DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo nº 2301/2026 - Pregão Presencial nº 007/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AVELINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 37.382.116/0001-42. CON T R AT A D O : IPANEMA BRASIL ATACADO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.554.905/0001-55. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Presencial nº 007/2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de caixas cirúrgicas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Avelinópolis/GO, através do Processo nº 202500042006477, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência - Anexo I do Edital. VALOR: R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 02 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.10.122.43.2.074.339030.35 - Ficha 337 - Fonte 131. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026. ANA LIVIA FERREIRA RODRIGUES CAPUCCI - Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo nº 2301/2026 - Pregão Presencial nº 007/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AVELINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 37.382.116/0001-42. CONTRATADO: LM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.647.559/0001-18. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Presencial nº 007/2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de caixas cirúrgicas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Avelinópolis/GO, através do Processo nº 202500042006477, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência - Anexo I do Edital. VALOR: R$ 19.030,00 (dezenove mil e trinta reais). VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 02 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.10.122.43.2.074.339030.35 - Ficha 337 - Fonte 131. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026. ANA LIVIA FERREIRA RODRIGUES CAPUCCI Gestora do Fundo Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Administrativo nº 2301/2026 - Pregão Presencial nº 007/2026. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AVELINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº 37.382.116/0001-42. CON T R AT A D O : OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.895.525/0001-56. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Presencial nº 007/2026. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de caixas cirúrgicas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Avelinópolis/GO, através do Processo nº 202500042006477, conforme especificações constantes nas planilhas e no Termo de Referência - Anexo I do Edital. VALOR: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 02 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.01.10.122.43.2.074.339030.35 - Ficha 337 - Fonte 131. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026. ANA LIVIA FERREIRA RODRIGUES CAPUCCI - Gestora do Fundo Municipal de Saúde.

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

O MUNICÍPIO DE AVELINÓPOLIS/GO, por intermédio da autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi REVOGADA a Concorrência Eletrônica nº 009/2026, referente ao Processo Administrativo nº 2.289/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de troca de refletores do Estádio e Campo Society do Complexo Municipal Esportivo Bonfilio Malaspina, conforme projetos de engenharia, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, Termo de Referência, Edital e demais anexos. A revogação decorre de razões supervenientes de conveniência e oportunidade e de interesse público, diante da necessidade de reavaliação da modelagem da contratação, com atualização dos elementos técnicos e econômicos da fase preparatória e elaboração de matriz de alocação de riscos, especialmente em razão da volatilidade dos preços de insumos, matérias-primas, equipamentos e demais componentes relacionados à execução do objeto. A decisão encontra fundamento no art. 71, inciso II e §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo sido observada a prévia manifestação dos interessados, sem apresentação de razões aptas a afastar os fundamentos da revogação. A decisão integral encontra-se disponível nos autos do processo administrativo e nos meios oficiais de divulgação do certame.

Avelinópolis/GO, 6 de outubro de 2026. ANTÔNIO MARCOS BARBOSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

O FMS Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu agente de contratação e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 237/2026 , torna público para conhecimento dos interessados que, na forma da Lei, de 01 de abril de 2021, e lei 14.133/21 realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 09/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "para Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos, materiais para assistência à saúde, materiais de apoio às atividades farmacêuticas e hospitalares, bem como equipamentos e utensílios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde'' conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/ , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº. 10 Centro - Cachoeira Dourada-GO. ABERTURA: Dia 15/10/2026 as 09:00hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login.

Cachoeira Dourada - GO, 30 de setembro de 2026. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026

