DOU 07/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 190, quarta-feira, 7 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

FME DE PARANAIGUARA/GO

Modalidade Pregão E. 032/2026. Tipo/Regime menor preço por item. Data/Horário: 21/10/2026 - 08h05min. Objeto: SRP para aquisição eventual, futura e parcelada de uniformes para o Educandário Municipal Oscar Bernardes (EMOB), emenda nº 1053.2/2026, destinados a atender o FME. Local: Plataforma Licitanet: www.licitanet.com.br. Informação: (64) 3079-0004. E-mail: [email protected].

ILMA DIVINA B. SILVA Gestora do FME

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO ENGENHARIA Nº189/2025 Concorrência Eletrônica nº04/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Piracanjuba-GO, CNPJ nº01.753.396/0001-00. CONTRATADA: Primal Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ nº 51.911.431/0001-40. DO OBJETIVO: Aditivo de prazo ao Contrato nº 189/2025 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia, objetivando a CONSTRUÇÃO DE UBS porte 1/MS/FNS, localizada na Av. Juscelino Kubitschek,s/n, Setor Aeroporto 2ª etapa, cidade de Piracanjuba-GO, Estado de Goiás, a ser conforme Proposta Número 01753.3960001/24-001-NOVO PAC SAÚDE-GOV FED/MS/FNS/CEF-Portaria de Habilitação nº3894, mais contrapartida do Município de Piracanjuba, Estado de Goiás. Vigência do Aditivo: 01/10/2026 a 29/01/2027. Fundamento Legal: Art.107 e 125, da Lei Federal nº14.133, de 2021. Piracanjuba/GO, 06 de outubro de 2026. Selma do Socorro Lemes Manzi Justus. Secretária Municipal de Saúde de Piracanjuba/GO e Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Piracanjuba-Go.

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

A Prefeitura Municipal de Piracanjuba, com fundamento na Lei Federal nº14.133/2021, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº012/2026, Processo Administrativo nº6936/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia civil, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, transporte, encargos e demais insumos necessários à completa, adequada e satisfatória execução do objeto, em estrita conformidade com o Projeto Básico, Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e Cronograma Físico-Financeiro, visando à reforma e à ampliação do Centro de Saúde Jesus Alves, localizado na Rua Professor Percival Rebelo, nº401, Centro, CEP: 75640-092, Piracanjuba/GO. Empresa vencedora: R MARTINS ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 15.493.716/0001-45, com lote único, no valor total de R$ 622.500,00 (seiscentos e vinte e dois mil e quinhentos reais).

Piracanjuba - GO, 5 de outubro de 2026 RENATA RAFAELA BORGES DA SILVA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, torna público que fará realizar a Concorrência Eletrônica nº013/2026, do tipo Menor Preço Global, a realizar-se no dia 26/10/2026, às 08h, através do sítio eletrônico www.bnc.org.br, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais e demais insumos, visando à conclusão da construção do Abrigo Institucional-Casa de Passagem Dona Lia, localizado na Rua 05, Qd. 03, Lote 11-A, Conjunto Pouso Alto, Piracanjuba/GO, CEP 75642-126, com recursos oriundos de Termo de Ajustamento de Conduta-TAC, celebrado com o Ministério Público da Comarca de Piracanjuba/GO, conforme discriminações e quantidades especificadas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Memorial Descritivo e Projeto Executivo, anexos do Edital, o qual se encontra à disposição dos interessados, com seus respectivos anexos, no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba www.piracanjuba.go.gov.br, site www.bnc.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações pelo e-mail [email protected].

Piracanjuba - GO, 6 de outubro de 2026. RENATA RAFAELA BORGES DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público através do Agente de Contratação, a concorrência n° 18/2026, que visa a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada por preço global - Obras Públicas - Meta 1 - Reconstrução de infraestrutura arruamento 60 metros linear da rua 36, atingida por erosões tipo boçoroca na Quadra 12 setor Oeste, com implementação de 3475 m de Galeria pluvial com diâmetro de 1500 mm, boca de lobo e ramais além de construção de lagoa de contenção(Reservatório de Cheias) dissipador e gabião para lançamento da galeria pluvial no córrego Lambari, recapeamento com capa de 3 cm o total 1290 m lineares das ruas 34(215m), 36(405m), 44(215m), 47(325m), 48(130m). Local Quadra 12 setor Oeste. Meta 2 - Reconstrução de infraestrutura de arruamento de 25 metros lineares da Rua 1, com a Rua 9 Quadra 48Parque Itapuã I atingindo por erosão do tipo boçoroca com implementação de 520,00 m de galeria pluvial com diâmetro de 1500mm, boca de lobo e ramais dissipador e gabião para lançamento da galeria pluvial no córrego Paina e recapeamento com capa 3 cm no total 375m lineares da Rua I Parque Itapuã na cidade de Planaltina Goiás. Meta 1: Reconstrução de Infraestrutura (Quadra 12 - Setor Oeste) Meta 2: Galerias de Águas Pluviais (Rua I - Parque Itapuã I), fundamenta-se na necessidade crítica de disciplinamento do escoamento superficial da região. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 22 de outubro de 2026. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 06 de outubro de 2026. Ricardo Freitas de Jesus, Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 28/2026, que visa Contratação de Empresa para aquisição Fórmulas Dietética Especial Enterais e Suplementos Nutricionais, para atender as necessidades nutricionais dos pacientes acompanhados no Programa Melhor em Casa, Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF e Hospital Santa Rita de Cássia, da Rede Municipal de Saúde, de acordo com a prescrição médica e nutricional, para o período de 12 meses. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 21 de outubro de 2026. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.

