DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - SRP

Município de Marzagão, Goiás

Objeto: Aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS URBANOS. Abertura: 15/10/2026, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br

Marzagão - GO, 1º de outubro de 2026 WENDER RIBEIRO PIMENTEL

Gestor do Executivo

EXTRATO DE CONTRATO

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Município de Marzagão, Goiás.

Empreitada global para execução de CONSTRUÇÃO DE ANEXO DA PISCINA ESCOLA PINGO DE GENTE. EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 1738. PROCESSO Nº 202400006011997. Contratado: WCD SERVICOS E OBRAS LTDA (46346750000110), Contrato nº 074/2026, valor total de R$ 304.800,00. Data assinatura do contrato: 01/10/2026. Vigência: 30/04/2027. Marzagão - GO, 1º de outubro de 2026. Izana Antônia Silva Melo - Pregoeira.

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Empreitada global para execução de CONSTRUÇÃO DE ANEXO DA PISCINA ESCOLA PINGO DE GENTE. EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 1738. PROCESSO Nº 202400006011997. Licitante Vencedor: WCD SERVICOS E OBRAS LTDA (46346750000110).

Marzagão - GO, 1º de outubro de 2026. IZANA ANTÔNIA SILVA MELO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Proc. Adm nº225/2026. Tipo: Menor Preço por Empreitada Global. O Município de Maurilândia/GO através da Prefeitura Municipal de Maurilândia, CNPJ:02.056.752/0001-08 torna público, para conhecimento dos interessados, a Alteração 02 do Edital de Concorrência Eletrônica para a Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a "implantação de iluminação em infraestrutura esportiva, para o Estádio Municipal Souza Lima e campo Society, decorrente do Plano de Ação nº09032025-083026 e Emenda Parlamentar nº202539000012". Informações: Sede Administrativa, site https://maurilandia.go.gov.br e e-mail: [email protected]. Data da sessão: 22/10/2026 às 09h.

Maurilândia - GO, 6 de outubro de 2026. DANIELA CARLA SILVA DE SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

O Município de Minaçu/GO torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL, LEVANTAMENTO GEODÉSICO E GEORREFERENCIAMENTO, LEVANTAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS POR AEROFOTOGRAMETRIA, ELABORAÇÃO DE PLANTAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, RELATÓRIOS, PEÇAS TÉCNICAS E APOIO À REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 011293/2026. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 08/10/2026 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 20/10/2026 às 08h29min. Abertura da sessão: 20/10/2026 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020.

Minaçu - GO, 6 de outubro de 2026. CINTIA BARBOSA BARROS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025

A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado de julgamento da Concorrência Eletrônica N° 04/2025, sendo vencedora a empresa CAMPÃO ASFALTO E CONSTRUTORA LTDA.

Morrinhos - GO, 5 de outubro de 2026. ANA PAULA AMARO DA SILVA Agente de Contratação

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2026

O Município de Morrinhos/GO, torna público que houve retificação do Termo de Referência do Pregão Eletrônico SRP nº 46/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em softwares de plataforma web para fornecimento de sistemas de gestão pública integrados. Considerando que a alteração não compromete a formulação das propostas, fica mantida a data de abertura do certame, designada para o dia 14/10/2026, às 09h00min, nos termos do art. 55, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.O Termo de Referência retificado encontra-se disponível no www.bnc.org.br, no site oficial www.morrinhos.go.gov.br e na sede da Prefeitura. Morrinhos/GO;

Morrinhos - GO, 5 de outubro de 2026. MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIÁS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2026

