRP

Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº.2026.09.18.01PESRP, tipo menor preço por item, cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e utensílios de copa e cozinha visando atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 08 de outubro de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 23 de outubro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 23 de outubro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCECE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Jijoca de Jericoacoara/CE, 6 de outubro de 2026. FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026-SME

Concorrência Pública Nº 003/2026-SME.

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 003/2026-SME. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação do Centro de Educação Infantil (CEI) no Município de Jucás-CE, conforme Projeto Básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico : [email protected], ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Família - Jucás - CE.

Jucás/CE, 6 de outubro de 2026 LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026-SEMED

Pregão Eletrônico Nº 055/2026-SEMED - Tipo: Menor Preço.

A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados a aquisição de notebooks e projetores destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação. A aquisição tem como objetivo proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais da educação, apoiar atividades pedagógicas e administrativas e ampliar os recursos tecnológicos disponíveis nas unidades e setores vinculados à secretaria, contribuindo para a modernização e melhoria da qualidade dos serviços educacionais prestados à população, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 07 de outubro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de Recebimento de Propostas no dia 21 de outubro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 21 de outubro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Limoeiro - Ce, 6 de outubro de 2026 JOSÉ LIMA MALVEIRA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22502012026.01

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22502012026.01 - Contratação de Prestação de Serviços de Construção de 01 (uma) Escola de Tempo Integral de 13 salas, Modelo Térreo padrão FNDE, no Bairro Triângulo, no Município de Marco-CE., PT nº 1095629-42/CEF. A Secretária de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Marco comunica a adjudicação e homologação do objeto à seguinte empresa: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, que ofertou o menor preço, com o valor global de R$ 10.865.605,11 (Dez Milhões Oitocentos e Sessenta e Cinco Mil, Seiscentos e Cinco reais e Onze centavos). Data da adjudicação e homologação: 29 de julho de 2026. Maria Edineila Silveira - Secretária de Educação e Cultura.

MARIA EDINEILA SILVEIRA Secretária de Educação e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.09.16.1

Objeto: Aquisição de fardamento e acessórios para uniformização dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE, vinculados a Secretaria Saúde do Município de Milagres/CE. Licitante Vencedor: A empresa G ALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.608.904/0001-84, com o valor global de R$ 80.099,90 (oitenta mil e noventa e nove reais e noventa centavos), classificada para os respectivos lotes com os seguintes valores: Lote 01: R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil seiscentos reais); Lote 02: R$ 32.499,90 (trinta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021.

Milagres/CE, 6 de outubro de 2026 VINICIUS CANUTO FILGUEIRA GRANGEIRO Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 608.01/2026-PQ-SEDUC

Secretaria de Educação, Cultura e Desporto - Aviso do Termo de Homologação - Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 0608.01/2026-PQ-SEDUC. A Secretária de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos/CE, Sra. Francisca Girliane Araújo Teixeira, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 71, IV, c/c Art. 78, II, e Art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que Homologou o Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação nº 0608.01/2026-PQ-SEDUC, cujo objeto é o cadastramento e seleção prévia de empresas especializadas para a eventual e futura prestação de serviços de transporte escolar para atendimento aos alunos do Município. Foram pré-qualificadas no 1º Ciclo as empresas indicadas na decisão constante dos autos do processo. Ficam notificados os interessados para ciência e providências cabíveis.

Morrinhos-CE, 6 de outubro de 2026 FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO nº 005/2026-PERP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Extrato do Contrato resultante do Pregão nº 005/2026-PERP: 005/2026-02SMS - Valor global: R$ 57.763,50 - Contratada: MONOLITOS COMERCIO DE GAS LTDA, através de seu representante legal, o Sra. Helia Maria Barbosa Dinelly. Objeto: aquisições de recargas de gás 13kg GLP e botijões de gás, para atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Quixadá /Ce. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 17 de setembro 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO nº 012/2025-DIV. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Extrato do contrato resultante do Pregão nº 012/2025-DIV: N° 012.2025-14SME - Valor global: R$ 259.863,24 - Contratada: MOVIA LOCAÇÃO E FRETAMENTO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcos Vinicios de Paula Correia. Objeto: registro de preços visando futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos diversos e máquinas pesadas para suprir as demandas do Gabinete do Prefeito do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 01 de setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão nº 013.2025-PE. Contratantes: Autarquia Municipal do Meio Ambiente. Extrato do contrato resultante do Pregão Nº 013.2025-PE: N° 013/2025-29AMMA - Valor global: R$ 610,00 - Contratada: GL COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Guilherme Braga Almeida. Objeto: aquisições de água, recargas d'água em garrafão de 20 litros, vasilhames, recargas de gás 13kg GLP e botijões de gás, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá /Ce. Prazo de vigência: até de 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Renata fontes Cavalcante farias. Data da assinatura dos contratos: 10 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 29.2026 - SEINFRA

Republicação de Licitação - Pregão Nº PE 029.2026 - SEINFRA. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 029.2026 - SEINFRA. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

São Gonçalo do Amarante/CE, 6 de outubro de 2026. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeiro(a)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE03/2026-ASTT

Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte - ASTT - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE03/2026-ASTT. A Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE03/2026 - ASTT, que tem como objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes diversos, visando atender as necessidades da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) do Município de Tianguá/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 21/10/2026. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 21/10/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected].

Tianguá - CE, 6 de outubro de 2026. TALIA FARRAPO DE SOUSA Agente de Contratação

AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Anulação da Concorrência Eletrônica Nº 10/2026-SEINFRA.

A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Secretário de Infraestrutura, torna público a Anulação da Concorrência Eletrônica Nº CE 10/2026SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada na recuperação e pavimentação em pedra tosca com rejuntamento da estrada vicinal que liga a Sede de Tianguá ao Distrito de Oiticicas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá, em razão da necessidade de revisão do escopo do objeto, bem como, das adequações necessárias no projeto básico e do termo de referência. A decisão está fundamentada nos princípios do planejamento adequado, eficiência, economicidade e obtenção da proposta mais vantajosa, nos Termos dos Artigos 11, Inciso I, e 14 da Lei nº 14.133/2021. Demais informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações através do e-mail: [email protected]. Fone: 88 993555810.

Tianguá-CE, 5 de outubro de 2026. FÁBIO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE Secretário de Infraestrutura

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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