DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026

PROCESSO Nº 22467/2026

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 072/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 22467/2026-ID TCE/ES: 2026.028E0700001.01.0054, que tem como objeto Aquisição de equipamentos de informática, compreendendo Microcomputadores Corporativos Completos Tipos I e II, Notebook Corporativo, Computador Workstation, Monitor e Nobreak, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Guarapari/ES - SEMED.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09/10/2026. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA

19/10/2026.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 19/10/2026. LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 22/10/2026.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:31 HORAS DO DIA 05/10/2026. Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-4806.

Guarapari-ES, 1º de outubro de 2026. CRISTIANE LIMA DA SILVA PEIXOTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Eu, DARLY DETTMANN, Prefeito Municipal de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta do processo nº 2026-6DRSK, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, especificada acima, objetivando a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, a serem destinados para a Associação das Costureiras de Itaguaçu - ACI, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 202239120002, Programa 09032022, e em face ao relatório de adjudicação, HOMOLOGO o resultado da presente licitação, e autorizo a contratação das empresas ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS LTDA no valor total de R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais), CAMOLESI MAQUINAS LTDA no valor total de R$ 23.253,00 (Vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais), OPEN TEX COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA no valor total de R$ 16.830,00 (Dezesseis mil, oitocentos e trinta reais) e REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA no valor total de R$ 6.617,00 (Seis mil, seiscentos e dezessete reais). ID: 2026.034E0700001.01.0023.

Itaguaçu/ES, 5 de outubro de 2026. DARLY DETTMANN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026

O Município de Marataízes - ES torna público que às 9h30min do dia 22 de outubro de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000046/2026, Processo Administrativo N.º 024763/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS, em atendimento às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO. O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (https://pncp.gov.br/app/editais), no Portal da Transparência do Município de Marataízes (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0046.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026

O Município de Marataízes - ES torna público que às 13h00min do dia 22 de outubro de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000047/2026, Processo Administrativo N.º 026879/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR UT I L I T Á R I O, TIPO PICAPE CABINE DUPLA, em atendimento às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL. O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (https://pncp.gov.br/app/editais), no Portal da Transparência do Município de Marataízes (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0047.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 - FMS

O Município de Marataízes - ES torna público que às 15h30min do dia 22 de outubro de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000048/2026 - FMS, Processo Administrativo N.º 015915/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, em atendimento às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (https://pncp.gov.br/app/editais), no Portal da Transparência do Município de Marataízes (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0500001.01.0010.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026

O Município de Marataízes - ES torna público que às 9h30min do dia 26 de outubro de 2026, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000049/2026, Processo Administrativo N.º 033251/2026, objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, CAMI N H Õ ES , EQUIPAMENTOS COM OPERADOR, INSUMOS E SERVIÇOS (HORAS / MÁQUINA), em atendimento às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO. O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) (https://pncp.gov.br/app/editais), no Portal da Transparência do Município de Marataízes (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) e no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) - ID TCE-ES N.º 2026.044E0700001.01.0048.

SILVIO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROCESSO Nº 2496/2026 Contratante: Município de Rio Bananal/ES. Contratado: FORTALEZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - 20.327.178/0001-59. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de implantação de casas de habitação social da assistência social no bairro São Sebastião, Rio Bananal/ES. Valor total do Contrato: R$ 3.152.651,18 (três milhões cento e cinquenta e dois mil seiscentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos). Data da assinatura: 05/10/2026. Vigência: 29/11/2027. TERMO DE COMPROMISSO Nº 995729 POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Código de Identificação CidadES: 2026.059E0700001.01.0043. 5 de outubro de 2026. Bruno Pella. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

EXTRATO DO CONTRATO Nº 599/2026

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2026.062E0700001.01.0097 Processo: 2026-4VTN0. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo. Contratada: BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.422.071/0002-52. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE GRANDE PORTE - EMENDAS PARLAMENTARES, CONFORME ANEXO DO CONTRATO, conforme descrições contidas no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO 073/2026. Valor total: R$ 1.166.400,00. Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato, sendo a contratação limitada pelos respectivos créditos orçamentários, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Dotação: 680-150000000001 - EQUIPAMENTO PERMANENTE (062E07000010170030824400262038.04490520000015000000); 680-166000009999 - EQUIPAMENTO PERMANENTE (062E07000010170030824400262038.04490520000016600000); 680170600000001 - EQUIPAMENTO PERMANENTE (062E07000010170030824400262038.04490520000017060000); 680270600000001 - EQUIPAMENTO PERMANENTE (062E07000010170030824400262038.04490520000027060000). O objeto do presente certame será executado em parceria com a União Federal, através do Plano de Ação: 09032025-081750/2025 e da Emenda Parlamentar: 202520290010. 6 de outubro de 2026. RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA. PREFEITO MUNICIPAL.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2026

OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de obra de drenagem e pavimentação de via rural, localizada na comunidade de Barracão de Rio Possmoser, neste município, com aproximadamente 150,00 metros de extensão e área estimada de 1.275,00 m². ABERTURA DA LICITAÇÃO: 23 de outubro de 2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 8:00h do dia 08 de outubro de 2026 até às 7:59h do dia 23 de outubro de 2026. LOCAL DE ABERTURA: www.bnc.org.br, acesso à Bolsa Nacional de Compras. Fonte de Recursos: Ministério do Desenvolvimento Regional, através do Contrato de Repasse nº 937580/2022/MDR/CAIXA. O edital completo poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal: www.pmsmj.es.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (27) 3263-4350_Ramal 1023.

Em 24 de setembro de 2026. RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

R E T I F I C AÇ ÃO

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2026, considerando a necessidade de correção de erro material no Termo de Referência, bem como alteração do intervalo mínimo de lances. A data de abertura das propostas e fase de lances passa a ser dia 27/10/2026 às 13:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 06/10/2026.

ID CidadES: 2026.071E0700001.01.0015

CAIO ROPPE DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 023/2026 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente a fim de atender as demandas das Secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 11:00 horas do dia 23 de outubro de 2026. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 06/10/2026.

ID CidadES: 2026.071E0700001.01.0043

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHANGUERA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

O MUNICÍPIO DE ANHANGUERA, torna público o procedimento licitatório autuado sob a modalidade CONCORRÊNCIA nº 005/2026, para Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para a Execução das Obras de Adaptação de uma Quadra Poliesportiva Coberta em Sede Administrativa do Município de Anhanguera. A sessão será realizada no dia 26 de outubro de 2026 ás 08:00, na sede do município de Anhanguera/Go sito a Av Belchior de Godoy, nº 152, Centro. O Edital e demais anexos estarão disponíveis no sitio oficial do município www.anhanguera.go.gov.br.

Anhanguera - GO, 6 de outubro de 2026. CLEITON CESAR GOMES Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUDESTE GOIANO - CIMOSU, torna público o procedimento licitatório autuado sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 para AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE ESTERIRA TRANSPORTADORA HORIZONTAL PARA TRIAGEM E ESTEIRA TRANSPORTADORA INCLINADA E MOEGA MÓVEL, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão será realizada no dia 21/10/2026 as 10:00 hs na sede da Prefeitura Municipal de Anhanguera/Goiás. O edital estará a disposição dos interessados no site eletrônico oficial http://www.cimosu.com.br.

Anhanguera - GO, 6 de outubro de 2026. CLEITON CESAR GOMES Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100700211