Processo Administrativo nº 2371/2026. Pregão Presencial nº 16/2026. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Palestina de Goiás/GO, inscrita no CNPJ sob o nº 24.858.102/000100. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis no Município de Palestina de Goiás/GO. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura da Ata. Fornecedora registrada: Auto Posto Terra Santa - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.911.157/0001-00, estabelecida na Avenida Mamedio Silverio, Quadra 17, Lote 01, Centro, Palestina de Goiás/GO, neste ato representada por Sebastião Carlos de Sousa. Lote/Item, Descrição do produto, Quantidade, Unidade, Preço unitário, Preço total: 1/1, Gasolina comum, 120.000, LT, R$ 6,49, R$ 778.800,00; 1/2, Óleo diesel S-10, 220.000, LT, R$ 7,89, R$ 1.735.800,00; 1/3, Óleo diesel comum, 90.000, LT, R$ 6,89, R$ 620.100,00. Valor total registrado: R$ 3.134.700,00. Data da ata: 06 de outubro de 2026. A Ata de Registro de Preços constitui compromisso para futura contratação, não obrigando a Administração a contratar integralmente os quantitativos estimados, observadas as condições estabelecidas no instrumento e na legislação aplicável. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2026

Processo Administrativo nº 2371/2026. Pregão Presencial nº 16/2026.

Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis no Município de Palestina de Goiás/GO, destinados à Secretaria Municipal de Administração. A Prefeitura Municipal de Palestina de Goiás/GO torna público que, nos termos da legislação vigente, foi adjudicado e homologado o procedimento licitatório referente ao Pregão Presencial nº 16/2026, Processo Administrativo nº 2371/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, declarando-se vencedora a empresa abaixo identificada, conforme os itens e valores registrados: Empresa: Auto Posto Terra Santa - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.911.157/0001-00, estabelecida na Avenida Mamedio Silverio, Quadra 17, Lote 01, Centro, Palestina de Goiás/GO. Lote/Item, Descrição, Qtd., Unid., Valor unitário, Valor total: 01/01, Gasolina comum, 120.000, LT, R$ 6,49, R$ 778.800,00; 01/02, Óleo diesel S-10, 220.000, LT, R$ 7,89, R$ 1.735.800,00; 01/03, Óleo diesel comum, 90.000, LT, R$ 6,89, R$ 620.100,00. Valor total adjudicado e homologado: R$ 3.134.700,00. O valor total do certame importa em R$ 3.134.700,00 (três milhões, cento e trinta e quatro mil e setecentos reais). As despesas correrão à conta da dotação orçamentária indicada no Termo de Homologação: 02.01.04.122.0101.2.044.3.3.90.30 - Manutenção do Conselho Tutelar - Material de Consumo.

Palestina de Goiás - GO, 6 de outubro de 2026. JEFERSON DE OLIVEIRA VERGILIO HORBYLON Gestor Municipal

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2026

Processo Administrativo nº 2074/2026

Pregão Presencial nº 17/2026. Objeto: contratação de serviços e fornecimentos necessários à realização do Casamento Comunitário, destinados à manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social de Palestina de Goiás/GO. O Fundo Municipal de Assistência Social de Palestina de Goiás/GO torna público que, nos termos dos atos constantes do processo, foram adjudicado e homologado os resultados do Pregão Presencial nº 17/2026, declarando vencedoras as empresas abaixo, conforme itens e valores registrados: Extreme Tendas & Eventos Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.310.657/0001-05, estabelecida na Avenida Dr. Plínio Gayer, nº 1045, Quadra 005, Lote 008, Setor Aeroporto, Caiapônia/GO. Item, descrição resumida, qtd., unid., valor (R$): 1/4, sonorização, equipamentos, microfones e operador técnico, 1, SV, 11.090,00; 1/5, iluminação de palco e ambientes, com operador técnico, 1, SV, 6.660,00; 1/10, transporte de equipamentos, mobiliário, materiais e equipe, 1, SV, 2.100,00. Total da Extreme Tendas & Eventos Ltda: R$ 19.850,00. 2. Weitilla Maria de Paiva, inscrita no CNPJ nº 17.818.156/0001-87, estabelecida na Rua Previsto de Morais dos Santos, Quadra 05, Lote 05, Setor Aeroporto, Caiapônia/GO. Item, descrição resumida, qtd., unid., valor (R$): 1/1, jantar completo, bolo de 100 kg, doces, utensílios e equipe de atendimento, 1, SV, 36.900,00; 1/2, passarela, tapetes, arranjos florais e decoração do altar/corredor, 1, SV, 11.100,00; 1/3, sofás, poltronas, mesas, painel e decoração para fotografias, 1, SV, 4.010,00; 1/6, poltrona, tapetes, painel, mesa e arranjo floral, 1, SV, 6.670,00; 1/7, cerimonial, segurança, recepção, controle de acesso e limpeza, 1, SV, 10.970,00; 1/8, organização do protocolo e coordenação do cronograma do evento, 1, SV, 5.166,80. Total de Weitilla Maria de Paiva: R$ 74.816,80. Valor total do certame: R$ 94.666,80 (noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária: 06.08.08.122.0804.2.043.3.3.90.39 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS; elemento de despesa: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Palestina de Goiás - GO, 6 de outubro de 2026. CAMILA SUENE MIRANDA ALVES DUARTE Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratos Administrativos nº 41/2026 e nº 42/2026

