DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO N° 002/2026-SMS

O Município de Umirim/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública para o Credenciamento N° 002/2026-SMS, cujo o objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames complementares, para atender as demandas da Secretaria da Saúde do Município de Umirim - CE. O recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de programa de trabalho, será até o dia 22/10/2026 às 10:00h, na sede da Comissão de Contratação do Município de Umirim/CE. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da na Sede da Comissão de Contratação localizada na Rua Major Sales, nº 28, Cruzeiro, Umirim/CE das 08:00 às 12:00 horas ou pelo site eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e do Município de Umirim/CE.

Umirim - CE, 6 de outubro de 2026 JOSÉ AFRANIO PINHO PINHEIRO JUNIOR Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10.001.2026-SRP-SAS

A Secretaria de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00, do dia 23 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 10.001.2026-SRP-SAS. Objeto: Registro de Preços para Eventual Prestação de Serviços Funerários com Fornecimento de Urnas Funerárias para atendimento às necessidades da Assistência Social do Município de Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: [email protected].

Umirim - CE, 6 de outubro de 2026 FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro(a)

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026.02

A Secretaria de Saúde torna público que no próximo dia 21 de outubro de 2026, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 022/2026.02, cujo objeto é a aquisição de equipamentos com recursos oriundos da Emenda Parlamentar - Proposta nº 11394331000126003, destinados a equipar o Hospital Municipal Antônio Nery Filho de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão, e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Uruburetama/CE, 6 de outubro de 2026. MARIA ADRIANA MARQUES DE SOUSA Ordenadora de Despesas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026.02

A Secretaria de Assistência Social torna público que no próximo dia 21 de outubro de 2026, às 14h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 021/2026.02, cujo objeto é a aquisição de coffee break, gêneros alimentícios, material de expediente e material de limpeza destinados a manutenção das atividades dos programas sociais, destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão, e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Uruburetama/CE, 6 de outubro de 2026. JOSÉ FERNANDO DE FREITAS LIMA Ordenador de Despesas

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.10.06.1

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 163/2025 (CE 010/2025). Cód. CidadES/TCE-ES: 2025.004E0700001.01.0022. CONTRATADA: CONSTRUTORA E SERVICOS W. B. M. LTDA - CNPJ Nº 26.570.470/0001-84 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto "reajuste contratual", conforme informações e justificativa coligidas aos autos do Proc. 2026-NM38D de 14/04/2026, cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE ANUTIBA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 928292/2022/MESP/CAIXA - MINISTÉRIO DO ESPORTE. DO REAJUSTE: Em conformidade com a cláusula de reajuste prevista no contrato original firmado em 08/10/2025, as partes acordam na atualização do valor contratual com base na variação acumulada do Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, fornecido pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Considerando o índice acumulado de (aproximadamente 6,89%) no período de maio/2024 a abril/2025, aplica-se o reajuste ao valor originalmente contratado de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil), resultando em novo valor de R$ 427.560,27 (quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta reais, vinte e sete centavos), a vigorar a partir desta data. DO PREÇO: Com as alterações, o valor total da contratação será de R$ 427.560,27 (quatrocentos e vinte e sete mil, quinhentos e sessenta reais, vinte e sete centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - Unidade: Secretaria Executiva de Obras e Saneamento Urbano (UG Prefeitura) - Fonte de Recursos: 270000000001 - FICHA 00294 (Outras Transferências De Convênios Ou Instrumentos Congêneres Da União) - Programa de Trabalho: 012001.154510081.025 - Elemento de Despesa: 44905100000 ASSINATURA: 01/10/2026. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 01/10/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

PROCESSO N.º 066/2026 - CONCORRENCIA Nº 005/2026

Para os fins e efeitos legais, ADJUDICO a presente licitação ao Licitante indicado abaixo, autorizando celebração de contrato correspondente, com a consequente execução dos serviços. tendo por objeto a: contratação de empresa para construção de Creche de Educação Infantil, Brejetuba/ES - FNDE - Creche Tipo 2, Termo de Compromisso n° 979163/2025/FNDE/CAIXA - Operação n° 1101753-48 - Programa: Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade. VENCEDOR: TRÊS PONTÕES TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 4.059.000,00 (quatro milhões e cinquenta e nove mil reais). Levi Marques de Souza - Prefeito Municipal, LOCAL: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 - Para maiores informações: (27) 20230001 - id cidades 2026.015E0700001.01.0016 AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Raí Silva Badaró.

Brejetuba-ES, 1º de outubro de 2026. LEVI MARQUES DE SOUZA E RAÍ SILVA BADARÓ Agente de contratação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

PROCESSO N.º 066/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 005/2026

Para os fins e efeitos legais, HOMOLOGO a decisão do agente de contratação, referente ao Processo Licitatório n.º 066/2026, deflagrado na modalidade de concorrência n.º 005/2026, tendo por objeto a: contratação de empresa para construção de Creche de Educação Infantil, Brejetuba/ES - FNDE - Creche Tipo 2, Termo de Compromisso n° 979163/2025/FNDE/CAIXA - Operação n° 1101753-48 - Programa: Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade. Além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra, conforme Ata de Julgamento em folhas anexas, e em acatamento ao inteiro teor do Parecer Jurídico correspondente, a qual declarou vencedora a Licitante TRÊS PONTÕES TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 4.059.000,00 (quatro milhões e cinquenta e nove mil reais), para o exercício financeiro de 2026. Levi Marques de Souza - Prefeito Municipal. LOCAL: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 - Para maiores informações: (27) 20230001 - id cidades 2026.015E0700001.01.0016 AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Raí Silva Badaró.

Brejetuba-ES, 1º de outubro de 2026. LEVI MARQUES DE SOUZA E RAÍ SILVA BADARÓ Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TEC N O LO G I A (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.10.06.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à complementação da merenda escolar dos estudantes da Rede Pública de Ensino Fundamental, Creches e unidades de ensino em Tempo Integral do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de Outubro de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 6 de outubro de 2026. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SETUR - PE

O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 03/2026-SETUR, cujo objeto aquisição e instalação de equipamentos para implantação do Sistema Integrado de Cinema no Teatro D. Pedro II, o sistema receberá o cadastro das propostas até 23 de outubro de 2026, às 08:00h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 06 de outubro de 2026.

Viçosa do Ceará/CE, 6 de outubro de 2026. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

O Município de Colatina/ES torna público que, às 08 (oito) horas e 30 (trinta) minutos do dia 29 de dezembro de 2026, realizará a abertura da Concorrência Eletrônica nº 010/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa ou consórcio de empresas, sob o regime de Contratação Integrada, para a elaboração do projeto básico e executivo de engenharia e arquitetura, execução das obras e serviços de urbanismo e arquitetura do muro de contenção e enrocamento de pedra na margem norte do Rio Doce para a nova via, praça, calçadas e ciclovias, no bairro São Braz, em Colatina/ES. ID-CIDADES N° 2026.019E0700001.01.0052. Edital disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.colatina.es.gov.br/licitacoes.

Colatina/ES, 29 de setembro de 2026. OLIVIAN BARCELOS CAMPO DALL ORTO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2026

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2026.021E0700001.01.0047

O Município de Conceição do Castelo, ES TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 00046/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA, ESCRITÓRIO E APOIO A D M I N I S T R AT I V O. Data Final da Entrega das Propostas: 26/10/2026, às 08h15min. Abertura das Propostas: 26/10/2026, as 08h16min. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM Informações no E-mail: [email protected], Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou no site: portaldecompraspublicas.com.br.

Conceição do Castelo-ES, 6 de outubro de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito

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