Planaltina - GO, 6 de outubro de 2026. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 297/2026; Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20/2024 do Pregão Eletrônico nº 018/2024; Processo n.º 141495/2026; Objeto: Constitui objeto deste contrato o fornecimento de 30.000 (trinta mil) pares de tênis escolar, marca ACTION/RUNNING, conforme as especificações do item 12 do Anexo I da Ata de Registro de Preços nº 20/2024 e do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 18/2024 da AMESP.; Valor: R$ 2.577.000,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e sete mil reais); Base Legal Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal 185/2023; Partes: Fundo Municipal de Educação e WS Distribuidora e Industria Textil Ltda; Data da Assinatura: 29/09/2026; Data de Vigência: 29/09/2026 até 29/09/2027; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Halisson Rodrigo Correa pela contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de formulas nutricionais infantis e adultas, e formulas nutricionais, para atender demanda da Farmacia Pública Municipal vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena de Goiás (incluindo demandas judicializadas). DATA/HORARIO DE ABERTURA: 22/10/2026 às 08h30min. LOCAL: https://https://licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás - GO, 6 de outubro de 2026. NILDO JUSTINO DA SILVA Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA

EDITAL PRORROGAÇÃO DE PRAZO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 FESTIVAL DE MÚSICA DE SANTA RITA DO ARAGUAIA 002/2026 | PNAB

O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, torna pública a RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES do Edital de Chamamento Público destinado à seleção de participantes e premiação do Festival de Música de Santa Rita do Araguaia 002/2026, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.

As inscrições ficam prorrogadas até o dia 09 de outubro de 2026, às 17h30.

A retificação contempla, ainda, alterações nas condições de participação, incluindo a ampliação da faixa etária mínima para 15 (quinze) anos, observadas as exigências específicas para participantes menores de 18 anos, bem como adequações relativas à abrangência territorial e aos requisitos para participação no Fe s t i v a l .

O conteúdo integral do Edital, da Retificação, dos anexos, formulários, condições de inscrição e demais informações está disponível no endereço eletrônico oficial do Município: https://santaritadoaraguaia.go.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc/

Santa Rita do Araguaia - GO, 6 de outubro de 2026. WEVERTON DAVID VALEIRO VELASCO Secretário Municipal de Turismo e Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23943/2026

O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará procedimento de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, combinado com o § 3º, da Lei Federal nº14.133, de 01/04/2021, para Contratação de Empresa para a Aquisição de Equipamentos de Informática, Equipamentos Eletroeletrônicos, Mobiliários e Demais Bens Permanentes para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer. O período para recebimento das propostas será de 09/10/2026 a 14/10/2026, conforme as condições estabelecidas no Aviso de Dispensa e seus anexos. O Aviso de Dispensa e seus anexos poderão ser acessados no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP, bem como pelo e-mail [email protected].

Uruaçu - GO, 6 de outubro de 2026. CARLOS DIVINO CIPRIANO Superintendente de Esporte

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP

O Municipio de Varjão, Estado de Goiás, por intermédio do FMS, torna público que realizara licitacao, na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, na forma da Lei Federal 14.133/2021, pelo critério de julgamento de menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Sensores de Temperatura de identificação de atividade térmica na mama, tipo termômetro ultrassensível de cristal liquido, sem energização, de uso adjuvante, utilizado como aparelho de teste, para detecção precoce de doenças mamarias. A sessão publica esta marcada para o dia 21-10-2026, sendo, as 8:00 fim de recebimento de proposta e a partir das 9:00 inicio da sessão de disputa de preços. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no placar oficial da sede da Prefeitura Municipal, bem como no endereço eletrônico www.varjao.go.gov.br, no portal www.bnccompras.org.br, ou poderão ser solicitados pelo e-mail [email protected].

Varjão - GO, 6 de outubro de 2026. ALEXANDRE GONCALVES ROSA Agente de Contratações/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026

R E T I F I C AÇ ÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA PROPÍCIO, torna público a REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO do Edital de Pregão, na Forma Presencial n.º 009/2026, com NOVA DATA DE ABERTURA, para DIA 22 DE OUTUBRO DE 2026, visando a retificação do Termo de Referência.

Vila Propício - GO, 6 de outubro de 2026 POLIANNE RODRIGUES DO CARMO Gestora do F.M.S.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100700215