Processo Administrativo nº 2074/2026 - Pregão Presencial nº 17/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, prestação de serviços e locação de equipamentos e estruturas necessárias à realização da Festa de Casamentos Comunitários, prevista para o dia 07 de novembro de 2026, no Município de Palestina de G o i á s / G O.

Contrato Administrativo nº 41/2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Promoção Social de Palestina de Goiás, inscrito no CNPJ nº 10.842.693/0001-13. Contratada: Weitilla Maria de Paiva, inscrita no CNPJ nº 17.818.156/0001-87, com endereço na Rua Previsto de Morais dos Santos, Quadra 05, Lote 05, Setor Aeroporto, Cai a p ô n i a / G O. Valor: R$ 74.816,80 (setenta e quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Itens contratados: item 1/1 - jantar completo, bolo comemorativo, doces, utensílios e equipe de cozinha e atendimento, R$ 36.900,00; item 1/2 - passarela, tapetes, arranjos florais e decoração do altar e corredor, R$ 11.100,00; item 1/3 - mobiliário e decoração para espaço de fotografias, R$ 4.010,00; item 1/6 - poltrona, tapetes, painel, mesa e arranjo floral, R$ 6.670,00; item 1/7 - serviços de cerimonial, segurança, recepção e limpeza, R$ 10.970,00; item 1/8 - organização do protocolo e coordenação do cronograma do evento, R$ 5.166,80. Vigência/execução: pelo período necessário à execução integral do objeto, com execução principal em 07 de novembro de 2026, a partir das 18h, com duração mínima de 11 horas, conforme o contrato. Data da assinatura: 06 de outubro de 2026.

Contrato Administrativo nº 42/2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social e Promoção Social de Palestina de Goiás, inscrito no CNPJ nº 10.842.693/0001-13. Contratada: Extreme Tendas & Eventos Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.310.657/0001-05, com endereço na Avenida Dr. Plínio Gayer, Quadra 005, Lote 008, Setor Aeroporto, Caiapônia/GO. Valor: R$ 19.850,00 (dezenove mil, oitocentos e cinquenta reais). Itens contratados: item 1/4 - sonorização, caixas acústicas, amplificadores, microfones, cabeamento e operador técnico, R$ 11.090,00; item 1/5 - iluminação de palco e ambientes, com operador técnico, R$ 6.660,00; item 1/10 - transporte dos equipamentos, mobiliários e materiais necessários ao evento, R$ 2.100,00. Vigência/execução: pelo período necessário à execução integral do objeto, com execução principal em 07 de novembro de 2026, a partir das 18h, com duração mínima de 11 horas, conforme o contrato. Data da assinatura: 06 de outubro de 2026. Valor global dos contratos: R$ 94.666,80 (noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária: as despesas correrão à conta das dotações orçamentárias próprias do Fundo Municipal de Assistência Social, consignadas no orçamento vigente, conforme os contratos.

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