O Município de Caldas Novas torna público que está SUSPENSO POR SINE DIE para adequações no edital o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CALDAS NOVAS/GO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 5 de outubro de 2026. IONI DE SOUSA TOMÉ LEAL Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro De Preços nº07/2026 Processo nº 22788/2025 Tipo de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº14/2026 Contratante: Município de Cavalcante Goiás Contratada: R7 COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA CNPJ: 08.335.090/0001-83 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR. Valor Global: R$ 163.500,00 (cento e sessenta e três mil e quinhentos reais). dotação Orçamentária: FICHA: 295 REC U R S O S : 1.02.000- FONTE 102 FICHA: 295 RECURSOS: 1.31.000-FONTE 131 FICHA: 295 RECURSOS: 1.81.000-FONTE 181 FICHA: 295 RECURSOS: 1.07.000- FONTE 107 FICHA: 295 RECURSOS: 1.36.000-FONTE 136 FICHA: 315 RECURSOS: 1.02.000-FONTE 102 FICHA: 315 RECURSOS: 1.31.000- FONTE 131 FICHA: 315 RECURSOS: 1.81.000-FONTE 181 FICHA: 315 RECURSOS: 1.07.000-FONTE 107 FICHA: 315 RECURSOS: 1.36.000- FONTE 136 FICHA: 346 RECURSOS: 1.02.000-FONTE 102 FICHA: 346 RECURSOS: 1.31.000-FONTE 131 FICHA: 346 RECURSOS: 1.81.000 - FONTE 181 FICHA: 346 RECURSOS: 1.07.000-FONTE 107 FICHA: 346 RECURSOS: 1.36.000-FONTE 136 FICHA: 372 RECURSOS: 1.02.000- FONTE 102 FICHA: 372 RECURSOS: 1.31.000-FONTE 131 FICHA: 372 RECURSOS: 1.81.000-FONTE 181 FICHA: 372 RECURSOS: 1.07.000- FONTE 107 FICHA: 372 RECURSOS: 1.36.000-FONTE 136 FICHA: 383 RECURSOS: 1.02.000-FONTE 102 FICHA: 383 RECURSOS: 1.31.000- FONTE 131 FICHA: 383 RECURSOS: 1.81.000-FONTE 181 FICHA: 383 RECURSOS: 1.07.000-FONTE 107 FICHA: 383 RECURSOS: 1.36.000- FONTE 136 EMENDA FEDERAL N°44070003-PROPOSTA 36000764029202600PARLAMENTAR LEDA BORGES-OBJETO: INCREMENTO MAC-CONTA BANCARIA: 21.203-2FONTE DE RECURSOS: 181 EMENDA FEDERAL N°45600004-PROPOSTA: 36000764153202600-PARLAMENTAR SAMUEL SANTOS-OBJETO: INCREMENTO PAP-CONTA BANCARIA: 21.197-4-FONTE DE RECURSOS: 181 Vigência: De 11/09/2026 a 11/09/2027 meses prorrogável na forma do art.105 da Lei nº 14.133/21 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Data do ATA de registro de preços: 11/09/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

PROCESSO LICITATÓRIO 22788/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR. Adjudicatárias: R7 COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA CNPJ: 08.335.090/0001-83 Valor total adjudicado: R$163.500,00 (cento e sessenta e três mil e quinhentos reais). Valor total estimado: R$ 424.718,30(quatrocentos e vinte e quatro mil setecentos e dezoito reais e trinta centavos). Data da Adjudicação: 10 de setembro de 2026 Autoridade adjudicadora: Nayara Pereira Assunção Secretária(o) Municipal de saúde. Após verificada a regularidade dos atos do certame, HOMOLOGO o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº14/2026, adjudicando o objeto às empresas vencedoras conforme Termo de Adjudicação. Valor homologado: R$163.500,00(cento e sessenta e três mil e quinhentos reais).

Em 10 de setembro de 2026. NAYARA PEREIRA ASSUNÇÃO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2026

TIPO: MENOR PREÇO, PELO REGIME DE EMPREITADA POR Preço Global. A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que ocorrerá no dia 26/10/2026, às 08:30h, a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, para a contratação para execução por meio de empreitada global da realização de reforma do Complexo Turístico de Ceres (Lago), no município de Ceres-GO, através da Emenda Parlamentar FederaL , conforme Contrato de Repasse OGU MTUR 984560/2025 - Operação 1105484-66, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Ceres/GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal de Obras/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/nº, Setor Centro, Ceres/GO, (62) 99107-9526, no horário de expediente.

Ceres/GO, 6 de outubro de 2026. MURILO SILVA MENDES Presidente CPL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 SRP

Tipo: Menor Preço por Item.

A Prefeitura de Ceres/GO, torna público que ocorrerá no dia 23/10/2026, às 08:30h, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preço, visando a aquisição parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em cilindros novos e recargas, P45 e P13, para atender as necessidades das Unidades Escolares, da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br. Informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br, na Secretaria Municipal de Educação e na Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/nº, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 99107-9526, no horário de expediente.

Ceres/GO, 6 de outubro de 2026. MURILO SILVA MENDES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL

AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026

O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a PUBLICAÇÃO DE ADIAMENTO para realização do CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 006/2026, na forma presencial, tipo TÉCNICA E PREÇO, destinado a Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, abrangendo o conjunto de atividades realizadas de forma integrada, cujo propósito é o estudo, planejamento, conceituação, criação, execução interna, intermediação, supervisão da execução externa e distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse. O certame acontecerá no dia 07/12/2026 às 10h00. O adiamento se justifica em razão da necessidade de retificação do edital, após pedidos de esclarecimento. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), bem como poderá ser retirado na sede da Secretaria de Compras, Licitação e Contratos. Demais informações pelo e-mail [email protected].

GILBERTO MONTEIRO

Secretário de Compras, Licitação e Contratos

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100700212